Em primeiro lugar quero saudar o empenho e o esforço de todos os trabalhadores na área da saúde, que dia e noite, tudo têm feito para debelar o COVID 19 (“coronavírus”).

A prioridade de todos deve ser o combate ao COVID 19 (“coronavírus”), sem alarmismos, nem criação de pânico junto da população, que em nada contribui para combater a pandemia, declarada pela Organização Mundial da Saúde.

A ocorrência de situações desta natureza torna mais claro porque é tão importante o país ter uma estrutura de saúde publica robusta e um Serviço Nacional de Saúde (SNS). Se não existisse SNS e o país estivesse dependente do setor privado, o Estado não dispunha de meios e de instrumentos para intervir numa situação como a que enfrentamos atualmente. Mais uma razão para defendermos e reforçarmos os serviços públicos de saúde, assegurando o seu carácter público, universal e geral.

Enfrentamos o COVID 19 num momento de extrema fragilidade da estrutura de saúde pública, devido à falta de recursos, sobretudo de profissionais de saúde. Investir e reforçar a estrutura de saúde pública, com capacidade, no terreno e próxima das populações é fundamental para a proteção da saúde.

Não sabemos como a situação vai evoluir, mas independentemente de qualquer eventualidade, é preciso preparar o país para qualquer eventualidade. O reforço da capacidade do SNS é a solução para debelar o vírus.

Chegam notas de preocupação que exigem do Governo o investimento e a tomada de medidas para garantir que efetivamente é assegurada a capacidade para responder às exigências da situação a cada momento. As chamadas não atendidas na Linha Saúde 24, chamadas não atendidas na Linha de Apoio ao Médico, exigem o reforço de trabalhadores, sobretudo quando, e bem, é dada orientação para que o contacto privilegiado com o SNS seja através da Linha Saúde 24. O Governo tem de garantir que não faltarão materiais clínicos, equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde, medicamentos, incluindo o fornecimento de medicamentos nas farmácias comunitárias, assim como o número de ambulâncias necessárias para o transporte de doentes. E obviamente que é preciso capacidade de internamento, através do aumento do número de camas e do aumento do número de profissionais de saúde. Para isso há que agilizar procedimentos para que as unidades de saúde tenham os trabalhadores que necessitam.

Combatemos o COVID 19 ao mesmo tempo que é preciso manter a resposta do SNS no combate a outras doenças. Isto significa que as camas de cuidados intensivos ou que os quartos de pressão negativa não estarão todos livres à espera dos doentes com COVID 19, certamente, estarão a dar resposta a outros doentes. Mais um motivo para que tudo seja feito para preparar o país para debelar o coronavírus.

Noutro plano, o COVID 19 não pode ser o pretexto para atacar e fragilizar o SNS, nem para oportunismos a partir do empolamento de crise económica com o objetivo de aumentar a exploração, atacar os direitos dos trabalhadores e para cortar salários. Por isso não é aceitável o corte de um terço do salário dos trabalhadores em situações de lay-off. Não podem ser os trabalhadores a suportar a fatura da pandemia, pelo que a medida justa seria o pagamento integral do salário dos trabalhadores nesta situação, para que os trabalhadores não tenham perda de rendimento.

Defendemos igualmente, a aplicação do regime dos doentes com tuberculose aos trabalhadores com doença infectocontagiosa contraída em situação de surto epidémico, assegurando o pagamento do subsídio de doença a 100%, assim como o pagamento do salário a 100% para os trabalhadores em isolamento profilático. Propomos ainda que no caso de acompanhamento a filhos em isolamento profilático, o salário dos trabalhadores seja pago a 100%.

Sendo uma situação em constante evolução, tudo deve ser feito para travar e combater o COVID 19 e simultaneamente assegurar a maior tranquilidade na população para ultrapassarmos a pandemia.

 

in “Expresso” a 12 de Março