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CDU Arouca

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Monthly Archives: Novembro 2019

Políticas de supermercado – Manuel Augusto Araújo

30 Sábado Nov 2019

Posted by cduarouca in Política, Sociedade

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Se o marketing e a publicidade já ocupavam espaço crescente em substituição das propostas ideológicas nos partidos tradicionais, agora tornaram-se dominantes nos novos partidos.

Não é de agora nem é novidade a política estar cada vez mais subordinada a estratégias de marketing. As próximas eleições no Reino Unido são um sinal claro dessa deriva. Mais que a campanha eleitoral, os debates televisivos o que verdadeiramente conta é a «fábrica de memes» dos conservadores a funcionar 24 horas por dia no universo digital, dirigida por David Cummings, um australiano especialista nessas estratégias, autor das mais bem conhecidas ideias da campanha no referendo pela saída da União Europeia, como o slogan [Let’s] Take Back Control (Agarre novamente o controlo), numa referência clara ao uso do controlo remoto dos aparelhos domésticos e das playstations e do telefilme The Uncivil War, que muito influenciaram o voto. É um acenar sem pausas à empatia e não à racionalidade das pessoas. A campanha online dos conservadores iniciou-se ainda antes de estar decidida a ida às urnas. As referências à cultura popular multiplicam-se. É o jogo do Monopólio, A Guerra dos Tronos, o recurso constante a anúncios que não estão ligados directamente a partidos políticos mas à publicidade de, por exemplo, KFC e McDonalds, enviesadamente utilizados para aproveitar a memorização já produzida. Por cá isso também foi decalcado e utilizado, não por acaso, pela Iniciativa Liberal para, numa linguagem acessível, dar uma imagem falsa da realidade. Percorra-se a galeria de imagens dos seus cartazes para se percepcionar esse relacionamento mimético com o outro lado do Canal da Mancha, o que deixa muitas questões no ar.

Tudo isto é feito com uso intensivo das redes sociais, Facebook, Instagram, Twitter e do WhatsApp, onde se investem milhões em publicidade com anúncios políticos online em que os utilizadores são instados a fornecer o seu e-mail e localização, uma evidente tentativa de alargar a base de dados de eleitores do partido e recolher dados dos eleitores através das redes sociais. Nada disto é novo. Nos EUA são uma vulgaridade bem utilizada por Obama ou Trump, com resultados reais que correspondem aos investimentos brutais em spots publicitários pagos com as contribuições de grandes grupos económicos, que lhes dão apoio variável em função das expectativas criadas à expansão dos seus negócios. Há ainda que ter memória das revoluções da Primavera Árabe e da campanha de Bolsonaro, à boleia da difusão colossal e da velocidade estrastoférica desses meios tecnológicos, onde a propaganda se associa às fake news e ao que é fake para defraudarem a realidade com um poderio imenso, influenciando não só os utilizadores intensivos das redes sociais como os utilizadores comuns, sejam jornalistas, analistas e académicos, muitos deles predispostos a absorverem essas mensagens, para se verificar como a informação assim produzida é influente.

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Polícias – Agostinho Lopes

29 Sexta-feira Nov 2019

Posted by cduarouca in PCP, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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A manifestação das forças de segurança foi a oportunidade para a convergência dos «amigos da polícia» com o elogio dos «movimentos inorgânicos» e o ódio aos sindicatos, com muita reaccionarice e anticomunismo à mistura. Para tomar a nuvem por Juno também.

Longos comentários e debates, ou seja, muita letra e treta, para ocultar, iludir, mascarar três questões essenciais:

– A responsabilidade da política de direita pelos persistentes e graves problemas profissionais que atingem a generalidade das forças de segurança. Muitas legislaturas e governos são passados sem qualquer avanço na sua resolução. Responsabilidades dos advogados das «contas certas». Dos fundamentalistas de uma gestão orçamental sujeita aos critérios do Pacto Orçamental e imposições comunitárias. Dos combatentes pelo Estado mínimo, com azia, alergia aos funcionários públicos, à despesa pública, à carga fiscal, julgados sempre em demasia. Dos velhos e novos neoliberalismos.

– A escusa a pôr os nomes aos bois, metendo como autores e patrocinadores daquela política todos os partidos, sob eufemísticas designações, como «Estado» (mais uma falha!), «poder político», «forças partidárias tradicionais» e outras mistelas. «Os partidos tradicionais permanecem acantonados, bloqueados, e sem saber como reagir face a estes movimentos inorgânicos e às respostas populistas que se lhe colam» (1). E nessa indiferenciação, nesse anonimato, igualam as responsabilidades do «arco da governação», PS, PSD e CDS, com o PCP e outros que, insistentemente, repetidamente, denunciaram os problemas e fizeram propostas para a sua resolução. Assim alimentando também o «inorgânico», o «populismo», o confronto cego e inútil com o Estado. Quando se cita em destaque um deputado do CDS, na manifestação, em plena exercício de hipocrisia e demagogia, afirmando «Estas mulheres e estes homens chegaram ao seu limite de capacidade e resistência» (2), está-se a absolver um dos partidos responsável pelo «limite» a que se chegou!

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Aumentar a longevidade dos bens – Mais garantias, mais durabilidade – Miguel Tiago

27 Quarta-feira Nov 2019

Posted by cduarouca in Ambiente, Política, Propostas, Sociedade

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O consumo predatório e não planificado democraticamente dos recursos naturais e a introdução na Natureza de uma carga poluente superior àquela que, em muitos casos, os ciclos naturais são capazes de absorver ou neutralizar, têm vindo a caracterizar o desenvolvimento do modo de produção actual.

Uma das formas de os grupos económicos combaterem a baixa tendencial da taxa de lucro, além do corrente aumento da taxa de exploração sobre os trabalhadores, é a do alargamento do mercado por via do incremento do volume de vendas, através de mecanismos de sobreprodução. A sobreprodução precoce (que representa a produção de produtos que ainda não são procurados, pois que satisfaz necessidades que não existem) e a sobreprodução quantitativa (que representa a produção acima da procura) concorrem para a delapidação dos recursos do planeta e para o desperdício.

Por um lado, representam uma exploração de recursos naturais a um ritmo muito superior ao realmente necessário, por outro lado, representam a geração contínua de resíduos dificilmente reutilizáveis ou recicláveis.

Apesar de a melhoria de várias técnicas e a descoberta de novos materiais permitirem produzir utensílios e dispositivos cada vez mais eficientes e duradouros, em vários produtos de uso comum estão a ser introduzidas pelo produtor – os grandes grupos económicos – características que provocam a obsolescência do produto em data anterior àquela que a tecnologia e os materiais actualmente disponíveis permitem.

A investigação e desenvolvimento das grandes empresas, principalmente dos grandes grupos económicos, têm vindo a concentrar-se na obtenção de métodos visando a obsolescência de produtos sem qualquer outro motivo senão o da oferta de um seu substituto com custos para os consumidores e a Natureza que se avolumam.

Os afirmados objectivos dos planos para a economia circular, além da insuficiência ou mesmo desacerto das medidas tomadas até aqui, confrontam-se com a avidez dos grandes grupos económicos e acabam por ser utilizados para uma ainda maior concentração de lucro. Ou seja, no essencial, acabam por se constituir fileiras de carácter circular apenas nos segmentos passíveis de apropriação privada do lucro.

O consumidor paga o produto inicial, descarta a sua embalagem desnecessária, paga a reciclagem ou tratamento dos resíduos da embalagem e do produto no seu fim de vida e depois paga novamente o produto produzido a partir da reciclagem. Este processo podia ser reduzido em grande escala se fossem tomadas medidas para incrementar a durabilidade dos bens de uso comum.

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Jerónimo de Sousa em Arouca

25 Segunda-feira Nov 2019

Posted by cduarouca in Arouca, Aveiro, Comunicados - Arouca, PCP, Política, Sociedade, Trabalhadores

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Jerónimo de Sousa em Arouca

Concluído que está o ano eleitoral e feito o respectivo balanço, nas várias organizações e organismos do PCP, Comissão Concelhia de Arouca incluída, é tempo, agora, de intervir (nos diversos espaços onde pulsa a vida e a comunidade), lutar (pelos direitos dos trabalhadores e das populações) e de avançar (com propostas concretas para  o aumento geral dos salários e das pensões, o reforço do investimento e dos serviços públicos e pela gratuitidade das creches).

O quadro actual, apesar de mais difícil do que o de 2015/2019, a correlação de forças à esquerda de PSD e CDS é mais favorável ao PS, mantém, no essencial, as possibilidades de avanços, o PS não tem maioria absoluta e a manutenção em funções do seu governo minoritário depende, tal como na legislatura anterior, das políticas concretas que promover.

No plano da organização partidária, e pela primeira vez, Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, deslocar-se-á a Arouca, para um Almoço a realizar no dia 7 de Dezembro, a partir das 12h30, na Escola Secundária de Arouca. Trata-se de uma iniciativa importante às portas do ano em que se realizará o XXI Congresso do PCP, agendado para os dias 27, 28 e 29 de Novembro de 2020.

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Sobre a reunião do Comité Central do PCP de 24 de Novembro de 2019

24 Domingo Nov 2019

Posted by cduarouca in PCP, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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O Comité Central do PCP procedeu à análise da situação política nacional e internacional, perspectivou a acção e iniciativa política do Partido e decidiu marcar o XXI Congresso do PCP para os dias 27, 28 e 29 de Novembro de 2020.

Marcada por um quadro político distinto dos últimos anos, a situação do País expõe os mesmos e graves problemas estruturais que estão na raiz dos significativos atrasos no seu desenvolvimento. Problemas que são o resultado de décadas de política de direita, prosseguida por PS, PSD e CDS.

Como já se sublinhou em anteriores análises e ao contrário do que sucedeu em 2015, em 2019, o governo, num escasso espaço de tempo, tomou posse, apresentou o seu programa e entrou em funções.

O quadro político institucional agora presente decorre, tal como em 2015, da arrumação de forças existente na Assembleia da República e da actividade de um governo minoritário do PS cuja permanência em funções depende no essencial, como nos últimos quatro anos sucedeu, da política que realizar e da resposta que der à solução dos problemas do País, dos trabalhadores e do povo.

É tendo presente este quadro e pressupostos que o PCP, fiel aos seus compromissos com os trabalhadores e o povo e na mesma linha de intervenção dos últimos quatro anos, prosseguirá com a sua intervenção e iniciativa próprias e guiado pelo seu programa e projecto políticos.

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«Intermediação monopolista» – Carlos Gonçalves

23 Sábado Nov 2019

Posted by cduarouca in Política, Sociedade

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Por cá, todos os media dominantes no mercado comunicacional estão sob controlo de cinco grandes grupos económico-mediáticos, que aliás podem passar a quatro se acontecer a compra da Media Capital/TVI pela Cofina/Correio da Manhã, num salto de concentração inconstitucional da propriedade dos media. E até a RTP e a Lusa, que se mantêm no sector público, têm as mãos atadas pela (inter)mediação monopolista.

A comunicação social do grande capital tem hoje como objectivo o aprofundamento da política de direita, pela ocultação, calúnia e (vã) tentativa de liquidar o PCP, pela promoção dos «cucos» e de novas criaturas e «protagonismos» fascistoides, de fake news e «questões fracturantes», de facto manobras de diversão, de manipulação e antidemocráticas. E isto, claro, ao mesmo tempo que «naturalizam» a exploração dos jornalistas e de todos os trabalhadores e subvertem a liberdade de informação e imprensa, o rigor e o pluralismo, a que os media estão obrigados por Lei.

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Um mau sinal – Francisco Gonçalves

22 Sexta-feira Nov 2019

Posted by cduarouca in A Rede Escolar, Administração Local, Arouca, Francisco Gonçalves, PCP, Política

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“Não há qualquer equipamento de ensino pré-escolar, nomeadamente os jardins-de-infância de Escariz e de Belece, em risco de fechar por falta de recursos humanos. Os atualmente existentes possibilitam a manutenção destes equipamentos em funcionamento.”

Comunicado da Câmara Municipal de Arouca, 14-10-2019

Ao longo deste mês foram várias as notícias sobre (eventuais) encerramentos de estabelecimentos de educação e ensino devido à falta de pessoal não docente, assistentes operacionais e/ou assistentes técnicos. Nuns sítios por greve dos trabalhadores, noutros por protesto dos pais e encarregados de educação, noutros por avisos dos diretores de agrupamento por falta condições de segurança e de funcionamento dos estabelecimentos de educação, no caso da Educação Pré-escolar, ou dos estabelecimentos de ensino, no caso do Ensino Básico.

Este problema também teve expressão em Arouca, no Agrupamento de Escolas de Escariz, com o Diretor do Agrupamento a enviar um aviso aos encarregados de educação admitindo que os JI de Infância de Belece e Escariz poderiam encerrar por falta de pessoal. Este facto deu origem a um Comunicado da Câmara Municipal de Arouca e uma peça no Jornal de Notícias.

Desconheço o detalhe do processo, as diligências e os compromissos orais ou escritos assumidos entre o agrupamento, a autarquia e a tutela. Merecem-me, contudo, consideração dois aspectos, o problema em si e o sinal que a autarquia deixou.

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O silêncio: a pior resposta do Estado português – José Goulão

21 Quinta-feira Nov 2019

Posted by cduarouca in Internacional, Política, Sociedade

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Seria de bom-tom que os portugueses soubessem o que têm a dizer as principais autoridades do Estado sobre as atrocidades que estão a ser cometidas na Bolívia e no Chile. O silêncio é a mais indigna das atitudes.

Encontro do Ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, e do Secretário de Estado norte-americano Michael Pompeo, em Washington, Junho de 2018. Créditos/ US Department of State

 

O chefe de Estado e o governo da República Portuguesa estão em silêncio perante as atrocidades contra a democracia e os direitos humanos praticadas na Bolívia e no Chile. Em circunstâncias onde o poder neoliberal se vê forçado a mostrar a sua verdadeira face ditatorial para evitar a aplicação plena da democracia, com todas as suas consequências, as principais figuras do Estado português escolhem o silêncio, talvez a maneira mais indigna de se identificarem com a crueldade do sistema – ao mesmo tempo que ignoram a Constituição da República.

Na Bolívia, depois do golpe com todos os velhos ingredientes político-militares, a repressão fascista com matizes racistas avança através do país e não poupa sequer os senadores eleitos que constituem a maioria absoluta do Senado. No Chile, a repressão do pinochetista Sebastián Piñera castiga cruelmente o levantamento popular que exige uma Constituição democrática e uma vida digna. A tudo isto as principais figuras do Estado português dizem nada. Respondem com um longo e profundo silêncio como se não lhes coubesse ter opinião própria e fossem obrigadas a respeitar o não menos profundo e longo silêncio da União Europeia. Tentemos decifrar o enigma – que tem, certamente, um eminente significado político.

Todos sabemos o quão loquazes são, por exemplo, o chefe de Estado e o ministro dos Negócios Estrangeiros. Essa veia comunicadora que lhes permite ter as palavras certas nos momentos certos para a comunicação social certa é de tal maneira expressiva e expectável que nos permite dispor de elementos para compreender os conteúdos dos seus silêncios sem uma exagerada margem de erro.

Na Bolívia deu-se um golpe de Estado – ainda há quem tenha pudor em qualificar assim o que está a acontecer – que derrubou e exilou o presidente eleito com mais de 47% dos votos e o fez substituir por uma senadora de uma força minoritária no Senado – que teve de usurpar dois cargos de uma assentada: o de presidente do Senado e o de chefe do Estado.

Na sequência do processo, que atropela as mais elementares normas democráticas porque não foi apresentada, até ao momento, qualquer prova de viciação dos resultados eleitorais, as forças militares e policiais entregam-se a orgias de violência, especialmente contra as camadas mais desfavorecidas, as comunidades indígenas dos campos bolivianos, precisamente as que formaram a base social maioritária que sustentou as administrações progressistas, soberanistas e anti-neoliberais de Evo Morales.

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Tempo de Antena do PCP – 18 de Novembro

20 Quarta-feira Nov 2019

Posted by cduarouca in PCP, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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José Mário Branco – Álvaro Couto

19 Terça-feira Nov 2019

Posted by cduarouca in Álvaro Couto, Cultura, Sociedade

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Vieste de longe, de muito longe,
o que andaste para aqui chegar;
cantaste para longe, para muito longe,
sem que ninguém pudesse escutar;
censuras que, somadas e divididas,
multiplicaram-se por muitas;
canções que, por mais que furadas,
ainda hoje se repetem na tua voz grave,
como eco nas abóbadas do verão
mordendo essa inquietação
de «jovens almas censuradas»,
«sem pecado nem inocência»,
só com «um livro e um canivete
e uma alma para ir à escola
e um letreiro que promete»
neste mundo ainda todo por perceber.
Tu vais para longe, para muito longe,
«com o corpo preso à cabeça»;
tu cantarás para longe, para muito longe,
sempre e sempre «dar à corda»
nessa «forma da alma que procura»,
naquilo que é «a vida e é a morte»;
para que «espetando os cornos no destino»
«não nos pareçamos connosco quando estamos sós»;
pois nessa «revolução» é que está a questão!

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Revolução e contra-revolução – Albano Nunes

18 Segunda-feira Nov 2019

Posted by cduarouca in PCP, Política, Portugal, Sociedade

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Um importante ensinamento da História, já fundamentado por Marx e Engels, é o de que o processo revolucionário de emancipação social e humana é irregular e acidentado, com avanços e recuos, vitórias e derrotas, tempos exaltantes de extraordinária intervenção e criatividade popular como os que conheceu a Revolução de Abril, ou de desorientação e desânimo como o que se seguiu ao desaparecimento da URSS e às derrotas do socialismo no Leste da Europa. Ter consciência de que é assim, e não linearmente, que em Portugal e no mundo se caminha em direcção ao socialismo e ao comunismo, é da maior importância para nem cair em triunfalismos que desarmam a vigilância de classe nos momentos de avanço e de vitória, nem nos momentos de insucesso e de derrota fraquejar na confiança na força invencível da luta organizada dos trabalhadores e dos povos. E para fazer frente, de cabeça bem erguida, à ideologia e às campanhas da classe dominante visando isolar e desarmar os comunistas e criminalizar o seu ideal, como uma vez mais se viu numa abjecta resolução do Parlamento Europeu que chega ao ponto de responsabilizar a URSS pelo desencadeamento da Segunda Guerra Mundial, ou na avassaladora campanha de falsificação da História que aí está a pretexto da chamada «queda do muro de Berlim».

É assim que não nos cansaremos de afirmar que a Revolução de Outubro foi o maior acontecimento revolucionário da nossa época e que o desaparecimento da URSS setenta anos depois da sua fundação, nem apaga as extraordinárias realizações do socialismo, nem a sua decisiva contribuição para as grandes transformações revolucionárias do século XX, sem esquecer os gigantescos sacrifícíos consentidos pelo povo soviético e o seu heróico Exército Vermelho para libertar a Humanidade do flagelo nazi-fascista. Não, não deixaremos que os falsificadores da História façam esquecer o que a Humanidade deve ao assalto aos céus pela classe operária e as massas camponesas da velha Rússia, nem o que o povo português deve à solidariedade do povo soviético na sua luta contra o fascismo e na sua Revolução libertadora, ou o que o PCP, criação do movimento operário português, deve ao extraordinário impacto internacional da revolução russa de 1917.

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Cegueira histórica – Jorge Cordeiro

16 Sábado Nov 2019

Posted by cduarouca in Política

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Há acontecimentos que são a delícia dos centros de produção ideológica do capitalismo e que dão asas aos que papagueiam o que aí se elabora. A «queda do muro de Berlim» é um deles, terreno fértil onde, com a impunidade dos que sabem que a mentira tem reconhecimento assegurado, se procura virar a história de pernas para o ar, manipular conceitos e falsificar factos. Terreno onde a alquimia ideológica dominante transforma o que de mais arcaico e conservador existe em resplandecente modernidade.

Um conhecido jornalista da Antena 1 não quis desperdiçar quinhão na narrativa anticomunista e no revisionismo histórico. Como deve acontecer em crónica que faça jus ao nome, não faltou o tom melodramático, o escorropichar de preconceituosos juízos ou o bornal de deturpações históricas, rematada com uma concludente asserção «começo da queda de um tempo da escuridão», que só não fica nos anais, malgrado a esforçada erudição posta no texto, porque a afirmação é em si mesmo um retumbante disparate.

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“Flagrantes” #11 – Novembro de 2019

14 Quinta-feira Nov 2019

Posted by cduarouca in Arouca, Poder Local, Política

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Obras na Pedra Má. Valeu a pena o abaixo-assinado a exigir a intervenção e a persistência do grupo promotor.

Miseráveis – Gustavo Carneiro

12 Terça-feira Nov 2019

Posted by cduarouca in Política, Portugal, Sociedade

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Eles servem os poderosos. São «liberais na economia» mas «conservadores nos costumes». Admiram a infalível sapiência dos mercados, a quem de bom grado entregam os dedos e os anéis… do País. Para eles, os desejos do BCE, do FMI, do Banco Mundial são ordens.

Eles gostam da economia globalizada e apreciam a internacionalização e a busca de mercados de trabalho mais flexíveis e competitivos, mas ficam irritados quando na Ásia se faz concorrência desleal. Acham os direitos coisa do passado, mas intocáveis os privilégios dos seus senhores. Em nome da modernidade, querem «menos Estado», excepto quando é para socorrer a banca privada e os seus accionistas – ou, melhor dizendo, «a economia»… A meritocracia é o seu lema, mas emocionam-se quando vêem os filhos ao leme dos monopólios que foram dos papás.

Eles exultam com a grandeza da civilização europeia, que acreditam ser superior a todas as outras, mas repugna-lhes qualquer resistência das culturas inferiores, ingratas expressões de intolerância e atentados ao modo de vida europeu. Todos os dias fazem apelos à paz, mas incham de orgulho ao ver os seus soldados, quais cruzados, a exportar direitos humanos e democracia (trazendo em troca petróleo, gás ou diamantes). Não aparecem em público sem a bandeirinha nacional na lapela, mas para eles é a União Europeia («a Europa», como dizem) quem mais ordena. E, nela, a Alemanha übber alles.

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Despertai! – Álvaro Couto

10 Domingo Nov 2019

Posted by cduarouca in Arouca, Álvaro Couto

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Despertai!

Despertai vossos pés na terra que dá consistência,
no ar húmido e no frio que não entra na alma;
despertai vossas cabeças com toda a cósmica consciência,
em fábricas que são duras e em campos que não duram;
despertai esse mundo vasto e parado, sob a mortalha;
que não dá sentido a quem não sabe que caminho seguir
ou que, enganado, em estrada entrar; no fim da frase,
com a percepção da vida e da morte,
despertai a gente que sofre na tarde que desce,
duvidando-se se está viva ou morta.

Despertai, minha gente!

Aproxima teus dedos e agarra-me,
mesmo que eu me debata, fuja ou limite-me a cair no chão,
como crisálida do nada, do vazio,
na angustia do que nunca fui e podia ter sido.

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O combate à corrupção – Um combate de sempre do regime democrático – José Neto

08 Sexta-feira Nov 2019

Posted by cduarouca in Política, Portugal, Propostas, Sociedade

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A sucessão de casos de corrupção e de criminalidade económico-financeira não deixa de ser surpreendente mesmo para quem tem a noção clara do seu carácter sistémico inerente à economia capitalista, que decorre do tráfico de influências, dos grandes negócios, do branqueamento de capitais, da grande fuga ao fisco.

A criminalidade económica e financeira, decorrente da promiscuidade e subordinação do poder político ao poder económico e traduzida em escândalos de dimensão gigantesca, envolvendo os responsáveis por instituições financeiras em tráfico de influências, em negócios ruinosos para o Estado em benefício de interesses privados, em branqueamento de capitais e em fuga ao fisco, assume um carácter sistémico.

O fenómeno da corrupção manifesta-se através de diversas práticas, como sejam o tráfico de influências e a participação económica em negócio, a viciação fraudulenta de procedimentos de contratação pública, a combinação de adjudicações de serviços e empreitadas de obras públicas, a extorsão por parte de funcionário que exige uma contrapartida para a prática de um acto, o favorecimento através do fornecimento de informação privilegiada, a celebração de contratos com cláusulas ruinosas para o interesse do Estado, entre muitas outras práticas.

Estão cada vez mais claros, aos olhos de todos, os perniciosos efeitos para a economia e o país da promiscuidade entre o poder político e os grandes negócios, num quadro em que um crescente número de investigações judiciais batem à porta de muitos dos protagonistas de uma vasta rede de interesses com ligação aos partidos – PS, PSD e CDS, que há mais de quarenta anos se têm sucedido no poder.

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Sobre o Aeroporto do Montijo

06 Quarta-feira Nov 2019

Posted by cduarouca in Ambiente, Governo, Política, Portugal

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O avanço faz-se de intervenção e de luta – João Oliveira

04 Segunda-feira Nov 2019

Posted by cduarouca in PCP, Política, Portugal, Sociedade

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O caminho de defesa, reposição e conquista de direitos percorrido nos últimos anos confirma a importância da iniciativa e intervenção do PCP e do desenvolvimento da luta dos trabalhadores e do povo. A tarefa que continua colocada é a de avançar nesse caminho, com a força que os trabalhadores e o povo nos deram nas urnas mas sobretudo com aquela que nos continuarão a dar nas lutas diárias que continuaremos a travar lado a lado.

É inegável a importância de tudo o que se conseguiu a favor dos trabalhadores e do povo, de tudo o que de positivo se alcançou naquele período designado de nova fase da vida política nacional, pelo conteúdo e impacto concreto de cada uma dessas medidas na vida dos trabalhadores e do povo mas também (e talvez sobretudo) pelas perspectivas que podem abrir para o futuro.

Em cada um dos avanços alcançados, em cada um dos direitos repostos ou conquistados, ficam referências para a luta que será preciso desenvolver, fica a demonstração real de que é possível ultrapassar obstáculos e vencer adversidades, fica a comprovação de que a vida não é sempre a perder e de que quando se luta é possível alcançar até aquilo que já se tinha dado como perdido.

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A questão essencial – Vasco Cardoso

02 Sábado Nov 2019

Posted by cduarouca in Economia, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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Um estudo da Comissão Europeia – «Estimativa de Evasão Fiscal Internacional por Indivíduos» – revelou recentemente que, entre 2001 e 2016, foram transferidos para paraísos fiscais (offshores) cerca de 50 mil milhões de euros pelas famílias portuguesas mais ricas, o que equivale a cerca de um quarto do PIB português. O que quer dizer, traduzindo por miúdos, que um património no valor de 50 mil milhões de euros, deixou de pagar impostos ao Estado português, representando uma perda fiscal, só entre 2004 e 2016, de cerca de 1300 milhões de euros, isto para lá de outras motivações de carácter ainda mais obscuro que estão por detrás destes movimentos.

Como se vê por esta monumental evasão fiscal (via offshores), a progressiva concentração e centralização da riqueza não se dá por efeito de nenhum mecanismo da dita concorrência de mercado, nada tem a ver com o mérito individual (o tal ascensor social, como alguns o consideram) e, muito menos resulta de qualquer rasgo inovador na produção de bens ou prestação de serviços. É consequência directa da exploração e progride tanto mais intensamente quanto mais o Estado protege os interesses de classe do grande capital. É o que se vê nas incontáveis vezes que a legislação laboral já foi revista e alterada pelo PS, PSD e CDS para garantir uma maior exploração dos trabalhadores pelo grande patronato. E é também o que se vê quando estes mesmos partidos, alinhando com as normas e imposições da UE, assumem e impõem a livre circulação de capitais, o dumping fiscal e a naturalização dos offshores que dão cobertura a tamanha fuga ao Fisco.

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flagrantes – 2019

Jerónimo de Sousa em Arouca

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