Intervenção de Francisco Gonçalves no Seminário “Os Valores de Abril no Futuro de Portugal”, Casa da Comunidade Sustentável, Aveiro, 30 de Março de 2019.
Francisco Gonçalves, Aveiro, 30 de Março
Camaradas,
A abrir esta intervenção gostava de sublinhar a ideia, já aqui trazida pelos camaradas que me antecederam: a Revolução de Abril não foi um dia, apenas um golpe (uma técnica) militar, mas um processo político orientado, teve um antes, teve o golpe militar do dia 25 de Abril e teve um depois.
Fazendo uma analogia com processo havido no país dos sovietes, podemos dizer que estava mais certo M. Cholokhov, relativamente ao triunfo do Exército Vermelho (na Guerra Civil Russa), e a metáfora “da tundra a fervilhar sob a neve branca da estepe”, do que C. Malaparte, sobre o triunfo dos Guardas Vermelhos (na Revolução Bolchevique), quando dava à táctica (à técnica do golpe de estado) e não à estratégia (à política) a importância primeira.
Uma Revolução não é apenas a “tomada do Palácio de Inverno”. O dia 25 de Abril de 1974 foi o dia em que os militares fizeram cair o velho (o que não é pouco), dia possível porque assente em anos de resistência, resistência onde o PCP teve papel determinante.
Para erguer o novo o povo saiu à rua, juntando-se aos militares. Foi preciso um programa, o Programa do MFA primeiro o Pacto MFA/partidos, depois. Programas que eram o que eram porque havia um partido, o Partido Comunista Português, que lhe deu espinha dorsal, chamava-se “Rumo à Vitória”, tinha sido escrito havia dez anos, pela pena de Álvaro Cunhal.
Sobre a Educação o “Rumo à Vitória” registava: “Uma revolução cultural terá necessariamente de acompanhar a revolução do terreno económico e social. A extinção do analfabetismo, a reforma geral do ensino com revisão completa de programas e métodos, o acesso às escolas médias e superiores dos filhos dos trabalhadores, a redução do custo do ensino e a instituição de um sistema de bolsas, a difusão geral da cultura, o estímulo à literatura e à arte – inscrevem-se entre os primeiros objectivos de uma revolução democrática, inseparável dos demais objectivos.”
Este notável documento de estratégia política, com um diagnóstico rigoroso da situação portuguesa e do regime fascista apontava as tarefas para a Revolução Democrática e Nacional, que acabou por ocorrer em 1974/75, cujas conquistas a Constituição da República Portuguesa, de 1976, consagrou. Faz 43 anos na próxima terça-feira.
Entre as conquistas de Abril está a efectivação do Direito à Educação e do instrumento que o garante, a Escola Pública Democrática. Aliás, o carácter instrumental da Escola é intemporal.
CDU Arouca 