Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar, 25 Julho 2019, Assembleia da República.

I

A XIII Legislatura ficou marcada pela abertura de uma nova fase na vida política nacional.

As eleições legislativas de outubro 2015 confirmaram o progresso eleitoral da CDU e a derrota da coligação PSD/CDS, que perdeu mais de 700 mil votos, viu reduzido o seu peso relativo em mais de 12 pontos percentuais e perdeu 25 deputados, perdendo a maioria absoluta que até aí lhe tinha permitido manter-se no Governo.

Foi central e decisivo o papel do PCP nesse período crítico. Enquanto PSD e CDS assumiam um ilusório discurso de vitória com o objectivo de se manterem no poder, o PCP abriu caminho à interrupção da política de agravamento da exploração e empobrecimento com a criação de condições para a solução política que veio a concretizar-se e para as medidas de defesa, reposição e conquista de direitos que marcaram esta Legislatura.

A nova correlação de forças na Assembleia da República, o desenvolvimento da luta de massas e a intervenção do PCP constituíram a base dos elementos políticos que permitiram os avanços alcançados.

A nova fase da vida política nacional demonstrou, tal como o PCP sempre afirmou, que o caminho não era o do agravamento da exploração e do empobrecimento mas sim o da defesa, reposição e conquista de direitos, da exigência da ruptura com a política de direita.