Não há justiça numa PAC que elimina explorações e arrasa o rendimento dos agricultores, denuncia a CNA em comunicado.
Os agricultores concentraram-se no Largo do Rato, de onde partiram para a Assembleia da República, em Lisboa. 8 de Novembro de 2018
Considerada como um dos grandes objectivos da Presidência Portuguesa da União Europeia (UE), a ambição da conclusão das negociações da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) resulta num «mau acordo» para a agricultura familiar, para a pequena e média agricultura, para a produção nacional e para a soberania alimentar do País, afirma a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) em nota enviada à imprensa.
No entender desta organização, a «nova» PAC opta por «insistir no caminho de favorecimento dos mesmos de sempre» e não adopta as reformas necessárias para travar «o desaparecimento de explorações agrícolas ou para inverter a degradação do rendimento dos agricultores, da qualidade da alimentação, do ambiente e a desertificação humana do mundo rural».
Foi aprovado o Projeto de Resolução do PCP – Propõe medidas para o investimento na telessaúde por unanimidade. Conhece o projecto em: https://www.pcp.pt/node/309674
O Projeto de Resolução do PCP – Simplificação do acesso ao Título de Reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar e concretização de apoios concretos aos seus titulares -foi aprovado com os votos contra do PAN e IL e abstenção do PSD, CDS-PP, Chega e Cristina Rodrigues. https://www.pcp.pt/node/303657
No passado dia 19 de Junho de 2021 decorreu em Mondim de Basto um encontro de Agrupamentos de Baldios dinamizados pela BALADI Federação Nacional dos Baldios, no âmbito do contrato-programa para a constituição e dinamização de Agrupamentos de Baldios entre o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Fundo Florestal Permanente (FFP) e BALADI.
Este encontro teve como objectivo reunir e fazer um balanço dos vários Agrupamentos dinamizados pela BALADI a nível nacional, para que estes possam criar relações e canais de partilha de experiência, e ao mesmo tempo poder mostrar in loco alguns trabalhos desenvolvido pelos Baldios do Agrupamento de Mondim de Basto nas suas várias vertentes – pastorícia, floresta e economia social.
Este encontro contou com a participação do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, Eng.º João Paulo Catarino, do presidente da Câmara de Mondim de Basto Professora Teresa Rabiço, bem como DE elementos das Direcções do ICNF do Norte e do Centro, Centro Pinus, AGIF, CNA e de todos os nove Agrupamentos de Baldios já constituídos.
Lara Pinho e Vítor Correia são, respectivamente, os primeiros candidatos da CDU à Câmara (CM) e Assembleia Municipal (AM) de Arouca.
Lara Manuela Guedes de Pinho
Natural de Arouca
37 anos
Investigadora na Universidade de Évora
Membro do Senado da Universidade de Évora
Doutorada em Enfermagem e Saúde
Doutorada em Psicologia
Mestre em Psicologia Clínica e da Saúde
Licenciada em Enfermagem
Especialista em Enfermagen de Saúde Mental e Psiquiátrica
Pós-graduada em Enfermagem de Emergência e Catástrofe
Dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses
Secretária da Assembleia da Associação Social, Cultural e Desportiva Unidos de Rossas
Vitor Manuel Duarte Correia
Natural de Arouca
46 anos
Professor
Concluiu o Bacharelato em Informática e Gestão, pela Escola Superior de Tecnologias de Fafe, em 29 de julho de 1996 realizando, posteriormente, o Curso de Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas, em Administração Escolar e Administração Educacional, pela Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico do Porto, em 17 de julho de 2007, o que lhe conferiu o grau de Licenciatura.
Realizou a sua Profissionalização em Serviço nos anos letivos 2002/2003 e 2003/2004, no Centro Integrado de Formação de Professores, da Universidade de Aveiro. Atualmente é professor do grupo 550 (Informática), do quadro de nomeação definitiva, do Agrupamento de Escolas de Arouca, onde desempenha, entre outros, o cargo de Diretor do Curso Profissional de Técnico de Multimédia.
É também formador certificado de diversos Cursos de Formação, assim como formador voluntário da Academia Sénior de Arouca. Ao longo destes anos tem apostado na sua formação contínua, da qual se destacam os seguintes cursos efetuados: Certificado de Aptidão Profissional, para exercer a profissão de Formador, do Sistema Nacional de Certificação Profissional; Curso de Formação de Web Design, com a duração de 120 horas, na escola Ciências e Letras – Formação Especializada, no Porto; Certificação em Competências Digitais, no âmbito do Sistema de Formação e de Certificação em Competências TIC para docentes, por certificação por validação de competências profissionais; Curso Especializado em Design Gráfico, com a duração de 93 horas, na Flag, no Porto.
Foi membro efetivo da Banda Musical de Arouca, entre os anos de 1984 e 1996 e, atualmente, é vice-presidente do Conselho Diretivo dos Baldios da Freguesia de Arouca.
Foi um dos elementos da organização do 1.º Ciclo de Palestras – Novas Tecnologias: Trocar Ideias, Inovar, Comunicar, promovido pela Escola Secundária de Arouca, no ano letivo 2004/2005 e desde o ano letivo 2014/2015, membro da equipa do programa HorAESA, realizando e colaborando na realização de programas radiofónicos semanais, a serem transmitidos pela Rádio Regional de Arouca. É membro da equipa do Plano Nacional de Cinema e Plano Nacional das Artes, do Agrupamento de Escolas de Arouca, onde tem colaborado/participado e organizado em diversas conferências, palestras, reuniões e visitas de estudo. Nos anos letivos 2018/2019 e 2019/2020 foi curador da exposição “Autorretrato”, realizada na Biblioteca Municipal de Arouca e num edifício privado em Arouca, expondo trabalhos dos alunos do 10.º e 11.º anos, do Curso Profissional de Técnico de Multimédia, no qual tem lecionado, maioritariamente, nos últimos anos. Em 2021, foi corresponsável pela organização do concerto da Orquestra Clássica do Centro, na Igreja e Cadeiral do Mosteiro de Arouca e pela primeira edição do festival de curtas metragens “Dito, Feito”, que decorreu no Agrupamento de Escolas de Arouca, envolvendo os seus alunos do Curso Profissional de Técnico de Multimédia.
Publicado inicialmente nesta página, em Junho de 2010, tornou-se texto de referência sobre os rios de Arouca.
O estado de abandono absoluto então existente agravou-se até ao presente, sendo excepção a intervenção em curso, através da construção de ciclovia junto a troço do rio Arda, sem que vertentes fundamentais se mostrem asseguradas e a que acrescerão , no futuro, os custos de manutenção, considerando as toneladas de madeira utilizadas na execução do respectivo projecto.
Outro rumo teria sido possível, tivesse existido vontade política, que o próprio texto considerava como condição necessária.
Que a presente republicação possa contribuir para a reflexão, por parte de todos os arouquenses, que a situação actual reclama.
Arouca, 24/06/2021
Os Rios de Arouca
.Não há cartaz ou panfleto que sirva de cartão-de-visita ao concelho que não lhe enalteça, de forma muitas vezes descarada, as potencialidades naturais. E a ladainha é sempre a mesma: a Serras, os Rios, a Paisagem, os Vales Verdejantes… estas e outras loas que se destinam a captar a atenção do visitante incauto que tantas vezes sai defraudado de tanta e tamanha magnificência propagandística.
O estado dos nossos Rios
1. O PAIVA:
Tantas vezes considerado na literatura municipal um dos rios menos poluídos da Europa, puro e cristalino, com pêgos de águas serenas e rápidos tumultuosos que têm atraído ao concelho os amantes dos desportos radicais, tem, actualmente, índices elevados de poluição. Na Geografia Sentimental já Aquilino Ribeiro se lhe referia nestes termos: «Cristalino e mimoso das mais saborosas trutas que há no mundo, lá vai seguindo a sua derrota, à semelhança de tudo o que existe debaixo da roda do sol, ora manso, não te rales, ora iroso e cachoando em açudes e leixões.»
1. Bastou que a presidente da Comissão Europeia viesse a Portugal dar o seu acordo à proposta de Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) preparado pelo Governo (que o retocou, em função de exigências de Bruxelas) para logo se ouvir repetir, em especial na imprensa económica, a velha máxima popularizada por Milton Friedman (embora, na verdade, lhe seja anterior), tão do agrado dos neoliberais da nossa praça: «não há almoços grátis.»
Estamos perante a constatação de algo que há muito o PCP vem denunciando: as verbas do PRR – 16 mil milhões de euros, para os próximos cinco anos – têm associada uma pesada condicionalidade, que não apenas condiciona o destino a dar ao dinheiro, como impõe, como contrapartida pela sua utilização, a realização de «reformas estruturais», algo que sabemos bem demais o que quer dizer.
A floresta portuguesa continua à espera de decisões eficazes e consistentes, que a preservem e desenvolvam como recurso económico, social e ambiental ao serviço do país e das populações.
Rescaldo de incêndio florestal. Foto de arquivo (2017)CréditosManuel de Almeida / Agência Lusa
Pela Lei n.º 23/2021 de 7 de maio a Assembleia da República restabeleceu «o funcionamento, por um período de 60 dias, do Observatório Técnico Independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional», criado em 2018 e que cessou o seu mandato em 31 de dezembro de 2020.
No diploma que restabeleceu o funcionamento temporário do observatório, não foi definida qualquer missão especifica para este, pelo que se aplicam as atribuições constantes no diploma inicial que o criou.
Confrontado com esta circunstância o observatório, face à inexistência de qualquer orientação adicional da parte do Parlamento, decidiu centrar a sua análise no Programa Nacional de Ação (PNA) do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR).
«A estratégia adotada pelo Governo no domínio da defesa e valorização da floresta portuguesa, após os incêndios de junho e outubro de há 4 anos, tem-se caracterizado pela frenética produção legislativa, muitos planos, muito marketing e muita retórica científica. Tem faltado contraponto político eficaz para demonstrar que, até ao momento, nada de estrutural se alterou na situação calamitosa a que chegou a floresta portuguesa»
Apesar de todos os esforços desenvolvidos pelo observatório, na pessoa do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, para aceder à versão consolidada decorrente do período de discussão pública do PNA aprovado pelo Conselho de Ministros na sua reunião de 27 de maio de 2021, só a 7 de junho de 2021 (dia anterior à publicação da RCM em DR) foi disponibilizada a versão final do referido documento.
O projecto de resolução sobre a prorrogação dos contratos de trabalho a termo dos docentes e investigadores do ensino superior público foi rejeitado com os votos contra do PS e abstenção do PSD e CDS.
Nem sempre as políticas de igualdade de género significam emancipação. Ao longo de 100 anos, o PCP tem lutado pela emancipação da mulher e muitas foram as mulheres que ao longo de 100 anos lutaram ao lado do PCP. Da resistência ao fascismo à despenalização da IVG, a história do PCP também é a história da luta das mulheres. Continuar a ler: https://www.pcp.pt/100anos#seccao-a-e…
Foi rejeitdo o projecto de lei do PCP – Vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2022, com os votos contra do PS, PSD, CDS-PP e IL. Conhece o Projecto de Lei em: https://www.pcp.pt/node/308390
A deslocação de Joe Biden a Inglaterra para participar na cimeira do G7 – Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos da América – saldou-se como seria de esperar por muita parra e pouca uva. Num faz de conta de que veio reatar laços de cooperação desfeitos por Trump, o presidente norte-americano anunciou aos «parceiros» o que já tinha sido decidido em Washington e fez voz grossa à China e à Rússsia, no que logo foi seguido pelo afinado coro da União Europeia e da NATO.
O denominador comum, para consumo público, parece ter sido Alexei Navalny, o opositor de Putin preso na Rússia desde meados de Janeiro, a quem a Amnistia Internacional retirou em Fevereiro a designação de «prisioneiro de consciência» devido às suas posições racistas e xenófobas, como comparar imigrantes muçulmanos a baratas e defender o porte de armas de civis para «resolverem» o problema. O mesmo Navalny que em 2007, depois de ter sido expulso do partido liberal Yabloko por denegrir a sua imagem, formou o próprio partido, Narod, e logo recebeu uma bolsa de estudo do Programa Maurice R. Greenberg da Universidade de Yale, nos EUA, que forma líderes políticos. E ainda há quem diga que não há coincidências!
Pela fresca, enquanto se dirigia para a 24 de Julho, o assessor de imprensa do todo-poderoso Secretário de Estado da Ciência Educativa envia SMS, aos Chefes de Redação dos principais jornais do país, “Seguem já dados brutos dos exames do ano passado, resultados a 21 de Maio”.
De seguida, novo SMS, agora para o Dr. Vasconcellos e Mello, presidente da Associação de Colégios da Santíssima Sabedoria, “Jornais recebem dados hoje, publicação a 21 de Maio”. Sucedem-se as mensagens de volta: “ok”, “perfeito”, “certo”.
Durante a manhã reuniões sucessivas, na Secretaria de Estado, nas redações dos jornais, nos colégios que, por esse país fora, assumem a penosa missão de instruir os de cima. Na Secretaria de Estado, com o departamento jurídico, de preparação das alterações à legislação sobre o recrutamento docente. Nas redações dos jornais, destacando jornalistas para o tratamento de dados e produção das peças para 21 de Maio. Nos colégios, gizando a campanha publicitária para as edições dos jornais de 21 de Maio, bem como o processo de seleção dos candidatos para 2021/2022, com inicio no Dia da Criança.
Reunidos em Lisboa, esta segunda-feira, os agricultores exigiram uma PAC virada para os mercados de proximidade, para os sistemas policulturais e para o rejuvenescimento da agricultura com rendimentos justos.
António Cotrim / Lusa
A manifestação desta tarde, promovida pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), seguiu da antiga FIL para o Centro Cultural de Belém, em Lisboa, sede da Presidência Portuguesa da União Europeia, onde se realizava hoje a reunião informal dos ministros da Agricultura da União Europeia.
Foi rejeitada a recomendação da reversão da alienação do Novo Banco, a sua transferência para a esfera pública e o apoio especializado às Micro, Pequenas e Médias Empresas com os votos contra do PS, PSD,CDS-PP, PAN, Chega, IL e Cristina Rodrigues
Foi aprovado por unanimidade o Texto Final resultante do Projecto de Resolução do PCP que recomenda ao Governo a requalificação urgente da Estrada Nacional 225.
São muitas as iniciativas anunciadas, esta terça-feira, por Carlos Reis, professor jubilado da Faculdade de Letras de Coimbra, e comissário designado pela Fundação para dirigir o programa que terá lugar entre 16 de Novembro de 2021 e de 2022, dia em que o escritor completaria 100 anos.
Carlos Reis identificou ainda os «vários eixos de actuação [do programa], porque a sua obra literária e o seu pensamento a isso aconselham: no eixo da biografia, no da leitura, no das publicações e no das reuniões académicas. Comum a todos eles é o desafio de celebrarmos o legado de um escritor que, a caminho de cumprir 100 anos, continua tão actual como estas palavras que ele mesmo disse: “Vivo desassossegado, escrevo para desassossegar”».
As comemorações abrangem um vasto espectro de formas de expressão artística, indo das artes visuais ao cinema, ao teatro, à dança e à ópera. Em todas elas se encontram oportunidades para explorar «a figura e a biografia do escritor».
Parque de Sinja, Rossas, Arouca, 5 de Junho de 2021
No passado sábado, dia 5 de Junho, no Parque de Sinja, em Rossas foram apresentados os primeiros candidatos da CDU – Coligação Democrática Unitária à Assembleia Municipal de Arouca e à Câmara Municipal de Arouca, respectivamente, Vítor Correia, 46 anos, professor e Lara Pinho, 37 anos, enfermeira. Foi, também, apresentado José Armando Almeida como primeiro candidato à Assembleia de Freguesia de Rossas.
A apresentação dos candidatos coube a Francisco Gonçalves, em nome da Coordenação Concelhia, tendo sublinhado três aspectos:
– A RENOVAÇÃO – uma necessidade dos colectivos e das organizações, factor de enriquecimento do projecto, introduzindo mudanças, de rostos e estilo, acrescentando ideias.
– O PROJECTO – focado nos problemas concretos das pessoas e na necessidade da sua resolução. Apesar de Arouca estar na moda, existem problemas que a política-espectáculo ignora – a desvalorização do poder local democrático, a qualidade e oferta dos serviços públicos de proximidade, o desordenamento florestal, a oferta deficitária de transportes, o saneamento, a rede de abastecimento e o preço da água. Estes problemas, têm sido trazidos para debate nas campanhas eleitorais e, posteriormente, às Assembleias Municipais, entre 2005 e 2009, pela intervenção do eleito José Oliveira, desde então utilizando o período de intervenção dos munícipes.
– O PERFIL DOS CANDIDATOS – empenhados na intervenção cívica, associativa e política, Vítor Correia na comunidade escolar e nas questões dos baldios e do ordenamento florestal, Lara Pinho, na militância no PCP e no movimento sindical, enquanto dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.
A intervenção política esteve a cargo de Lara Pinho.
Precedendo o convívio, e no encerramento da componente política da apresentação dos candidatos, Francisco Gonçalves, referiu que o período que decorrerá até às eleições, servirá para a candidatura da CDU apresentar, em cada uma das temáticas do programa, os problemas do concelho e as propostas da CDU.
Lara Pinho e Vítor Correia são os primeiros candidatos à Câmara e Assembleia Municipal de Arouca, respectivamente, tendo a apresentação pública decorrido este Sábado, no Parque de Lazer de Sinja – Rossas.
Intervenção de Lara Pinho, na apresentação da Candidatura CDU
Camaradas e amigos,
Quero em primeiro lugar agradecer a confiança que a CDU depositou em mim para encabeçar a lista candidata à Camara Municipal de Arouca, uma lista de homens e mulheres que se distinguem pela sua honestidade, trabalho e competência.
O concelho de Arouca merece e precisa de uma força que esteja do lado das suas gentes e trabalhe próximo e de olhos nos olhos com o povo. Essa força é a CDU, a força de esquerda que dá voz e expressão aos interesses, aspirações e direitos dos trabalhadores e das populações, que se bate pelo direito a serviços públicos de qualidade, pelo direito à educação e à cultura, pelo direito à saúde e à proteção social, pela preservação do ambiente e do património natural, pelo direito à habitação e aos transportes.
Agindo e dinamizando a luta, mas também propondo e avançando soluções.
A CDU ao longo dos anos tem vindo a defender propostas concretas para melhorar a vida das pessoas, mesmo nos concelhos onde não tem eleitos. Essas mesmas propostas têm sido defendidas nas assembleias municipais, bem como na Assembleia da República.
Comunicado da CNA – Confederação Nacional da Agricultura
Fracassaram as tentativas da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e dos negociadores do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia para alcançar um acordo para a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) durante as reuniões realizadas nos últimos dias.
Apesar de o Governo e o Ministério da Agricultura terem apostado todas as “fichas” nestas negociações, a verdade é que a nova PAC poderá ficar definida apenas em Junho… Isto, se acontecer ainda durante a Presidência Portuguesa que termina no final do primeiro semestre do ano.
Perante este resultado, ganha força e razão a luta, a reclamação e as propostas da CNA, das Filiadas – e de muitas organizações camponesas europeias, nomeadamente as organizações membro da Coordenadora Europeia Via Campesina – que têm contestado o rumo desta PAC.
As razões de fundo da política agressiva do imperialismo são perversamente iludidas e falsificadas pela classe dominante, que sempre invoca o mais acrisolado amor aos «direitos humanos» e terríveis «ameaças» à segurança das «democracias liberais e pluralistas» para justificar a corrida aos armamentos, sofisticadas operações de «mudança de regime», multiplicação de operações militares por todo o mundo. A realidade é bem diferente.
Confirmando aliás as análises e previsões do XXI Congresso sobre o sistema de poder norte-americano, podemos afirmar que a situação internacional se agrava de dia para dia com a administração Biden e a sua frenética actividade para reunir sob o seu comando os aliados da NATO, da UE, da região Ásia-Pacífico e de tudo o que há de mais reaccionário por esse mundo fora.
O processo de integração capitalista europeu desenvolveu-se, em termos gerais, nas costas dos povos, desprezando, ou mesmo afrontando, a sua participação e opinião. É longo o cortejo de referendos cujo resultado foi desrespeitado, com repetições sucessivas a serem impostas, marteladas com pressões e chantagens várias, até que o resultado desse o pretendido. Igualmente longa é a lista de referendos que não foram realizados, apesar de reclamados, de forma a prevenir resultados indesejados. De Maastricht a Lisboa, passando pela moeda única, passos (ou saltos) significativos na integração, com impactos profundos na vida dos trabalhadores e dos povos, foram sempre dados evitando, impedindo, deturpando, desrespeitando a sua participação.
Tal nunca impediu aqueles que determinam o curso do processo de integração de procurar formas de legitimação das suas próprias opções, inclusivamente instrumentalizando a «opinião» dos mesmos «cidadãos» que sempre fizeram por ignorar.
1. Nas Eleições Autárquicas do próximo Outono a CDU apresenta-se, em Arouca, reafirmando o projecto e o percurso feito, assente nos valores de Abril e na valorização do Poder Local Democrático.
2. A CDU – Coligação Democrática Unitária constitui um amplo espaço de participação agregador de todos e todas os que não se conformam com uma democracia formal e uma política-espectáculo que ignoram os problemas concretos e não valorizam a participação popular.
3. Reconhecidamente a grande força transformadora e de esquerda no poder local, a CDU inscreve a defesa do poder local e da sua autonomia como elemento inseparável do regime democrático que a Constituição da República consagra e condição para a representação e defesa dos interesses das populações, para a promoção das suas condições de vida e para a efectivação dos seus direitos.
4. Força distintiva, a CDU apresenta-se em Arouca com um projecto caracterizado pela participação popular alargada que imprime à sua intervenção, pela defesa do serviço público enquanto elemento condutor da gestão autárquica, pela valorização dos trabalhadores das autarquias e das suas condições de trabalho, pela reivindicação do investimento público (em infra estruturas, no reforço dos serviços públicos, nomeadamente do SNS, mas também na Educação e na oferta adequada de transportes públicos, e no ordenamento florestal), por habitação acessível, pelo apoio ás freguesias de forma equilibrada, promovendo a coesão territorial e social, pelo desenvolvimento diversificado da actividade económica, com criação de empregos com direitos, pelo apoio aos micro pequenos e médios empresários, pela implementação de medidas concretas de apoio à Agricultura Familiar, pela elaboração e calendarização de plano de melhoria de acessibilidades (eliminando barreiras arquitectónicas na via pública e acesso a serviços), pela qualificação do espaço público e da preservação ambiental valorizando o património natural e os recursos locais, pela criação de condições para a gestão pública da água e dos resíduos, pela democratização cultural e desportiva , pelo rigor posto no planeamento e em políticas de uso do solo protegendo e defendendo o interesse público.
5. Futuro de confiança. É esta a mensagem que a CDU projecta, combatendo e contrariando as desesperanças que os tempos difíceis que vivemos tendem a animar. Nestes tempos difíceis, a CDU, vencendo obstáculos e constrangimentos, esteve sempre onde devia estar: com as populações e os trabalhadores a responder à epidemia, a combater o medo, a proteger a saúde e os direitos, a promover o gosto de viver.
6. A CDU é a força que não deixando confinar a vida e os direitos, demonstra que uma vez criadas todas as condições de prevenção e protecção, a vida pode e deve prosseguir, é a força que aponta o sentido de vivência colectiva, de partilha e de participação como indispensáveis à realização humana e à felicidade; é a força que olha para o futuro com confiança, que anima laços de solidariedade e acção comuns, que não se refugia, que estimula a intervenção e a opinião de cada um sobre as respostas para os problemas do presente e as soluções para o futuro.
A Coordenação Concelhia da CDU, Coligação Democrática Unitária
CDU Arouca 