PROGRAMA ELEITORAL

Um futuro de confiança

Trabalho, honestidade e competência

A CDU – Coligação Democrática Unitária, conforme é referido na Declaração de Candidatura, é um “amplo espaço de participação agregador de todos e todas os que não se conformam com uma democracia formal e uma política-espectáculo que ignoram os problemas concretos e não valorizam a participação popular”.

Nas Eleições Autárquicas de 26 de Setembro de 2021 apresentamo-nos aos Arouquenses com novos rostos, os princípios de sempre e um Programa Eleitoral que recupera e atualiza as propostas que temos feito nos últimos anos. O programa desenvolve-se a partir de três eixos:

I – O património e a produção local, motores do desenvolvimento;

II – Serviços públicos de qualidade e próximos dos cidadãos;

III – Valorização do Poder Local Democrático e da participação cívica.

Concorremos a seis órgãos: Câmara Municipal e Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia de Alvarenga, Rossas, Santa Eulália e União das Freguesias de Arouca e Burgo. Com eleitos da CDU não só levaremos aos órgãos autárquicos os problemas das pessoas como, também, contributos para a sua resolução.

A eleição de candidatos da CDU é garantia de que as aspirações e a melhoria da qualidade de vida das populações estarão presentes aquando da tomada de  qualquer decisão.

O PROBLEMA

Os dados preliminares dos Censos 2021, recentemente conhecidos, mostram que Arouca, apesar de estar na moda, ter crescido turisticamente e pertencer à Área Metropolitana do Porto, não está livre do mal de que padecem os concelhos do interior, a sangria demográfica. Desde há muitos anos, o concelho, ano após ano, perde população e concentra os seus residentes ao longo de uma mancha urbana da Vila a Escariz.

Sendo verdade que o despovoamento do interior é um problema nacional, passando a sua mitigação / solução por políticas públicas de coesão territorial, políticas que escapam à esfera autárquica, não deixa de ser verdade, também, que as autarquias têm uma palavra a dizer nas opções políticas que tomam, particularmente nas áreas do desenvolvimento económico e dos serviços públicos. É fundamental a opção por um modelo de desenvolvimento sustentável, estimulando a diversificação da base económica do concelho e uma atitude mais reivindicativa junto do poder central no sentido de eliminar os défices de investimento nos serviços públicos (no SNS, no imediato, para a recuperação dos cuidados de saúde adiados durante a pandemia), em infra estruturas (na rede viária, a conclusão da “variante” e a requalificação da EN 225 e outras ligações a concelhos vizinhos) e no ordenamento florestal.

A sangria demográfica gera um círculo vicioso de despovoamento – menos população gera menos ofertas laborais e menos serviços públicos, o que, por sua vez, leva a uma redução populacional – do qual os concelhos e as regiões têm dificuldade em sair. Sem gente não há terra. Arouca sem os Arouquenses é apenas uma área de 329,1 km2.

Outro dos problemas que consideramos prioritários resolver em Arouca relaciona-se com a destruição ambiental, relacionada com fatores como o risco de incêndios, a poluição dos rios e a desertificação. Arouca é uma terra com um vasto território florestal pelo que urge dar resposta a esta problemática através de propostas concretas que passam pelo ordenamento da floresta.

No sentido de combater estes e outros problemas estruturamos o nosso programa em três eixos estratégicos:

I – O PATRIMÓNIO E A PRODUÇÃO LOCAL, MOTORES DO DESENVOLVIMENTO

A grande riqueza de Arouca é precisamente o seu património, natural, construído, cultural, arqueológico e paleontológico. A sua preservação e valorização é o objetivo primeiro, tenha esse património potencial turístico ou não, é o património que dá substância à memória e identidade às nossas gentes. Assim, propomos:

Património natural:

– Melhorar o ordenamento da Freita, do Paiva e do Montemuro, combatendo a ocupação massiva e selvagem, diversificando a oferta, promovendo uma procura de qualidade;

– Encetar esforços com os concelhos limítrofes com vista a uma abordagem integral da Serra da Freita, do Paiva e do Montemuro, no sentido da sua preservação e promoção, designadamente na criação de um circuito de trilhos e abrigos de montanha de apoio a atividades como a pesca lúdica e os desportos de montanha;

– Proceder ao levantamento integral das espécies arbóreas de interesse local de modo a prever a sua salvaguarda e promover a sua defesa;

– Repovoar as serras, os rios e as zonas verdes urbanas com espécies autóctones ou em vias de extinção no nosso concelho;

– Propor a monitorização contínua, por parte do município, da qualidade da água dos rios, efetuando a recolha e análise de amostras no concelho, de forma a detetar precocemente problemas, reportando-os às entidades competentes;

– Recuperar, ordenar e promover os nossos rios, organizando em conjunto com as associações locais ações de limpeza e manutenção dos cursos de água, entre outras.

Património construído e cultural

– Criar incentivos, com regras claras definidas, para recuperação de imóveis (habitações, moinhos, espigueiros, lagares de azeite, moinhos de linho, etc.);

– Reduzir as taxas urbanísticas e atribuir uma “via verde” no licenciamento para projetos de obras que tenham comprovadamente um elevado desempenho (eficiência energética, conforto e qualidade do ar interior), através da demonstração da certificação do desempenho;

– Todas as Obras de construção nova ou de reabilitação do parque edificado municipal deverão ter um elevado desempenho (eficiência energética, conforto e qualidade do ar interior);

– Monitorizar o desempenho (eficiência energética, conforto e qualidade do ar interior) do parque edificado municipal, em particular os edifícios escolares, com a publicitação dos resultados, através de uma plataforma online pública;

– Proceder ou incentivar a recolha do património oral e promover a criação de um centro interpretativo da voz.

Património arqueológico e paleontológico

– Promover, em colaboração com os técnicos e com as universidades, a atualização contínua da inventariação e classificação do património arqueológico e paleontológico existente, envolvendo as associações locais na definição de estratégias para a sua preservação;

– Preservar o património arqueológico e paleontológico (complexos mineiros, conjuntos megalíticos…);

– Fazer a divulgação do material inventariado e preservado procurando atrair um turismo especializado e de qualidade.

Agricultura e Floresta

Estudos recentes demonstram que a desertificação e o desaparecimento da agricultura familiar tiveram um papel importante na dimensão dos grandes incêndios ocorridos recentemente no nosso país. No ordenamento florestal pouco ou nada foi feito pela autarquia, seja no papel de proprietária florestal, seja no, não menos importante, de dinamizadora do trabalho das associações ligadas à floresta (baldios e produtores florestais), bem como na sensibilização dos proprietários particulares.

Floresta

Assim, no que à preservação da floresta diz respeito, propomos como prioridades:

– Elaborar uma Carta de Potencialidades a partir do estudo do clima e da terra, com a identificação do existente e a identificação das culturas que do ponto de vista da produção, transformação e comercialização sejam as mais recomendadas para o nosso território;

– Promover o ordenamento da floresta, prioritariamente nas áreas ardidas, envolvendo os interessados, apoiando e estimulando projetos e candidaturas a fundos específicos para intervenção na floresta, criando as tão necessárias descontinuidades no espaço florestal e a potenciação de produção de madeira de qualidade;

– Criar corredores ecológicos de migração de espécies através da plantação de vegetação ripícola nas zonas ribeirinhas pertencentes ao município;

–  Desenvolver ações de sensibilização dos munícipes para a importância da preservação das zonas ribeirinhas para a conservação do solo, dos ecossistemas terrestres e da biodiversidade dos ecossistemas aquáticos. Criar condições e incentivos para a criação de corredores ecológicos de migração de espécies nos seus terrenos;

– Reativar os Viveiros da Granja no sentido de desenvolver espécies florestais autóctones resistentes ao fogo, disponibilizando-as, de forma gratuita, para espaços públicos, baldios e produtores florestais do concelho;

– Desenvolver ações de sensibilização dos munícipes para a importância da preservação das zonas ribeirinhas para a conservação do solo, dos ecossistemas terrestres e da biodiversidade dos ecossistemas aquáticos. Criar condições e incentivos para a criação de corredores ecológicos de migração de espécies nos seus terrenos;

– Isentar de IMI os proprietários que optem pela plantação de espécies folhosas autóctones (carvalho, castanheiro, amieiro…) nos seus terrenos;

– Criar condições para a contratação de recursos humanos para o cumprimento das funções de vigilante da natureza, de acordo quadro legal em vigor.

– Pressionar politicamente as entidades competentes para a contratação de militares da Guarda Nacional Republicana que integram o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA/GNR) para uma vigilância contínua das florestas de Arouca;

– Fiscalizar a atividade das ETARs, com recurso a técnicos especialistas, de forma a identificar os problemas existentes e traçar um plano para a sua resolução.

Agricultura

– Incentivar a produção pecuária em regime extensivo (raça Arouquesa) promovendo um pastoreio que vise a conservação da natureza; 

– Recuperar e reprojetar a Feira das Colheitas como grande certame e veículo de promoção dos produtos da terra, bem como a criação de uma “Feira Nacional das Raças Autóctones” e outros eventos no caminho de uma certificação do produto “produzido em Arouca”, realizando atividades descentralizadas;

– Reforçar o apoio técnico e ajudar na obtenção de candidaturas a apoios financeiros (instalações agropecuárias, regadios tradicionais…) com vista ao aumento da sustentabilidade, mitigando os efeitos negativos no ambiente.

– Criar estímulos para a fixação das pessoas nas aldeias;

– Defender o pagamento dos serviços eco-sistémicos aos agricultores, produtores florestais e Baldios;

– Valorizar o Estatuto da Agricultura Familiar como instrumento essencial para o desenvolvimento do setor Agro-florestal;

– Dinamizar e apoiar a agricultura de montanha e as suas práticas tradicionais, mormente a pastorícia;

– Dinamizar a criação de estruturas de comercialização e transformação dos produtos agrícolas;

– Criar condições para que os produtores locais possam comercializar os seus produtos nas áreas onde há uma maior concentração de turistas (ponte 516, passadiços, …).

Indústria

As empresas de micro, pequena e média dimensão do concelho predominam em número e emprego criado, desenvolvendo a sua atividade num contexto desfavorável decorrente, nomeadamente, das deficientes acessibilidades. Assim, consideramos prioritário, a nível autárquico:

–  Defender a definição de políticas que possam ter uma atenção particular com as micro, pequenas e médias empresas tanto no plano fiscal como na redução dos custos com taxas e tarifas de energia, comunicações, telecomunicações e seguros, aproximando-as da média europeia;

– A ampliação e a manutenção das zonas industriais, melhorando espaços e infraestruturas;

– Incentivar e facilitar a transferência ou instalação nas zonas industriais de oficinas a preços simbólicos;

– Criar zonas oficinais nas freguesias para instalação de pequenas indústrias;

– Colaborar com os industriais na procura de uma solução definitiva para o tratamento de resíduos;

– Criar o prémio “Investir em Arouca”, destinado a distinguir e ajudar o investimento de maior relevo em cada ano.

Comércio e Turismo

Nesta área a procura maciça do concelho, muito centrada nos equipamentos “Passadiços do Paiva” e “Ponte 516 Arouca”, não deve levar afunilamento do olhar. Se a nossa riqueza é a diversidade do património que temos, é precisamente numa oferta diversificada e para diferentes nichos e interesses que devemos caminhar. Nesse sentido propomos:

– A promoção da modernização do comércio e a diversificação da oferta;

– A promoção e defesa do comércio tradicional;

– Qualificar e aumentar as condições de acolhimento, promovendo a criação de uma pousada da juventude descentralizada;

– Promover a modernização e formação dos agentes do sector;

– Criar condições para acolhimentos nas aldeias tradicionais;

– Defender a reabilitação das casas florestais existentes no concelho para turismo de montanha;

– Reabilitar e preservar as antigas escolas primárias que se encontram desocupadas.

II – SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE E PRÓXIMOS DOS CIDADÃOS

A oferta de serviços públicos de qualidade e de proximidade é uma aposta fundamental para combater a sangria demográfica. Por isso assumimos, como posição de princípio, a não aceitação de encerramento de qualquer um dos serviços públicos existentes. Rebatemos, também, o processo de transferência de competências, vulgarmente designado por municipalização, porque são competências que devem permanecer centrais de modo a garantir a universalidade dos direitos.  

Educação e Ensino

Na Educação e Ensino, estando hoje o concelho bem equipado ao nível das instalações, importa garantir a sua manutenção e, conjuntamente, com os dois agrupamentos de escolas do concelho garantir as condições materiais e humanas, de acordo com as competências previstas na lei, necessárias a uma oferta de educação e ensino de qualidade.

Propomos ainda construir uma quinta pedagógica municipal aberta ao público, com o objetivo de promover atividades educativas no âmbito do ambiente, agricultura e natureza com crianças e jovens (atividades programadas e em parceria com as escolas e ATL). Promover ainda o encontro de gerações nas atividades realizadas, de forma a que os mais jovens possam aprender com os menos jovens.

Defendemos a gratuidade e universalidade no acesso a creches e à educação pré-escolar.

Saúde e Apoio Social

Na Saúde e Apoio Social, apesar de não ser sua responsabilidade direta, importa contribuir para a retoma e normalização dos cuidados de saúde primários e do apoio social, tão pressionados que foram com a pandemia. Nesse sentido, o caminho não pode ser o de encerrar e concentrar serviços, bem pelo contrário. É urgente manter e reforçar as unidades de saúde existentes, de forma a que todos os Arouquenses usufruam do direito a uma equipa de família, constituída por médico, enfermeiro e administrativo, garantindo o acesso de todos a atividades de promoção da saúde e prevenção da doença. Para tal, propomos:

– Pressionar politicamente a Administração Regional de Saúde do Norte para que os serviços de saúde tenham a dotação adequada de profissionais;

– Estabelecer parcerias com o Centro de Saúde de Arouca, de forma a organizar eventos comunitários com a realização de rastreios de saúde mental e física para uma deteção precoce de problemas, sensibilizando a comunidade para a importância da adoção de estilos de vida saudáveis;

– Desenvolver ações de promoção da literacia em saúde, capacitando as pessoas para uma tomada de decisão crítica;

– Desenvolver a nível local ações recreativas, culturais, sociais e desportivas promotoras de bem-estar;

– Reativar a Unidade Móvel de Saúde, parceria entre a Câmara Municipal e o Centro de Saúde de Arouca com ação nas freguesias mais distantes das unidades de saúde existentes;

– Estabelecer parcerias entre a CMA e as estruturas da comunidade no sentido de proporcionar mais e melhor habitação e mais apoio social a pessoas vulneráveis e carenciadas;

– Apoiar e incentivar ações que melhorem a qualidade dos cuidados aos mais idosos, através da melhoria das competências dos seus cuidadores, quer os formais, quer os informais;

– Identificar e resolver as barreiras arquitetónicas existentes no concelho que dificultem a mobilidade das pessoas com incapacidades;

– Apoiar as famílias carenciadas que necessitem de recursos para a adaptação das suas casas a situações de dependência de um dos membros do agregado familiar (eliminar barreiras arquitetónicas, necessidade de cama articulada…).  

Outros serviços públicos

Nos vários serviços públicos existentes no concelho, do Tribunal aos serviços da conservatória, das finanças à segurança social, da GNR aos Bombeiros, dos CTT aos serviços bancários, apesar de não serem, também, da competência e responsabilidade da autarquia importa criar sinergias no sentido de garantir um efetivo atendimento presencial e de qualidade, tão importante num concelho com uma população envelhecida e nem sempre dotada das competências necessárias para atendimento em regime digital. Além disso, propomos:

– Melhorar as acessibilidades e a oferta do transporte público;

– Estudar a viabilidade de aquisição de uma frota de mini-autocarros para criar uma rede de transporte público dentro do concelho;

– Instalar postos de abastecimento de carros elétricos públicos gratuitos para incentivo aos utilizadores e preservação do ambiente;

– Realizar um levantamento exaustivo do estado da rede viária municipal (estradas e caminhos) e efetuar um planeamento de requalificação priorizando as que se encontram mais degradadas;

– Instalar mais ecopontos em zonas onde estes são inexistentes, incentivando à prática de reciclagem.

Serviço de abastecimento de água e saneamento básico

Merece, ainda, destaque a questão do serviço de abastecimento de água, pois a água não é, não pode ser um negócio, é um direito dos cidadãos. Tendo em conta as características do concelho no que à dispersão e orografia diz respeito, a única forma de garantir um serviço de qualidade com preços aceitáveis é o Estado assumir essa responsabilidade. Nunca será com gestão privada, ou gestão pública feita na ótica de negócio, que sairá uma solução que trate a água como um direito. A autarquia deverá, no quadro legal existente, assumir as responsabilidades necessárias a esse objetivo. É em áreas como esta ou como a recolha de resíduos que se afere a sensibilidade da autarquia para com os seus munícipes. Assim, no que a este assunto diz respeito, a proposta da CDU é clara, o serviço de abastecimento de água e a rede de saneamento deve voltar a ser municipalizado, garantindo um serviço de qualidade e uma gestão eficiente dos resíduos.

É ainda uma prioridade para a CDU, dotar todas as habitações dos munícipes de fornecimento de saneamento básico.

III – VALORIZAÇÃO DO PODER LOCAL DEMOCRÁTICO E DA PARTICIPAÇÃO CÍVICA

A CDU inscreve, sem hesitações, a regionalização como fator de coesão e desenvolvimento do País, a reposição das freguesias liquidadas contra a vontade das populações como elemento essencial de proximidade e representação de interesses locais, a plena expressão da autonomia administrativa e financeira das autarquias locais enquanto condição para o exercício das suas atribuições e competências.

É hoje notória a erosão da participação cívica dos cidadãos na vida comum. O consumismo e o individualismo tomaram conta do modo de ver e de estar no mundo. Não sendo a mesma coisa ser consumidor ou ser cidadão, importa que a política autárquica dê um contributo para que os seus munícipes em vez de consumirem política participem na discussão e decisão das medidas que vão sendo tomadas para enfrentar os problemas.

Nesse sentido, tendo os órgãos autárquicos, períodos nas suas reuniões destinadas à participação dos munícipes é fundamental que se criem condições para a sua participação, agendando estes períodos para momentos em que as pessoas tenham condições para participar e / ou descentralizando reuniões dos órgãos e realizando sessões de esclarecimento sobre matérias maiores, bem como recorrendo às plataformas digitais para uma participação online.

Pretendemos ainda desenvolver uma plataforma online que permita a participação de todos os Arouquenses nas decisões, quer diretamente através de sugestões inseridas pelos próprios na plataforma, quer através das juntas de freguesia. Nessa plataforma constarão as decisões tomadas pelo executivo e pela assembleia, de forma transparente e sistemática.

Associativismo

A democracia pratica-se, a erosão da sua prática levará sempre ao seu empobrecimento e à criação de condições para o crescimento de forças e movimentos políticos de cariz anti-democrático.

Assim, no que ao associativismo diz respeito, propomos:

– Incentivar o desenvolvimento do associativismo, apoiando a execução dos planos de atividades das associações e promovendo uma interligação entre estas e os recursos da comunidade (escolas, IPSS…);

– Traçar um plano estratégico de apoio financeiro às associações locais de acordo com a complexidade das atividades que desenvolvem, priorizando as atividades que envolvam as populações mais vulneráveis, as crianças, os jovens e os idosos e as de cariz ambiental;

– Estabelecer parcerias com as associações locais de forma a que todos tenham acesso à participação nas atividades, promovendo a equidade;

– Reunir com as associações anualmente para fazer o levantamento das atividades que pretendem desenvolver, traçando um plano anual de forma a que as iniciativas  não se sobreponham com as organizadas pela autarquia, procurando ainda  que algumas dessas iniciativas possam repetir-se em mais do que uma freguesia;

– Criar condições para a construção de uma infraestrutura que permita a formação, a criação artística e a realização de eventos culturais (concertos, exposições, palestras, teatro…); 

– Criar um gabinete de apoio às iniciativas realizadas pelas associações, bem como a candidaturas a financiamento das atividades;

– Divulgar as atividades organizadas pela CMA, Juntas de Freguesia e associações numa agenda cultural, constantemente atualizada.

Para a CDU é importante não deixar confinar a vida e os direitos, viver coletivamente, pois a partilha e a participação são indispensáveis à realização humana e à felicidade. Olhamos para o futuro com confiança, cientes que com laços de solidariedade e ação comuns, estimulando a intervenção e a opinião de cada um encontraremos as melhores respostas para os problemas do presente e as soluções para o futuro.

Por um Futuro de Confiança!

CDU – Coligação Democrática Unitária

Arouca, 1 de Setembro de 2021