
Vasco Cardoso – Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP
Temos assistido ao matraquear da tese de que nos últimos três anos aumentou a «carga fiscal». PSD e CDS repetem-na até à exaustão e são gentilmente acompanhados por muitos dos ditos comentadores políticos. Trata-se de um embuste que precisa de ser desmascarado.
Desde logo, porque visa branquear aquele que foi de facto o «enorme aumento de impostos» (como disse Vítor Gaspar, ministro das finanças do governo PSD/CDS), que reduziu escalões, limitou deduções e impôs a sobretaxa no IRS, aumentou o IVA sobre bens essenciais, aumentou as contribuições dos trabalhadores para a ADSE, ao mesmo tempo que reduziu o IRC para as grandes empresas. A receita fiscal aumentou globalmente entre 2011 e 2015, mesmo num cenário de profunda recessão económica, e sobretudo, assente no agravamento das desigualdades entre capital e trabalho.
De facto, as receitas fiscais aumentaram globalmente nos últimos três anos. Mas isso deve-se sobretudo à retoma da actividade económica (crescimento do PIB superior a 2%), ao aumento do consumo interno, à quebra do desemprego, que possibilitou, mesmo num quadro em que se desagravaram impostos sobre o trabalho, o aumento da receita fiscal globalmente considerada, bem como das receitas da Segurança Social.