NOTA DO GABINETE DE IMPRENSA DO PCP, 20 Dezembro 2021

O PCP reiterou hoje às direcções de informação da RTP, da SIC e da TVI a sua discordância com o modelo de debates eleitorais que adoptaram, e comunicou a disponibilidade do Secretário-Geral do PCP nos debates que sejam realizados em canal generalista.

É conhecida a posição do PCP face à importância e ao papel que os órgãos de comunicação social assumem nos processos eleitorais: reconhecimento do papel e contributo para o esclarecimento sobre o que defende e propõe cada força política para o País com garantia de igualdade de oportunidades no tratamento.

A proposta de debates formalizada pelas direcções de informação da RTP, da SIC e da TVI não garante princípios básicos de imparcialidade, assumindo na sua organização que existem partidos de primeira (PS e PSD) e de segunda categoria. Um modelo assente na atribuição aos primeiros, e apenas a estes, a prerrogativa de debater com cada um dos restantes em canal generalista, com abissal diferença de audiências, como pela concepção de um inaceitável debate entre putativos candidatos a primeiro-ministro – desvirtuando a natureza das eleições legislativas.

O PCP, tal como em 2019, assumiu a sua disponibilidade para participar na procura de soluções de organização de debates eleitorais que garantissem condições de igualdade e tratamento não diferenciado das diversas forças políticas, criando condições para o esclarecimento das propostas e posições de cada força política, contribuindo para a formação livre e não condicionada da opção de voto de cada um. Nesse sentido, o PCP fez a proposta de um modelo de debates (três) com o conjunto das forças políticas que poderia ser promovido pelas estações de televisão envolvidas, e que não foi considerada.

Adoptando a posição que já tinha manifestado nas eleições legislativas de 2019, o PCP recusa assumir-se como força política menorizada ou menorizável, mantendo a disponibilidade para participar nos debates que sejam realizados em condições de igualdade entre as várias forças, tendo já confirmado a presença no debate com o conjunto das candidaturas que elegeram representação nas últimas eleições legislativas agendado para dia 17 de Janeiro pela RTP, e manifestando desde já disponibilidade para participar em outros com características idênticas que outras estações de televisão decidam promover.
Pelas razões expostas, o Secretário-Geral do PCP estará disponível para participar nos debates que sejam realizados em canal generalista, o que, de acordo com a proposta feita pela RTP, SIC e TVI, corresponde aos debates previstos para os dias 4 e 12 de Janeiro.