Monthly Archives: Março 2019

Intervenção confiante e determinada em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e do País

31 Domingo Mar 2019

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Declaração de João Ferreira, Deputado ao Parlamento Europeu e Membro do Comité Central, Apresentação do Balanço do Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu (2014-2019)

O presente balanço-síntese constitui uma oportunidade para prestar contas ao povo português, daquela que foi a actividade dos deputados do PCP no Parlamento Europeu ao longo da legislatura 2014-2019. Um trabalho protagonizado, em primeiro lugar, pelos deputados João Ferreira, Miguel Viegas, Inês Zuber e João Pimenta Lopes – que substituiu Inês Zuber, em 1 de Fevereiro de 2016 –, e alicerçado na intervenção de um amplo colectivo.

Uma intervenção confiante e determinada em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e do País; para assegurar avanços, para combater retrocessos; para romper com o rumo de desigualdade, dependência e abdicação nacional; para enfrentar a submissão ao Euro e as imposições e condicionalismos da União Europeia; para recuperar os instrumentos necessários à resolução dos problemas do povo e do País e ao seu desenvolvimento soberano; para avançar na construção de uma alternativa patriótica e de esquerda.

O compromisso assumido pelos deputados do PCP no Parlamento Europeu assentou numa intervenção profundamente entrosada com a realidade nacional, com os problemas, as necessidades, os interesses e os anseios do povo. Um conhecimento da realidade apenas possível através do contacto regular e directo com os trabalhadores, as populações, com diversificadas áreas e sectores de actividade.

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As confissões e o poder – Ângelo Alves

30 Sábado Mar 2019

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Com o aproximar das eleições eles lá se vão confessando. Carlos César, presidente do PS, afirmou em Portalegre que «esta foi uma legislatura trabalhosa» (…) «tivemos de trabalhar muito penosamente com aqueles que nos diziam apoiar». Das duas uma: ou Carlos César andou iludido relativamente ao posicionamento político do PCP ou então está a confessar que o PCP tem razão.

Se não sabe, e andava iludido, fica a saber que o PCP nunca apoiou o Governo minoritário do PS. O PCP interveio na Assembleia da República com a sua força, e em articulação com a luta do povo português, para forçar um conjunto de medidas que só foram possíveis porque o PS não teve maioria absoluta e porque o PCP tem a força que tem. Ao referir que esse processo foi «penoso», Carlos César reconhece aquilo que o PCP afirma: se o PS tivesse tido as mãos totalmente livres para levar a cabo o seu programa não teriam sido concretizadas muitas das medidas que resultaram da proposta, insistência, persistência e luta do PCP. Pode ter sido penoso para Carlos César e para o PS, mas foi bom para os portugueses e Portugal. Elucidativa contradição…

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Bombas sobre Belgrado

29 Sexta-feira Mar 2019

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Há vinte anos a NATO iniciou o bombardeamento da Jugoslávia. Começava a primeira agressão militar a um país soberano no continente europeu após a Segunda Guerra Mundial. O crime ficou impune, mas os sérvios não o esquecem.

«A Sérvia jamais entrará para a NATO, nem que seja o único país europeu» a rejeitar aquela aliança militar, afirmou o ministro da Defesa sérvio, Aleksandar Vulin, em evento recordando a passagem do 20.º aniversário do início da agressão à Jugoslávia, desencadeada pela NATO a 24 de Março de 1999. «Estamos prontos para perdoar, mas não para esquecer», afirmou o ministro sérvio.

«Fizemos esta escolha porque fomos bombardeados mas, acima de tudo, porque jamais faremos a outros aquilo que nos fizeram» – afirmou Vulin, confirmando que Belgrado escolheu ser militarmente neutral em qualquer situação.

«Não faremos parte da NATO», afirmou também o presidente sérvio Aleksandar Vucic, durante uma entrevista à televisão russa Canal 1, a 22 de Março. «Tornei-o claro a [Jens] Stoltenberg» (secretário-geral da NATO) afirmou o presidente sérvio, acrescentando que «a Sérvia, que foi o coração da antiga Jugoslávia, não é algo que se possa esmagar ou destruir».

«Não esperamos ser reembolsados pelas nossas perdas, nem podemos esperar a punição dos responsáveis por este crime horrendo», declarou Vucic, «mas o mais importante, agora, é [assegurar] que isto nunca mais nos volte a acontecer».

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Miguel Viegas à conversa com alunos e professores da ESA

28 Quinta-feira Mar 2019

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Miguel Viegas, Escola Secundária de Arouca, 15 de Março (foto RV)

No passado dia 18 de Março, no âmbito do Projecto Escolas Embaixadoras do Parlamento Europeu, o deputado do PCP no Parlamento Europeu, Miguel Viegas, esteve à conversa com alunos e professores da Escola Secundária de Arouca, a convite do Agrupamento de Escolas de Arouca.

Miguel Viegas, no âmbito do seu trabalho parlamentar, tem visitado regularmente o nosso concelho, seja em sessões na Escola Secundária de Arouca ou para reunir com associações florestais, agrícolas, ambientalistas, Bombeiros, etc..

Relembra-se que Miguel Viegas termina brevemente o seu mandato como deputado no Parlamento Europeu, tendo já sido anunciado como cabeça de lista da CDU pelo círculo eleitoral de Aveiro, nas Eleições Legislativas de 6 de Outubro próximo.

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O Capitalismo não é verde… – Ângelo Alves

26 Terça-feira Mar 2019

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Foi grande o impacto da «greve climática» de 15 de Março. A ideia de os jovens se mobilizarem em defesa do ambiente, da preservação dos recursos e das condições naturais para a existência das espécies – desde logo a espécie humana – é positiva. Essa ampla e generosa participação juvenil espelha uma crescente sensibilidade para os problemas ambientais e dos seus riscos e consequências. Chegados aqui é necessário situar o problema e levantar um conjunto de questões.

Não é nova a ideia, repetida nos últimos dias, de que as questões ambientais estão «para lá das ideologias», porque a causa é «o planeta» e o que é «urgente» é agir. Este discurso tem décadas, foi montado para ocultar a evidência que Marx identificou no século XIX: o modo de produção capitalista não só coloca o homem contra o homem, por via da relação de exploração, como deteriora a relação das sociedades com a natureza, por via da sede febril de lucro e da anarquia da produção. Na actualidade essa manobra de manipulação ideológica não só continua como se tem intensificado à medida que o grande capital vê no «risco ambiental» um risco para o seu domínio, e o tenta contornar transformando-o numa nova fileira de lucro – a chamada «economia verde» – sustentada numa espécie de «neopopulismo ecológico».

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Dois meses de valente resistência – Albano Nunes

25 Segunda-feira Mar 2019

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O imperialismo norte-americano tem somado fracasso sobre fracasso na sua criminosa ofensiva golpista contra a Venezuela Bolivariana. Como quase sempre acontece com os agressores (nunca esquecer os exemplos de Cuba, Vietname e mesmo Síria), mostrou desconhecer as raízes populares do processo encetado vinte anos atrás pela histórica vitória do movimento dirigido por Hugo Chavez, foi surpreendido pela resposta do poder político e militar bolivariano, encontrou pela frente a resistência patriótica e anti-imperialista do povo venezuelano. E ao contrário do que apregoa, não conseguiu isolar a Venezuela no plano internacional e viu os seus próprios aliados recusarem dar luz verde aos seus planos de agressão militar directa.

Os perigos que pesam sobre a Venezuela persistem. Os EUA e seus lacaios não desistiram dos seus objectivos subversivos que visam também, explicitamente, a Bolívia, Nicarágua e Cuba. Mas passados dois meses sobre a fantochada da auto-proclamação de um «presidente interino» (23 de Janeiro) e do desencadeamento contra a Venezuela de uma guerra em todas as frentes – mediática, político-diplomática, económica, militar – é oportuno medir o caminho de resistência e de solidariedade internacionalista já percorrido, um caminho que tem de continuar sejam quais forem as dificuldades a vencer.

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Resistência, iniciativa, determinação – Francisco Lopes

23 Sábado Mar 2019

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A situação internacional, com a natureza do capitalismo, o agravamento da sua crise estrutural, a ofensiva do imperialismo, coloca questões sobre a situação nacional, a sua evolução e a intervenção necessária.

A situação nacional não é separável da situação internacional e europeia, porque nenhum país está desligado do que o rodeia. Contudo, Portugal tem características específicas, desde logo o impacto que perdura da Revolução de Abril.

A Revolução de Abril, um dos maiores acontecimentos da história de Portugal, produziu, num curto espaço de tempo, profundas transformações democráticas com conquistas essenciais para os trabalhadores e o povo português. O processo contra-revolucionário iniciado em 1976, a política de direita, atacou e destruiu muitas dessas conquistas, pôs em causa a soberania nacional. Na última década a política dos PEC aplicada pelo Governo PS e o Pacto de Agressão – acordado pelo PS, PSD e CDS com o FMI, a União Europeia e o BCE – aplicado pelo Governo PSD/CDS, caracterizaram-se por uma particular brutalidade.

Com a luta dos trabalhadores e a intervenção decisiva do PCP foi possível derrotar o Governo PSD/CDS, fazê-lo cair e removê-lo do poder.

Abriu-se um período definido como nova fase da vida política nacional, em que foi possível não só interromper a marcha brutal de agravamento da exploração, empobrecimento e declínio nacional que estava em curso, mas também defender, repor e conquistar direitos.

Provou-se mais uma vez que nada é oferecido, que tudo é conquistado, que a luta de massas e a intervenção do Partido, com determinação e persistência, tornam realidade aquilo que muitos pensavam ser impossível.

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Há manifestação amanhã – Francisco Gonçalves

22 Sexta-feira Mar 2019

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Manifestação de Professores, Av. da Liberdade, Lisboa

Amanhã, 23 de Março, os professores vão descer a Avenida da Liberdade, em Lisboa. Vão-se manifestar por um conjunto de reivindicações, muito especialmente para que a Assembleia da República resolva aquilo que o Governo não quis resolver – encontrar uma solução sustentável e faseada para recuperar o tempo de serviço que os professores trabalharam. Para que os mais velhos se possam aposentar em condições de vida dignas e para que os mais novos não terminem a carreira a meio com uma pensão bem mais baixa que o salário de entrada na profissão. Por certo, em ano eleitoral, nenhum partido ficará indiferente à iniciativa de amanhã.

O problema dos professores, tal como o dos enfermeiros e dos demais trabalhadores da administração pública, não encontra solução porque os sectores dominantes no PS, PSD e CDS não aceitam canalizar recursos para as Funções Sociais do Estado, seguindo à la carte as imposições da União Económica e Monetária. Em tempos de recessão “é preciso cortar porque vivemos acima das possibilidades”, em tempos de crescimento económico “temos de baixar o défice” e quando chegarmos ao défice zero será “pela necessidade de diminuir a dívida”. Finórios, postulam com ironia: que parte do não há dinheiro é que não perceberam!

Curiosamente, para acudir à banca já não faltam recursos, como é agora o caso do Novo Banco. Serenos, explicam: não se trata de pagar nada, é só um empréstimo. Uma bela rotundidade! O Estado empresta dinheiro à banca a baixo preço, banca esta que depois financia projectos do Estado a preço mais alto. Dizem: é a economia estúpido! O Estado – que vende dinheiro a juro baixo e compra dinheiro a juro alto – é, de facto, bastante estúpido. Mas os entendidos dizem que não, e nós aceitamos, ensombrados que estamos pelas lições de sapiência dos Senhores Professores de Finanças Públicas, que desde 1928 nos iluminam (hoje é o Ronaldo das Finanças).

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Solidariedade com as trabalhadoras da Misericórdia de Arouca

21 Quinta-feira Mar 2019

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Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Arouca

Segundo apuramos, devido à recusa de reunião com delegação de trabalhadoras e seus representantes sindicais, por parte da Mesa Administrativa, as trabalhadoras da Misericórdia de Arouca levaram a cabo uma vigília junto às instalações daquela Instituição, na tarde da passada sexta feira, dia 15 de Março, com o objectivo de divulgar e sensibilizar todos os trabalhadores e população para a situação laboral que vivem.

As trabalhadoras lutam por ver reconhecido o direito à progressão na carreira, à actualização dos seus vencimentos de acordo com a sua antiguidade, a serem classificadas nas categorias profissionais que correspondem ao trabalho e funções que realmente exercem, à fixação de horários de trabalho que lhes permitam conciliar a vida profissional com a sua vida familiar, bem como a auferir o devido valor pelo trabalho prestado, nomeadamente no que se refere ao trabalho em dias feriados e ao número de dias de férias. Lutam ainda para que lhes seja aplicado o Acordo Colectivo de Trabalho em vigor na generalidade das Misericórdias Portuguesas.

Para levar a bom porto as suas reivindicações é fundamental para estas trabalhadoras a manutenção e reforço da unidade e organização sindical. Só a luta organizada pode garantir o respeito pelos direitos de quem trabalha.

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Conclusões da Reunião da DORAV de 1 de Março de 2019

19 Terça-feira Mar 2019

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A Direcção da Organização Regional de Aveiro (DORAV) do PCP, reunida a 1 de Março, analisou o actual quadro político, chamou a atenção para as acções de luta desenvolvidas, discutiu e programou o trabalho e intervenção do partido no distrito, em particular no âmbito de preparação para os actos eleitorais de 2019.

1- A situação política continua marcada por sinais contraditórios. Persiste a campanha de manipulação, difamação e mentira contra o PCP, no âmbito de uma operação mais vasta dirigida pelo grande capital contra o próprio regime democrático. É neste âmbito que se assiste à promoção de concepções reaccionárias ou mesmo de branqueamento do fascismo; se criam, aproveitam e exploram situações de insegurança, violência, corrupção, degradação de serviços, com o propósito de criar climas de apatia, de indiferença, de descrença na política e na luta organizada, que conduzam à aceitação de medidas securitárias, restrição de liberdades e direitos, desmantelamento e privatização das funções sociais do Estado.

2- O papel determinante do PCP nos avanços até agora conseguidos na defesa, reposição e conquista de direitos, é, de facto, uma afronta ao grande capita, porque não desistiu de lutar por mais avanços, nomeadamente pela valorização geral dos salários, pelo aumento do salário mínimo nacional para 650 euros nos sectores público e privado, pela revogação das normas gravosas das leis laborais, pela defesa e valorização dos serviços públicos; porque se bate por uma política alternativa patriótica e de esquerda, que responda aos problemas nacionais, eleve as condições de vida do povo e crie condições para o desenvolvimento soberano do nosso País.

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Francisco Gonçalves na lista da CDU para o Parlamento Europeu

18 Segunda-feira Mar 2019

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“Uma lista de gente que luta. E que não vira a cara à luta perante as adversidades. Gente que não se resigna, que não desiste.” – João Ferreira, 15 de Março

Francisco Gonçalves

• 48 anos
• Professor do Agrupamento de Escolas de Arouca
• Membro da Comissão Executiva do Sindicato dos Professores do Norte, do Conselho Nacional da FENPROF e da Comissão Executiva da União de Sindicatos de Aveiro
• Membro da Comissão Concelhia de Arouca e do Executivo da DORAV do PCP

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Prosseguiremos a luta por um Portugal desenvolvido, livre e soberano

17 Domingo Mar 2019

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Intervenção de João Ferreira, 1.º Candidato da Lista da CDU às Eleições do Parlamento Europeu 2019, na Apresentação dos Candidatos às Eleições de 26 de Maio  – 15 Março 2019, Lisboa.

Camaradas e amigos,

Está apresentada a lista de candidatos da CDU às eleições para o Parlamento Europeu, de 26 de Maio.

Mulheres e homens comprometidos com as causas do progresso e da justiça social, da liberdade e da democracia, da soberania e da independência nacionais, da defesa da natureza, da cultura, da paz e da cooperação. Gente que assume, enriquece e projecta na sua acção o património de valores, de intervenção e luta da CDU, em defesa do povo e do país.

Militantes do Partido Comunista Português, do Partido Ecologista «Os Verdes», membros da Associação Intervenção Democrática, independentes, candidatos com um percurso de intervenção cívica e política reconhecido e relevante.

Candidatos que dão garantia de ligação à vida, à realidade do país, de Norte a Sul, do Interior ao Litoral, das regiões autónomas dos Açores e da Madeira às comunidades emigrantes. Gente que conhece o país, que conhece os seus problemas e dificuldades, que conhece como ninguém as suas potencialidades. Que protagoniza um projecto para um Portugal com futuro.

Gente que luta. E que não vira a cara à luta perante as adversidades. Gente que não se resigna, que não desiste.

Na lista que hoje aqui apresentamos encontramos o mundo do trabalho, onde se dão os mais decisivos combates do nosso tempo. Encontramos a agricultura e o mundo rural, as pescas, a indústria, a realidade das micro e pequenas empresas. Encontramos construtores e defensores dos serviços públicos, da saúde, da educação, da cultura e da ciência. Encontramos uma ligação profunda aos elementos estruturantes da comunidade que somos. Encontramos a vontade de transformar o país que temos. E a força determinada para dar corpo à luta por uma outra Europa.

Os candidatos que darão rosto e voz à candidatura da CDU estiveram nas lutas que marcaram os últimos anos da vida nacional. Lutas que demonstraram que é possível avançar. E que é preciso, não andar para trás, mas avançar mais, na melhoria das condições de vida do nosso povo e na resposta aos problemas do país.

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«Portugal não pode voltar para trás. Precisa avançar! Avançar com o PCP e com o reforço da CDU»

15 Sexta-feira Mar 2019

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Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Comício/Festa Comemorativo do 98.º Aniversário do PCP «Com os Trabalhadores e o Povo – Democracia e Socialismo» – 10 Março 2019, Porto.

As nossas mais fraternas saudações neste dia muito especial de comemoração do 98.º aniversário do nosso Partido Comunista Português.

No dia 6 de Março, passaram 98 anos que foi criado o Partido Comunista Português. Noventa e oito anos de ininterrupto combate e de uma dedicação sem limites à causa emancipadora da classe operária e dos trabalhadores, do nosso povo.

Comemoramos 98 anos de um Partido que nasceu do movimento operário português, por sua própria vontade e decisão, num clima de ascenso revolucionário, resultante das lutas travadas pelos trabalhadores portugueses e do efeito galvanizador da Revolução Socialista de Outubro de 1917.

Nasceu nesse longínquo ano de 1921 para responder a uma necessidade histórica do movimento operário português que na sua evolução colocou como sua tarefa uma decidida intervenção de transformação da sociedade, marcando o início de uma nova etapa do movimento operário em Portugal e da luta pela construção de uma sociedade liberta da exploração do homem por outro homem.

São 98 anos de história inseparável da luta dos trabalhadores e do povo português.

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Medidas necessárias a uma oferta estrutural de transporte público

14 Quinta-feira Mar 2019

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1- O PCP orgulha-se da sua intervenção ao longo dos anos pela valorização dos transportes públicos e pelo direito à mobilidade. Não foram poucas as iniciativas apresentadas na Assembleia da República nas últimas décadas visando a melhoria do Passe Social Intermodal, o alargamento da oferta dos transportes públicos, a defesa da ferrovia, o combate às privatizações de empresas públicas do sector, a exigência de investimento público, a redução dos preços, seja nas áreas metropolitanas, seja no restante território nacional. Uma intervenção que se associou à luta dos utentes e das populações, ao papel das autarquias e dos próprios trabalhadores das empresas que asseguram o transporte colectivo no nosso País e que foi determinante para os avanços que foram inscritos no último Orçamento do Estado por via do chamado Programa de Apoio à Redução Tarifária – PART.

A afectação de 104 milhões de euros à execução do PART no ano de 2019, aprovada no Orçamento do Estado, foi o passo decisivo para que, a partir do próximo dia 1 de Abril, se venha a confirmar uma substancial redução dos preços dos chamados passes sociais. Um avanço que contrasta com as opções tomadas pelo anterior Governo PSD/CDS que, como é sabido, impôs uma política de brutal agravamento dos preços, incluindo para crianças e idosos, de acelerada degradação da oferta e de privatização de empresas. Medidas que não só se traduziram em mais um assalto ao bolso das populações como afastaram milhares de utentes dos transportes públicos.

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«Cá estamos e estaremos. Na luta pela transformação do mundo e da vida»

13 Quarta-feira Mar 2019

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Intervenção de João Ferreira, 1.º Candidato da Lista da CDU às Eleições do Parlamento Europeu 2019, Comício/Festa Comemorativo do 98.º Aniversário do PCP «Com os Trabalhadores e o Povo – Democracia e Socialismo» – 10 Março 2019, Porto.

 

Sobre o Passe Único e a aplicação do Plano de Redução Tarifária nos transportes públicos da Área Metropolitana do Porto

12 Terça-feira Mar 2019

Posted by in Arouca, Comunicados - Arouca, PCP, Sociedade, Transportes

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Arouca é servida por dois operadores de transporte rodoviário de passageiros – “Feirense” e “Transdev”

O Conselho Metropolitano do Porto, na sequência da reunião de 22 de Fevereiro, tornou público que, relativamente ao Passe Metropolitano e redução tarifária:

– soluções de zonamento e tarifário que permitirão, para deslocações dentro do mesmo concelho, ou até 3 zonas, um passe com custo de 30 euros e a criação de um passe para toda a Área Metropolitana, por 40 euros.

– este modelo será generalizado à rede andante em 1 de Abril e o seu alargamento aos restantes operadores a partir de 1 de Maio, mas sem qualquer data para a sua implementação por todos os operadores.

– a criação de um Passe sub-12, gratuito para crianças até aos 12 anos, que entrará em vigor a partir de Setembro.

Sobre esta matéria, a Comissão Concelhia de Arouca do PCP:

I – Lembra a comprovada importância da proposta do PCP que, ao longo de quase 2 anos, esteve sozinho a defender a criação do passe único. Em 27/10/2016, apenas o PCP e o PEV votaram favoravelmente a proposta de alargamento do Andante a todos os operadores de toda a Área Metropolitana. Valorizamos a evolução e aproximação das restantes forças políticas à proposta do PCP.

II – Destaca que os Arouquenses (com muitas horas de trânsito automóvel no currículo), nas suas deslocações, em trabalho ou lazer, para os concelhos da AMP (Vale de Cambra, Oliveira de Azeméis, S. João da Madeira, Santa Maria da Feira, Espinho, Vila Nova de Gaia e Porto) têm necessidade de transportes públicos com horários e frequências que sejam adequadas às necessidades da população e devida redução dos preços.

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O Tratado está morto. Viva o Tratado! – Miguel Viegas

11 Segunda-feira Mar 2019

Posted by in Nacional, Parlamento Europeu, PCP, Política, Portugal, Sociedade, UE

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Esta proclamação tradicional usada em várias monarquias para assinalar a continuidade da sucessão dinástica ilustra bem o que se passou esta semana no Parlamento Europeu. O Tratado Orçamental, que entrou em vigor em 2013, prevê no seu articulado a sua integração plena no direito da União Europeia num prazo nunca superior a cinco anos. Pois bem, passados cinco anos, a proposta de directiva que ia integrar este Tratado Orçamental foi chumbada na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. A mesma comissão decidiu esta semana enterrar o processo. Recusar integrar o Tratado no direito da União deveria significar a rejeição do seu conteúdo e em consequência a sua revogação. Mas como estamos na União Europeia, o mais provável é que tudo continue na mesma. É caso para dizer, o Tratado está morto, viva o Tratado!

O Tratado Orçamental veio reforçar os constrangimentos da moeda única. Depois do chamado «six-pack» e do «two-pack», era necessário ir ainda mais longe no ataque à soberania nacional, impondo um défice estrutural de 0,5% do PIB, estratégias de consolidação draconianas para os estados faltosos e a inscrição nas legislações nacionais de mecanismos correctivos obrigatórios e automáticos destinados a corrigir eventuais desvios. São as tais cativações que a direita critica, mas que nunca contestou quando se tratou de atrelar Portugal aos sucessivos aprofundamentos da zona euro. O Tratado Orçamental não colheu a unanimidade. A solução foi a assinatura de um tratado intergovernamental assinado por 25 estados membros, com o compromisso de integrar o seu conteúdo na legislação europeia num prazo não inferior a 5 anos.

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Sobre mais um pedido da banca privada ao Fundo de Resolução

08 Sexta-feira Mar 2019

Posted by in Economia, PCP, Política, Portugal, Sociedade

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O anúncio do pedido pelo Novo Banco de cerca de 1.200 milhões de euros (850 milhões dos quais o Governo já admitiu cobrir) para tapar o buraco financeiro deste banco confirma o crime económico que a sua entrega ao fundo especulativo Lone Star, representou.

Como o PCP então alertou e propôs desde a aplicação da medida de resolução ao BES e consequente criação do Novo Banco, o que se exigia era a manutenção do banco na esfera pública, juntamente com outros activos da família e do Grupo Espírito Santo.

A submissão do Governo às orientações da União Europeia e o seu compromisso com os grupos económicos impediu esse objectivo. Pelo contrário, o Governo preferiu entregar o Novo Banco à Lone Star, fundo americano, por um preço que podia variar entre os zero euros e os 3,98 mil milhões de euros negativos. Ou seja, não apenas a Lone Star obteve um dos maiores bancos a actuar em Portugal por zero euros, como podia até receber avultadas quantias. No essencial, o banco está sob a gestão privada de uma companhia estrangeira mas o seu funcionamento e cumprimento de rácios de capital exigíveis por lei são financiados pelo esforço público.

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98 anos de luta pelos direitos e pela democracia

07 Quinta-feira Mar 2019

Posted by in PCP, Política, Portugal, Sociedade

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Cumpriu-se ontem, 6 de Março, o 98.º aniversário do Partido Comunista Português. Com uma história e um percurso sem paralelo, na luta contra o fascismo, no processo revolucionário e na resistência à destruição das conquistas de Abril, o PCP é a força portadora do projecto político capaz de assegurar o futuro democrático e soberano de Portugal.

1. O Partido Comunista Português foi criado a 6 de Março de 1921 pela mão da classe operária portuguesa, reflectindo a sua experiência e a consciência social e política, sob o impulso da Revolução Socialista de Outubro.

Impreparado, em 1926, para resistir à implantação do fascismo, o PCP foi o único partido a rejeitar a dissolução ordenada pela ditadura e a organizar-se para resistir na clandestinidade imposta. As reorganizações de 1929 e 1940/41 – lideradas, respectivamente, por Bento Gonçalves e Álvaro Cunhal – foram decisivas para transformar o PCP num partido de dimensão nacional, com forte implantação entre a classe operária, os trabalhadores e outras camadas da população, e no principal impulsionador da unidade e resistência antifascistas. Por isso pagou o mais alto preço: muitos dos seus militantes viveram décadas na mais rigorosa clandestinidade, foram presos, torturados, assassinados.

Durante o processo revolucionário iniciado a 25 de Abril de 1974, para o qual contribuiu como nenhum outro, o Partido Comunista Português foi a força catalizadora das mais profundas conquistas políticas, económicas, sociais e culturais da Revolução que, em poucos meses, mudou radicalmente a face do País: o Portugal fascista dominado pela ditadura terrorista dos monopólios (associados ao imperialismo) e dos latifundiários deu lugar a um novo período da história de Portugal marcado pela liberdade e pelo progresso social. Abril constituiu uma vibrante afirmação da vontade de um povo, de afirmação de liberdade, emancipação social e independência nacional.

De 1976 para cá, o PCP assume a primeira linha da resistência à contra-revolução e da defesa das conquistas de Abril. É precisamente aí que permanece hoje, firme e determinado.

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Pela requalificação integral e urgente da EN 225 entre Arouca e Castro Daire

05 Terça-feira Mar 2019

Posted by in Arouca, CDU Arouca, PCP, Política, Portugal, Propostas, Sociedade

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No passado dia 14 de fevereiro, o PCP apresentou na Assembleia da República uma proposta para a requalificação, com carácter de urgência, do troço da EN225 entre Arouca e Castro Daire. São 35 Km que apresentam deficiências graves de vário tipo, desde logo: pavimento degradado, elevada sinuosidade, largura insuficiente, deslizamento de pedras e falta de rails de proteção. A resolução destes problemas não passa por intervenções pontuais ou pequenos remendos, passa sim por uma requalificação integral e urgente.

Para o PCP os problemas do interior não se resolvem através de discursos de circunstância ou pela criação de comissões de notáveis, resolvem-se sim por via de mais investimento público que permita melhorar as condições de vida das populações e assim combater os desequilíbrios e o definhamento demográfico.

O PCP não pauta a sua acção por meros calculismos ou tacticismos eleitoralistas, nem defende uma coisa a nível local e uma outra a nível nacional, como é apanágio dos partidos que nos têm (des)governado, o PS/PSD/CDS. Mesmo sem eleitos a nível distrital, o PCP continua a desenvolver um rigoroso trabalho de proximidade – empenhado, atento e comprometido – ouvindo as populações, os seus anseios apresentando soluções concretas para problemas reais.

A 6 de Outubro iremos ser chamados a eleger 16 deputados para a Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Aveiro. Nesse sentido, é tempo de fazer um balanço do que foi feito e dar a confiança a quem melhor nos pode representar.

Projeto de Resolução nº 1987/XIII-4ª – Recomenda ao Governo que proceda à requalificação urgente da EN 225

Exposição de Motivos

A Estrada Nacional 225 (EN225) é a principal ligação entre Castro Daire, no Distrito de Viseu e Arouca, no Distrito de Aveiro. No seu traçado para poente, serve ainda as populações residentes nos concelhos de Castelo de Paiva e Cinfães, e a nascente as de Vila Nova de Paiva. Em muitos casos, por falta de alternativa, esta via reveste-se de grande importância para todas estas localidades, sendo vital para o desenvolvimento económico da região e para o país, importância acrescida com a procura dos Passadiços do Paiva como ponto de atracão turística.

É também a única via complementar e alternativa à estrada Nacional 321 (EN321), que atravessa o maciço central da Serra de Montemuro, estrada que pela sua inserção geográfica, em dias de queda de neve encerra ao tráfego.

O estado de degradação deste troço da EN225 é tal, que necessita de requalificação integral, não se compadecendo com pequenas obras de reparação da estrada. A ligação Castro Daire a Arouca são cerca de 35 Km de uma indispensável via de comunicação, cuja beneficiação e melhoria de perfil se reveste da única forma de quebrar o isolamento atual das populações da Serra de Montemuro e da Freita. A sua requalificação significará uma valorização real desta região do interior, funcionando como incentivo à fixação da população nas localidades em acentuado estado de desertificação, ao investimento agroflorestal, nas energias renováveis, na agropecuária (Raça Arouquesa), na pastorícia (gado caprino) e num incremento ao desenvolvimento turístico, potenciado pelas ímpares paisagens serranas e pelo cenário único do Vale do Paiva.

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Regionalizar, superar assimetrias e desigualdades – Jaime Toga

04 Segunda-feira Mar 2019

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Mais de 20 anos após o referendo à regionalização, permanecem as desigualdades no território, elas próprias geradoras de outras desigualdades e injustiças. A desertificação e o despovoamento de amplas zonas do País agravou-se. Há enormes potencialidades que permanecem por aproveitar.

Com o aproximar das eleições, lá estão, novamente, personagens dos partidos da política de direita a fazer juras de amor à regionalização, para esconder responsabilidades passadas e presentes. A vida mostrou como foram falsas as declarações de PS, PSD e CDS quanto à preocupação com o Interior, com o desenvolvimento económico das zonas empobrecidas.

Com o processo de integração capitalista na União Europeia, Portugal ficou mais injusto e desigual. O entendimento entre PS e PSD sobre fundos comunitários – alargado à transferência de competências – acolhe elementos estratégicos e orientações de aprofundamento desta integração, responsável pelo desenvolvimento desigual, injusto e assimétrico da UE.

Já a transferência de competências para as autarquias traduz mais um passo na desresponsabilização do Estado por funções que lhe competem, transferindo encargos para as autarquias, sacudindo para cima do Poder Local a justa insatisfação da população. É a habitual prática dos governos PS e PSD/CDS: transferência de encargos, subfinanciamento e subinvestimento.

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Venezuela vencerá! – Pedro Guerreiro

03 Domingo Mar 2019

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De entre as importantes ilações que se devem retirar dos acontecimentos, ocorridos no último fim-de-semana, em torno da provocação montada pelos EUA contra a República Bolivariana da Venezuela, é o terem posto a nu a incomensurável distância que separa a infame campanha de manipulação e mentira – incluindo a veiculada em Portugal – da efectiva realidade venezuelana.

Assinale-se que, mesmo perante o descalabro da acção provocatória, mas imbuídos pelo guião de mentira (e quimera) que tramaram, os seus «mentores» e «actores» – de Pence, Pompeo, Bolton ou Rubio, à sua «marioneta» Guaidó – continuavam a apelar ao recrudescimento da ingerência e da agressão, incluindo através da intervenção militar contra a Venezuela e o seu povo.

No entanto, o que a realidade determinou foi a importante derrota dos agressivos planos imediatos do imperialismo norte-americano, que contaram com o particular envolvimento das autoridades colombianas. Uma derrota que se deve, em primeiro lugar, à resposta determinada e séria das forças bolivarianas, à firmeza da unidade cívico-militar, ao compromisso patriótico da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB), à corajosa mobilização popular em defesa da Revolução, da soberania e independência da Venezuela – que contou com o significativo posicionamento em defesa dos princípios da Carta das Nações e a activa solidariedade de diversos países e das forças da paz e do progresso por todo o mundo.

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Manifestação Nacional de Mulheres

02 Sábado Mar 2019

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O Movimento Democrático de Mulheres convida as mulheres que vivem, trabalham ou estudam nos vários distritos do País a participar na Manifestação Nacional de Mulheres.

Uma Manifestação para dar voz aos problemas mais sentidos pelas mulheres:

  • Baixos salários, precariedade, horários desregulados, trabalho sem direitos;
  • Desvalorização do estatuto e progressão profissional das trabalhadoras;
  • Dificuldades do dia-a-dia, no trabalho, na família e na sociedade que impedem a existência de um projecto de vida com realização pessoal, profissional e social;
  • Violências contra a dignidade das mulheres.

Queremos trazer à rua as aspirações das mulheres a uma vida melhor!

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