A CDU organizou ontem um debate sobre circuitos curtos de produção e comercialização. Participaram na sessão, que decorreu na Horta Comunitária de Esgueira, Miguel Viegas, candidato da CDU às próximas eleições legislativas e a Prof. Elisabete Figueiredo, da Universidade de Aveiro que introduziu o debate. A CDU defende um novo modelo de produção agrícola assente na pequena e média agricultura local e nos circuitos curtos de comercialização. Os contributos recolhidos durante a sessão vindos de agricultores, pequenos empresários e activistas ambientais permitiram centrar melhor as propostas da CDU neste domínio que assentam numa melhor distribuição dos apoios da PAC, no aumento das rubricas orçamentais dedicadas aos circuitos curtos agro-alimentares e em melhorias ao nível da fiscalidade e da legislação sobre licenciamentos e rotulagem. A necessidade de promover o consumo público de bens alimentares produzidos localmente por parte das autarquias, é outro eixo fundamental.

A defesa de um novo modelo de produção agrícola que dê mais ênfase à pequena e media agricultura local, em detrimento da exploração intensiva, é, hoje, um imperativo social e ambiental. Contudo, este imperativo deve traduzir-se em propostas concretas que sejam aplicáveis à região de Aveiro. Culminando um vasto conjunto de visitas a explorações agrícolas da região, a CDU decidiu organizar esta iniciativa visando recolher contributos que permitam ajustar a sua proposta política e torná-la mais adaptada às necessidades locais de produtores e consumidores. Hoje, o PDR2020 prevê já um conjunto de linhas destinadas a fomentar a agricultura local. Contudo, a esmagadora maioria dos apoios acabam por ser absorvidos pela agricultura intensiva e pelo agro-negócio. Usando a sua experiência como deputado no Parlamento Europeu, Miguel Viegas comprometeu-se desde já a tudo fazer para orientar o próximo quadro comunitário para este modelo de produção assente na pequena e média agricultura local. É necessário aumentar os envelopes associados à defesa e valorização dos mercados locais, dos circuitos curtos agro-alimentares e reforçar as verbas do programa Leader de onde saem os apoios para financiar estratégias de desenvolvimento local. É também necessário mudar a legislação sobre contratação pública para dar mais liberdade aos organismos públicos que queiram privilegiar as produções locais, sejam para cantinas ou para o programa de distribuição de frutas e legumes nas escolas (financiado pela UE). Finalmente, é necessário intervir ao nível da fiscalidade, isentando os recibos até um determinado volume e adaptando os regulamentos sobre rotulagem. Foram revelados casos de agricultores multados por falta de apresentação do calibre da fruta exposta!

Aveiro, 5 de Setembro de 2019
Gabinete de Imprensa da Coordenadora Distrital da CDU