O INE divulgou no passado dia 28 de Julho os resultados preliminares do XVI Recenseamento Geral da População – Censos 2021.
Os resultados tornados públicos precisarão de uma leitura muito mais aprofundada, com dados que ainda não estão disponíveis e cruzando diversos elementos. Mas há um dado que podemos desde já identificar: Portugal continua a perder população (-2,0%) e acentua-se o padrão de «litoralização» e concentração da população junto da capital do País.
Não há engenharia matemática que consiga contrariar a realidade que estes números, mesmo preliminares, expõem e que há muito o PCP tem vindo não só a denunciar, como a apresentar propostas para uma política alternativa patriótica e de esquerda que inverta este rumo de declínio.
O que estes dados revelam é um problema demográfico e a ausência de políticas que travem o êxodo das populações do Interior e criem as condições de ocupação dos territórios. Segundo os resultados, apenas a Área Metropolitana de Lisboa e o Algarve registam um crescimento da população e são as regiões do Interior que têm as perdas mais significativas, situando-se o decréscimo mais expressivo na Região Alentejo.
Por sua vez, a análise por concelhos permite constatar que os cinco concelhos com perdas mais significativas são do Interior (*), sendo Portalegre a capital de Distrito com maior quebra (-10,3%), seguida de Beja e Castelo Branco ambos com perdas de 6,8%. Acentuam-se as dificuldades nas zonas mais deprimidas, voltando a revelar-se as profundas contradições que só políticas estruturantes e uma visão global podem contrariar. Barrancos no Distrito de Beja, com a quebra mais acentuada (21,8%) – apenas 1435 habitantes em 168 Km2 – é disso um exemplo elucidativo.
Como o PCP tem reafirmado, o problema demográfico e de ocupação do Território, não se resolve nem por decreto, nem por medidas avulsas mais ou menos bem arrumadas no discurso dos sucessivos planos e programas. Não basta ter um ministério se as medidas por ele adoptadas continuam a assentar no modelo errado, sem articulação inevitável com outras áreas.
Infelizmente, estes dados eram esperados. Entre 2011 e 2015, saíram do País mais de 586 mil portugueses por motivo de emigração, na sua maioria activos e em idade fértil.
A natalidade diminuiu, só voltando a aumentar quando a situação económica melhorou, altura em que o número de saídas do País também diminuiu.
Como os estudos têm revelado, na maioria dos casos os pais gostavam de ter mais filhos mas o que tem determinado a baixa natalidade são as condições de vida e de trabalho e não a sua vontade.
De facto, não resolveremos o problema da natalidade se não dermos condições às jovens famílias para poderem ter filhos. Os vínculos precários e os horários de trabalham são fortes condicionantes. A maioria trabalha habitualmente 40 horas semanais, sendo que em sectores como o da agricultura, produção animal, floresta e pesca os horários chegam às 43 horas. É possível e é preciso valorizar os salários, criando-se assim melhores condições para poder ter mais filhos.
O PCP tem apresentando medidas que contribuem em muito para alterar esta realidade, sendo particularmente significativas as propostas de aumento dos salários e do salário mínimo nacional, o combate à precariedade e à desregulação de horários, a gratuitidade das creches para milhares de crianças ou a necessidade de criação de uma rede pública de creches.
Também não resolveremos o problema da desertificação social, económica e demográfica no Interior se não se tomarem medidas de criação de emprego, de apoio às MPME, de criação de uma adequada rede de serviços públicos e de mobilidade, de efectivo ordenamento do território, de aproveitamento de todas as imensas potencialidades que são gigantescamente mais ricas e variadas que a simples aposta no Turismo. Como temos dito, não há desenvolvimento sem ocupação do território e não há ocupação sem a criação das condições necessárias.
É imprescindível uma política alternativa patriótica e de esquerda capaz de inverter este rumo, para que, daqui a 10 anos, não tenhamos que ser confrontados com números que traduzam ainda maiores assimetrias e acrescidas dificuldades para todo o País.
“Avante!”, 5 de Agosto de 2021
CDU Arouca 