• Agenda
    • Outros acontecimentos
      • 25 de Abril de 2019
      • CDU Arouca – Autárquicas 2017
        • Candidatos
          • Assembleia Municipal de Arouca
          • Câmara Municipal de Arouca
          • Junta de Freguesia de Alvarenga
          • Junta de Freguesia de Fermedo
          • Junta de Freguesia de Rôssas
          • Junta de Freguesia de Santa Eulália
          • União das Freguesias de Arouca e Burgo
          • União das Freguesias de Canelas e Espiunca
        • Programa
      • Jantar de encerramento do ano – 2018
      • Miguel Viegas, Deputado do PCP ao Parlamento Europeu, visitou Arouca – 2018
      • Visita a Bruxelas – 2018
  • Comunicados
    • Outros Documentos
      • CADERNOS TEMÁTICOS
        • Da Escola Primária ao Centro Escolar – 2010
        • Desenvolvimento, Ambiente e Recursos Naturais – 2013
  • Flagrantes 2020
    • Flagrantes 2019
  • Jerónimo de Sousa em Arouca – 2019
  • PCP Arouca – 2016/2021

CDU Arouca

CDU Arouca

Monthly Archives: Novembro 2018

Juro! – João Frazão

30 Sexta-feira Nov 2018

Posted by cduarouca in PCP, Política, Portugal, Propostas, Sociedade

≈ Deixe um comentário

Juro-vos. Dou-vos a minha palavra de honra. Aconteceu mesmo. Eu estava lá e vi. E como eu, 600 outros.

Ali estivemos, durante um sábado inteiro, na bela sala do Fórum de Setúbal, a debater o País.

E juro-vos que, durante esse período, por aquela tribuna passaram os problemas e as aspirações dos trabalhadores e do povo e as propostas dos comunistas portugueses para responder a uns e outros.

E se aqui faço esta jura é apenas porque eu próprio me questiono se aquilo foi verdade, tal foi o silenciamento a que foi votada pela generalidade da Comunicação Social.

Produção Nacional? Soberania? Direitos? Alternativa? Isso é para quê? Saídas para os défices estruturais? Caminhos para a defesa dos serviços públicos? Papel da banca no desenvolvimento do País? Respostas para a Segurança Social? Isso interessa a quem?

O saldo das referências à Conferência do PCP na Comunicação Social fica pouco além de zero.

Continuar a ler →

No choco – Anabela Fino

29 Quinta-feira Nov 2018

Posted by cduarouca in Política, Sociedade

≈ Deixe um comentário

Corria o ano de 2014, se a memória me não falha, quando Luís Montenegro, putativo futuro dirigente do PSD, proferiu a frase lapidar que o há de acompanhar até à tumba: «A vida das pessoas não está melhor mas a do País está muito melhor». À época, Passos Coelho já tinha arvorado em política de Estado a «necessidade» de os portugueses empobrecerem para o País enriquecer, gabando-se de ir «além da troika» nas medidas para o conseguir.

A filosofia subjacente a tal política nada tem de original e resume-se, falando claro, a condenar a maioria da população a trabalhar mais e em piores condições por menos retribuição e menos direitos para que a economia prospere e uma elite engorde.

O resultado foi o que se viu, com a troika a desancar no falhanço das medidas impostas e a exigir mais medidas idênticas, como se à força de persistir no erro o efeito pudesse ser diferente.

Quatro anos passados, cabe ao CDS de Cristas retomar o discurso, com as devidas adaptações. Pintando de negro a «realidade» em que vivem os portugueses, a dirigente centrista advoga que está tudo pior – famílias, empresas, País – e sem se deter na sua própria contradição garante que a recuperação da confiança dos portugueses, o crescimento económico, mais emprego e menos desigualdade é mérito do governo… PSD/CDS, não obstante a economia nacional ter tido, em 2013, o quarto pior ano desde os anos 60 do século passado.

Traduzindo, na versão PSD/CDS, há quatro anos os portugueses estavam pior mas o País estava melhor. Hoje, os portugueses sentem-se melhor apesar de estarem pior e o País está pior apesar de estar melhor. Confuso? Paciência.

Continuar a ler →

Sobre o Acordo de Saída do Reino Unido da UE – João Ferreira

28 Quarta-feira Nov 2018

Posted by cduarouca in Europa, PCP, Política, Portugal, Sociedade, UE

≈ Deixe um comentário

Etiquetas

Brexit

Declaração de João Ferreira, Deputado ao Parlamento Europeu e Membro do Comité Central do PCP

1. A aprovação pelo Conselho Europeu do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE) e a Declaração Política sobre as futuras relações UE-Reino Unido não significam o fim deste processo, uma vez que o Parlamento Britânico e o Parlamento Europeu terão ainda que se pronunciar.

2. Num quadro ainda incerto quanto ao desfecho do processo, o PCP reafirma quatro premissas centrais da sua análise e posicionamento:

– A vontade do povo britânico deve ser respeitada e interpretada correctamente, e não defraudada ou deturpada. É esse o único sentido que pode respeitar a democracia e a soberania;

– A saída do Reino Unido da União Europeia não deve ser utilizada para, em nome de supostos “ajustamentos” ou “impactos” futuros, intensificar os ataques aos direitos sociais e laborais, no Reino Unido ou em outros Estados da União Europeia;

– Independentemente do desfecho final deste processo, os direitos dos trabalhadores migrantes, nomeadamente dos cidadãos portugueses que trabalham e vivem no Reino Unido, devem ser preservados;

– O Governo português deve tomar todas as medidas para garantir, em qualquer cenário, os interesses nacionais e para desenvolver um quadro de relações bilaterais com o Reino Unido mutuamente vantajosas, respeitadoras da soberania de cada um dos países e dos direitos de ambos os povos.

Continuar a ler →

O «problema» italiano – Miguel Viegas

27 Terça-feira Nov 2018

Posted by cduarouca in Europa, Política, Portugal, UE

≈ Deixe um comentário

Miguel Viegas – Deputado do PCP no Parlamento Europeu.

O Orçamento da Itália tem sido notícia ao longo das últimas semanas. Num gesto inédito, a Comissão Europeia «chumbou» a proposta de Orçamento de Estado apresentada pelo Governo de Itália, dando a este um prazo de três semanas para rever o documento e ajustá-lo às regras do euro e da Governação Económica. Este episódio, não sendo novidade, revela mais uma vez o carácter profundamente antidemocrático da União Europeia e confirma a sua linha de ingerência e imposição das regras e constrangimentos do Pacto de Estabilidade e do Tratado Orçamental, mesmo, quando, como é o caso de Itália, os «desvios» não significam uma ruptura com a doutrina neoliberal.

De acordo com as regras do euro definidas na chamada Governação Económica, todos os Estados-membros da zona euro devem apresentar a Bruxelas, no mês de Outubro, o seu orçamento para o ano seguinte. Os orçamentos são depois objecto de um longo e meticuloso processo de escrutínio por parte da Comissão Europeia através do chamado semestre europeu.

Inicia-se com as perspectivas de crescimento publicadas pela Comissão Europeia que apontam as grandes linhas que devem nortear os orçamentos nacionais e prossegue com os relatórios por países, os programas de estabilidade e de reformas e as recomendações por países que fecham o semestre em Julho de cada ano.

Continuar a ler →

Armistício e Verdade Histórica – Albano Nunes

26 Segunda-feira Nov 2018

Posted by cduarouca in EUA, Europa, Política, Portugal, Sociedade

≈ Deixe um comentário

A passagem dos cem anos sobre o armistício da guerra de 1914/18 foi oficialmente celebrada como uma efeméride de paz e em torno dela abundaram, sobretudo em França mas também em Portugal, as mais hipócritas considerações sobre o apego à paz e à fraternidade universal. Quando o mestre de cerimónias do principal espectáculo comemorativo, Macron, que tem a França envolvida no reforço da NATO, na corrida aos armamentos na União Europeia e em múltiplas operações militares no Médio Oriente e em África e é paladino da criação de um «Exército Europeu» (o que Trump vê como desafio à hegemonia dos EUA no campo imperialista) que crédito pode ter a sua afirmação «vamos prometer dar prioridade à paz e pô-la acima de tudo»?

Sim, a luta pela paz é um imperativo da hora presente mas só será consequente se a estratégia agressiva dos EUA, NATO, UE e Japão for frontalmente combatida e se a escalada militarista em que as grandes potências capitalistas estão empenhadas, coligadas na luta contra os trabalhadores e contra os povos mas rivalizando entre si, for claramente denunciada. Rivalidades que o aprofundamento da crise estrutural do sistema capitalista está a agudizar e que trazem no bojo conflitos de trágicas proporções como aconteceu precisamente com a guerra de 1914/18. Fala-se de paz mas prepara-se a guerra, uma guerra que na era nuclear poderia significar o holocausto da Humanidade.

Continuar a ler →

Portugal precisa de uma política alternativa capaz de construir um Portugal com futuro

25 Domingo Nov 2018

Posted by cduarouca in PCP, Política, Portugal

≈ Deixe um comentário

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Conferência «Por um Portugal com Futuro! Por uma Alternativa Patriótica e de Esquerda»

Camaradas:

Estão a terminar os trabalhos da nossa Conferência «Alternativa patriótica e de esquerda, por um Portugal com futuro». Aqui estiveram em análise a situação do País e os grandes problemas nacionais nos mais diversos domínios e aqui se colocaram e avançaram as soluções para lhes dar resposta.

Tratou-se de uma importante iniciativa que actualiza, amplia e consolida o vasto acervo de análise sobre a realidade nacional, as causas que conduziram à fragilização do País e ao seu declínio, e o vastíssimo e muito reflectido património de propostas que o PCP tem apresentado ao País e propõe aos portugueses.

Uma iniciativa que põe em evidência a capacidade propositiva e de realização de uma força, que se afirma cada vez mais como necessária e indispensável, para a concretização de um projecto de futuro para o País e para a mudança a sério que há muito se impõe realizar e que Portugal precisa.

Desta grande força nacional que tem estado, em todas as circunstâncias, sempre do lado certo na defesa dos interesses dos trabalhadores, do nosso povo, da soberania e da independência nacionais – a grande força política que inequivocamente se bate pelo o direito do povo português a decidir soberanamente sobre o seu futuro.

Um Partido que, mais uma vez e num quadro doloroso de degradação económica e social, tomou a iniciativa para conter o caminho de desastre nacional que estava em curso e que a acção da ingerência estrangeira iniciada em 2011, consentida e aprovada por PS, PSD e CDS tinha desmedidamente agravado.

Tal como deu, nestes últimos três anos, uma contribuição decisiva com a sua intervenção e proposta para resolver problemas urgentes e inadiáveis, recuperar condições de vida e de trabalho, repor direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo e com eles aliviar o peso de uma conjuntura há muito marcada pela estagnação e regressão económica, o desemprego e a degradação da situação social.

Continuar a ler →

O apelo eleitoral da CIP – Agostinho Lopes

24 Sábado Nov 2018

Posted by cduarouca in Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

≈ Deixe um comentário

A entrevista de António Saraiva é um manifesto do grande capital português e, no campo das possibilidades (ou das impossibilidades do PSD e CDS), um apelo eleitoral para uma maioria absoluta do PS.

Em mais uma das incontáveis entrevistas do presidente da CIP (Diário de Notícias, 11/11/2018) assistimos a uma declaração notável, entre numerosas aspirações, chantagens, falsificações, manipulações, mentiras «trazendo à mistura» algumas verdades, e muita treta.

Mas avulta uma que deve ser registada. A CIP, pela voz de António Saraiva (AS), aspira muito pragmaticamente a que o PS tenha a maioria absoluta. O registo para memória: «O Governo e o PS, pela percepção que, na minha opinião, os portugueses têm da estabilidade política, da bondade de algumas das medidas que o Governo, gerindo percepções, lhes transmitiu, tem condições para melhorar. Não sei se obtendo a maioria absoluta ou ficando perto dela. Se assim for, liberta-se ou de um ou de dois pesos. Talvez o País ganhe com isso».

Comecemos por saudar a dúvida que assalta AS na hora da conclusão! É ajustado o advérbio! E depois alertemos o grande capital, o grande patronato: o voto certo é no PS! Nada de desperdiçar votos em ruins defuntos, como o PSD e o CDS (ou mesmo nascituros mal paridos, como o novel de Santana)! Mesmo defendendo «a iniciativa privada, a dignidade dos empresários tal como nós defendemos…» foi chão (para já) que deu uvas. O «PSD entrou numa deriva de liderança (…)» e etc.. «A oposição parlamentar à direita [é verdade, há uma oposição parlamentar à esquerda!] tirando uma ou outra boa medida que tem apresentado, tem sido ausente»! Coitada da Cristas do CDS. Tanto esforço e berreiro e, afinal, nada na opinião avalizada de AS. Nem uma referenciazita ao CDS. Vamos lá todos votar no PS…

Diz mais AS: «Se o Governo estivesse mais liberto do peso da esquerda [esta obsessão!] o País ganharia». É verdade que o país de AS – o país do grande capital – ganhava. É verdade que o Governo não é de esquerda. É um Governo do PS amarrado a políticas estruturalmente de direita: legislação laboral, submissão à União Europeia e amarração ao capital monopolista (ver como se despachou um secretário de Estado da Energia que afrontava a EDP e companhia, tal como aconteceu no Governo PSD/CDS de Passos e Portas).

«Verdades» para esconder uma mentira. Porque o País dos trabalhadores e do povo português, perderia! Como todos os governos já passados do PS, de maioria absoluta, ou «perto dela», ou aliado à direita em várias modalidades, sempre demonstraram: o desastre total, nas ruins consequências para os portugueses e na abertura das portas do (des)governo do País ao PSD e CDS.

Continuar a ler →

A carga – Vasco Cardoso

23 Sexta-feira Nov 2018

Posted by cduarouca in Economia, PCP, Política, Portugal, Sociedade

≈ Deixe um comentário

Vasco Cardoso – Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP

Temos assistido ao matraquear da tese de que nos últimos três anos aumentou a «carga fiscal». PSD e CDS repetem-na até à exaustão e são gentilmente acompanhados por muitos dos ditos comentadores políticos. Trata-se de um embuste que precisa de ser desmascarado.

Desde logo, porque visa branquear aquele que foi de facto o «enorme aumento de impostos» (como disse Vítor Gaspar, ministro das finanças do governo PSD/CDS), que reduziu escalões, limitou deduções e impôs a sobretaxa no IRS, aumentou o IVA sobre bens essenciais, aumentou as contribuições dos trabalhadores para a ADSE, ao mesmo tempo que reduziu o IRC para as grandes empresas. A receita fiscal aumentou globalmente entre 2011 e 2015, mesmo num cenário de profunda recessão económica, e sobretudo, assente no agravamento das desigualdades entre capital e trabalho.

De facto, as receitas fiscais aumentaram globalmente nos últimos três anos. Mas isso deve-se sobretudo à retoma da actividade económica (crescimento do PIB superior a 2%), ao aumento do consumo interno, à quebra do desemprego, que possibilitou, mesmo num quadro em que se desagravaram impostos sobre o trabalho, o aumento da receita fiscal globalmente considerada, bem como das receitas da Segurança Social.

Continuar a ler →

O País que temos, o País que queremos – Paulo Raimundo

22 Quinta-feira Nov 2018

Posted by cduarouca in PCP, Política, Portugal

≈ Deixe um comentário

A 29 e 30 de Junho, o Comité Central do PCP decidiu a realização de uma grande iniciativa sobre a situação do País e as respostas necessárias para o desenvolvimento e a soberania, colocando o imperativo da alternativa patriótica e de esquerda para um Portugal com futuro.

Dando seguimento a esta decisão, vai realizar-se no próximo sábado, no Fórum Luísa Todi, em Setúbal, a conferência «Alternativa Patriótica e de Esquerda. Por um Portugal com futuro». Um debate necessário e oportuno que se realiza num momento em que os avanços, conquistas e reposição de direitos e rendimentos não iludem os problemas estruturais que o País enfrenta e os constrangimentos de que é alvo.

Uma situação que, entre outras, torna claro dois aspectos centrais há muito identificados pelo Partido: por um lado, as limitações da actual fase da vida política nacional e a impossibilidade que neste quadro existe de o País se desenvolver de forma soberana. Esta é uma realidade que decorre das opções de fundo de compromisso com os grandes interesses e de subordinação às imposições da União Europeia e do euro por parte do PS, do seu governo minoritário e dos seus parceiros de sempre nas matérias estruturantes, PSD e CDS.

Continuar a ler →

MANIFESTO PRÓ 1%! – Álvaro Couto

21 Quarta-feira Nov 2018

Posted by cduarouca in Arouca, Álvaro Couto, Cultura, Política, Portugal, Sociedade

≈ Deixe um comentário

Em nome da verdade e da cultura sem-fim,
onde grande é a selva e pequena a economia,
onde cada cento é distribuído por Centeno,
em orçamentos nacionais que, enfim,
encurralados em bancos, folhagens e outros afins;
muitos são os semelhantes que retrocedem e pululam,
e poucos são os que realmente avançam;
nada mais há para decifrar,
nada mais há para falar,
e isso é tudo!

PIM!

 

Eu, o homem, o mortal, está cansado de promessas,
de tanto a minha voz ser tão espessa como a terra;
de tanto ser coro com vossemecês;
de tanto a minha boca ser cada vez mais beijada;
de tanto fumo engolir em incessantes conversas,
que procuram dar sentido á vida, uma e outra vez;
de tanto abrir de portas para o sol,
quando a selva se fecha entre sedes de bancos e demais folhagens,
e a lua, pela noite dentro, entretanto sobe a pino,
enquanto o homem se acomoda ao seu destino.

PAM!

Continuar a ler →

Agricultura familiar em Lisboa por melhores políticas

20 Terça-feira Nov 2018

Posted by cduarouca in Agricultura, Arouca, Política, Sociedade, Trabalhadores

≈ Deixe um comentário

Cerca de mil agricultores, dirigentes agrícolas e amigos do mundo rural manifestaram-se, dia 8 de Novembro, frente à Assembleia da República, em defesa da agricultura familiar, do mundo rural e da soberania alimentar.

Vindos de vários pontos do País, os participantes – respondendo ao apelo da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e das suas filiadas – começaram por concentrar-se no Largo do Rato, onde foram feitas as primeiras intervenções, dando conta dos principais problemas da agricultura familiar, por um lado, e apontando caminhos para a melhoria das condições de vida dos agricultores portugueses, por outro.

Isménio Oliveira, da direcção da CNA, lembrou os incêndios florestais que acorreram em 2017. O distrito de Coimbra foi o mais afectado com 113 mil hectares ardidos (no País arderam 440 mil hectares de floresta e povoamentos). «O desastre dos incêndios têm sido esquecido pelo Ministério da Agricultura», afirmou o também dirigente da Associação Distrital dos Agricultores de Coimbra (ADACO), acusando o ministro da tutela, Capoulas Santos, de não acertar nos «milhões» prometidos, que não chegaram a milhares de pessoas (entre três a cinco mil agricultores) por «questões burocráticas».

Continuar a ler →

Manifestação de 15 de Novembro

19 Segunda-feira Nov 2018

Posted by cduarouca in Arouca, CGTP - IN, Sociedade, Trabalhadores

≈ Deixe um comentário

Foi com a luta que resistimos às sucessivas ofensivas, defendemos e conquistamos direitos, melhoramos as nossas condições de vida e de trabalho. É com a luta que vamos avançar nos direitos; valorizar os trabalhadores; por um Portugal de progresso e justiça social. Manifestação Nacional realizada no dia 15 de Novembro de 2018, em Lisboa.

Quatro dias de silêncio

18 Domingo Nov 2018

Posted by cduarouca in PCP, Política, Sociedade

≈ Deixe um comentário

A intensidade da agenda do PCP, não só mas também com iniciativas com a presença do Secretário-geral, é assinalável. Na última semana, terá sido o único partido que realizou quatro dessas iniciativas em quatro dias consecutivos. Vejamos o saldo mediático.

Na quinta-feira, 8, Jerónimo de Sousa esteve numa sessão de esclarecimento sobre o Orçamento do Estado, com uma sala cheia na Baixa da Banheira. Na sexta-feira, numa sessão dedicada à valorização do trabalho e dos trabalhadores, na Covilhã. No sábado, dia 10, numa iniciativa sobre Álvaro Cunhal e o legado de Marx, em Coimbra. No domingo, 11, numa sessão sobre os direitos da juventude, assinalando o aniversário da JCP, em Lisboa.

Nos jornais, tudo se resume a três pequenas caixas em dois jornais: uma com comentários sobre posicionamentos do PS e outras duas com referências ao papel do PCP na solução política. Nas televisões, em sinal aberto, temos registo também de três peças. De Coimbra, o resumo da iniciativa feito nos principais noticiários da RTP e da TVI resumiu-se à resposta a questões sobre os últimos episódios do caso em que o Secretário-geral do PSD se envolveu. Na SIC, estes quatro dias intensos não deram mais do que uns poucos segundos da sessão da Baixa da Banheira, enfiados numa peça em que entravam outros protagonistas, assinalando os três anos da queda do anterior governo do PSD e do CDS, e da actual solução política que se lhe seguiu.

Continuar a ler →

Capacidade orçamental da zona euro – Miguel Viegas

17 Sábado Nov 2018

Posted by cduarouca in Europa, Miguel Viegas, UE

≈ Deixe um comentário

17438431_GI18062014JORGEAMARAL003-1060x594

Miguel Viegas – Deputado do PCP no Parlamento Europeu.

Está neste momento em discussão a proposta da Comissão Europeia de criação de uma capacidade orçamental da zona euro, alegadamente destinada a combater os choques assimétricos. Apresentada como a cereja que falta no topo da União Económica e Monetária (UEM), esta proposta representa, como iremos ver, mais uma peça do euro e da governação económica que irá cercear ainda mais a política orçamental dos estados membros.

Há muito que o carácter incompleto da integração europeia e, em particular, do euro foi escolhido como premissa central para justificar os fracassos da União Europeia e induzir a necessidade de reformas. Assim, o Relatório dos Cinco Presidentes intitulado «Concluir a União Económica e Monetária Europeia», de 22 de Junho de 2015, e o documento de reflexão da Comissão sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária, de 31 de Maio de 2017, apontam ambos, entre outras medidas, para a criação de uma capacidade orçamental da zona euro visando «ajudar» os Estados-membros em crise e presos na «armadilha do euro» que os obriga a cortar na despesa pública agregada quando deviam fazer precisamente o contrário. Três palavras-chave ajudam-nos a entender melhor o verdadeiro alcance desta «ajuda».

Elegibilidade: o apoio deste instrumento depende do «cumprimento pelo Estado-membro envolvido de rigorosos critérios de elegibilidade, baseados no cumprimento das decisões e recomendações no âmbito do quadro de supervisão orçamental e macroeconómica». Ou seja, isto é só para alunos bem comportados que respeitam todas as ordens superiores da Comissão Europeia e dos seus eurocratas.

Continuar a ler →

Joseph Stiglitz: “Aumentar o salário mínimo não prejudica o emprego”

16 Sexta-feira Nov 2018

Posted by cduarouca in Política, Sociedade, Trabalhadores

≈ Deixe um comentário

Etiquetas

emprego, Salário Mínimo Nacional

Joseph Stiglitz

O Nobel da Economia em 2001 e assessor do ex-presidente Bill Clinton, defende que o aumento do salário mínimo tem um impacto “insignificante ou até mesmo positivo” no emprego.

O economista esteve esta semana e Madrid, para uma conferência organizada pela Mastercard e não evitou um dos temas da agenda política espanhola: a impressionante subida de 22% do salário mínimo. E aplaudiu a medida de aumentar em 165 euros o salário mínimo espanhol.

Em 2019, o valor mensal em Espanha passa para 900 euros (600 em Portugal), multiplicado por 14 meses. A actualização de 20 euros em Portugal foi bem mais modesta:3,4%.

“Os dados são impressionantes. Aumentar o salário mínimo não prejudica o emprego”, diz Stliglitz citado pelo El País, justificando a sua opinião com “centenas de estudos” realizados nos Estados Unidos.

Continuar a ler →

Jerónimo de Sousa: Manifestação Nacional da CGTP-IN

15 Quinta-feira Nov 2018

Posted by cduarouca in CGTP - IN, PCP, Sociedade, Trabalhadores

≈ Deixe um comentário

PCP apresenta conjunto de propostas referentes à administração local

14 Quarta-feira Nov 2018

Posted by cduarouca in Administração Local, PCP, Propostas

≈ Deixe um comentário

O PCP apresentou a 13 de Novembro, um conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 referentes à administração local. 

As propostas vão no sentido da recuperação da autonomia do poder local, da eliminação e/ou minimização de constrangimentos para a realização de investimento público, do reforço da contratação de trabalhadores e da introdução de normas que criam um quadro de procedimentos que facilitam, sem perder rigor e transparência, a gestão autárquica, permitindo assim melhorar as condições de vida das populações e potenciar o desenvolvimento local.

Das propostas apresentadas destacam-se as seguintes: no respeito da autonomia do poder local dispensa-se a autorização dos membros do Governo em decisões de gestão de trabalhadores e recursos, bastando a autorização dos respectivos órgãos autárquicos; a contratação de trabalhadores pelas entidades públicos gestoras do abastecimento público de água, saneamento de águas residuais urbanas e de resíduos urbanos; alarga-se a possibilidade de utilização de todo o saldo de gerência antes da aprovação do documento de prestação de contas; facilita-se o recurso à linha de financiamento disponibilizadas pelo BEI para financiar a comparticipação nacional de projectos aprovados no âmbito dos fundos europeus estruturais e de investimento; exclui-se do cálculo da amortização média dos empréstimos de médio e longo prazo os empréstimos excepcionados para o cálculo da dívida total; excepciona-se para o cálculo do limite de endividamento os empréstimos ao financiamento de projectos no âmbito do Plano Estratégico para os Resíduos (PERSU 2020) e do Plano Estratégico de Abastecimento de águas e Saneamento de Águas Residuais (PENSAAR) e possibilita-se que os acordos de regularização de dívidas às entidades gestoras de sistemas multimunicipais de águas sejam alargados a sistemas intermunicipais e ao sector de resíduos urbanos.

Continuar a ler →

Mais salário, menos exploração – Tiago Cunha

13 Terça-feira Nov 2018

Posted by cduarouca in Economia, Governo, Política, Sociedade, Transportes

≈ Deixe um comentário

A política de recuperação de rendimentos e a reposição e conquista de direitos possibilitaram, não só uma redução da pobreza, como uma inversão na parte da riqueza que vai para quem trabalha e trabalhou.

Travou-se a tendência de apropriação crescente da riqueza por parte do capital, mas ainda assim, a percentagem das remunerações no Produto Interno Bruto (PIB) está longe da verificada no início da crise estrutural de 2007, ao mesmo tempo que esta subida está mais influenciada pelo aumento do emprego, que por via de uma subida generalizada dos salários.

Numa altura em que o governo minoritário do PS se prepara para apresentar a sua proposta de Salário Mínimo Nacional (SMN) para 2019, surgem os «avisos» do patronato (que há uns meses indiciava que ia surpreender com um valor acima dos 600€ 1, sol de pouca dura 2) e de um sem número de economistas rendidos aos encantamentos do capital, nada preocupados com as dificuldades económicas que são vividas por milhares de famílias, mas muito preocupados com os «perigos» que uma subida do SMN pode causar. Uns enfatizam mesmo, não escondendo o insulto, que «subir o salário mínimo vai ser mau para os pobres» 3. Sempre que há uma perspectiva de aumento dos salários, nomeadamente do SMN, lá vem o coro dos que vivem à custa da exploração do trabalho e que não olham a meios para intensificar a acumulação de capital.

Continuar a ler →

Quem semeia ventos colhe tempestades – Francisco Gonçalves

12 Segunda-feira Nov 2018

Posted by cduarouca in Arouca, Francisco Gonçalves, Sociedade

≈ Deixe um comentário

D. Quixote com alucinações

O debate público, político no seu sentido mais lato, tem vindo, pouco a pouco, a transformar-se em conversa de café. A comunicação faroleira, o registo agressivo, o recurso ao insulto, à sentença instantânea, a crença em soluções simples para problemas complexos ganharam adeptos. A má educação e a boçalidade tomaram conta do espaço público.

Ao mesmo tempo que se reclama da política e do político carroceiro que disputa e vai chegando às Chancelarias, o indivíduo e a portentosa sociedade civil dão exemplo … fazendo o mesmo no espaço público (nas antenas abertas, no comentário ao noticiado, nas redes sociais, na blogosfera). A santa trindade da conversa da treta (fanfarronice, superficialidade e vulgaridade) instalou-se.

A fanfarronice lembra o camiliano tenente-coronel Cerveira Lobo, cuja coragem subia à medida que esvaziava a garrafa de genebra. Quando a coragem atingia o climax, sempre que chegava ao fundo da garrafa, saía a cavalo, bramindo espada, campos fora, qual Quixote, matando “Malhados” imaginários, a “Brigada Vermelha” desses tempos miguelistas.

A superficialidade é marca deste tempo. A rapidez, as tecnologias da informação e comunicação, a multiplicidade de estímulos visuais dominam o quotidiano. Comportam potencialidades mas, também, perigos. Não é possível em matérias complexas, e as relações sociais são complexas, fazer análises rápidas em frase bombástica. Não há  inovação que permita meter num MEME “A República” de Platão.

Continuar a ler →

Afinal balança – Anabela Fino

11 Domingo Nov 2018

Posted by cduarouca in Internacional, Política, Sociedade

≈ Deixe um comentário

Etiquetas

Brasil

«Sou contrário às tendências de Bolsonaro, mas tenho que torcer pelo Brasil. Tenho que torcer para que ele acerte e não para que erre». Esta declaração de Fernando Henrique Cardoso (FHC) em entrevista à RTP3, na semana passada, bastaria para definir o posicionamento político do ex-presidente eleito pelo PSDB, sociólogo, cientista, professor universitário, tido como democrata, face a um presidente eleito que se assume como admirador da ditadura, racista, homofóbico, xenófobo, machista. Um presidente que se apresenta como «restaurador da ordem», com um discurso que apela aos princípios mais retrógrados da tenebrosa triologia Deus, Pátria e Família. Um presidente calorosamente saudado por Trump e Netanyahu e que logo anunciou a transferência da embaixada brasileira em Israel para Jerusalém.

Mas FHC não se ficou por aqui. Assumindo que entre Fernando Haddad, o candidato do PT, e Bolsonaro o seu coração «não balança», que é uma forma de dizer que não vê diferença entre um democrata e um fascista, HFC foi mais longe ao dizer que o que mais teme é que Bolsonaro não seja capaz de retirar o Brasil da crise económica em que se encontra, já que não acredita que a democracia esteja ameaçada. É uma questão de fé… ou a esperança encapotada num novo «milagre económico» como o produzido nos «anos de chumbo» da ditadura, o tal que provocou uma concentração da riqueza geradora de profundas desigualdades sociais que se mantêm até hoje e que terminou no crash de 1971. A recessão económica que se seguiu, como FHC tem obrigação de saber, durou até à última década do século passado, e nem as maiores e escandalosas privatizações da história do Brasil levadas a cabo justamente pelos governos de Fernando Henrique Cardoso contiveram o aumento brutal da dívida pública.

Continuar a ler →

A surpresa de Cavaco – Manuel Rodrigues

10 Sábado Nov 2018

Posted by cduarouca in Política, Sociedade

≈ Deixe um comentário

Etiquetas

Cavaco Silva

img_817x460$2017_01_09_01_06_42_300985_

Em recente entrevista à TSF, Cavaco Silva disse ter ficado surpreendido pela facilidade com que o PCP se «curvou» perante as imposições ditadas ao País pelo Ministro das Finanças, acrescentando que não esperava que o PCP se «curvasse» com tanta facilidade às exigências de redução do défice.

Ora, sabendo nós que os governos do PSD que tiveram Cavaco Silva como primeiro-ministro e o governo do PSD/CDS que contou com o seu apadrinhamento como Presidente da República foram campeões no corte de direitos, no abate de serviços e na privatização de empresas e sectores com dramáticas consequências para o povo português, não ficamos espantados com tão descarada e hipócrita afirmação.

Continuar a ler →

Manuel Loff: “O cavaquismo foi uma recuperação de muitos dos valores do salazarismo”

09 Sexta-feira Nov 2018

Posted by cduarouca in Política, Portugal, Sociedade

≈ Deixe um comentário

Etiquetas

Cavaco Silva

Um dos autores do livro “Espectro dos Populismos – Ensaios Políticos e Historiográficos”, editado recentemente pela Tinta-da-china, Manuel Loff dedica-se a estudar o fascismo do século XX. Historiador e professor universitário, alerta que nos dias que correm o fascismo não avança sob as mesmas vestes de outrora, usando antigas narrativas mas diferentes instrumentos. “O fascismo do século XXI evita o golpe militar, a ruptura da ordem constitucional, opta pela transição autoritária”.


No livro os autores recusam sempre a existência de um populismo, afirmando existirem vários, mas quais são as diferenças?

O populismo é muito mal usado, muito mal aplicado. E com a mesma falta de rigor como se usa ‘terrorismo’ ou ‘totalitarismo’. Nele pode caber de tudo e tem-se popularizado a ideia de que existe um populismo de esquerda e outro de direita. À escala europeia, discordo da ideia dos dois populismos. Entendo que, no passado, o conceito foi concebido, desenhado e aplicado com rigor e de forma correta a fenómenos que são considerados populismos de esquerda e que têm uma relativa unidade entre si, como o varguismo no Brasil depois da ditadura de 1945; o peronismo na Argentina; no final dos anos 60, o regime de Velasco Alvarado no Peru. Na Europa, de toda a época contemporânea, a ideia de um populismo de esquerda parece-me inaplicável. O populismo emerge sempre à direita, entre aqueles que recusam a distinção esquerda/direita, que evitam posicionar-se no ponto de vista da discussão entre a prioridade dada pela igualdade social ou à da liberdade económica. A realidade europeia diz-nos isto. Um dos líderes políticos mais tipicamente populistas da direita foi Cavaco Silva com toda a sua retórica do antipolítico, da desconfiança dos intelectuais e promoção da ideia de uma liderança forte que quer trabalhar contra os entraves do regime democrático do Estado de Direito.

Continuar a ler →

Do Armistício e do 7 de Novembro – Manuel Gouveia

08 Quinta-feira Nov 2018

Posted by cduarouca in Europa, Internacional, Nacional, Política, Sociedade

≈ Deixe um comentário

Que dizer, um ano depois do centenário, que não tenha sido já dito e redito? Provavelmente, pouca coisa. Mas é impossível fugir à pura necessidade de a cada ano recordar o maior acontecimento da história, e de sublinhar a sua actualidade, a sua importância na luta que travamos todos os dias.

Vivemos no ocaso capitalista, num tempo onde o desespero de uma classe dominante incapaz de continuar a dominar como dantes faz renascer das trevas todas as bestas e todos os medos.

É neste quadro que a burguesia comemora o armistício de 1918 com tanta pompa e circunstância, tratando de esconder a verdadeira faceta da guerra de 14/18: a brutal carnificina em que o capitalismo mergulhou a Europa, com dezenas de milhões de proletários e camponeses enterrados vivos nas trincheiras, a gasearem-se uns aos outros, a matarem-se uns aos outros, para decidir quem – se os imperialistas alemães, se os imperialistas ingleses ou franceses – iriam explorar um conjunto de colónias e de mercados.

Continuar a ler →

101 anos depois: a luta continua

07 Quarta-feira Nov 2018

Posted by cduarouca in PCP, Sociedade

≈ Deixe um comentário

Etiquetas

Viva a Revolução de Outubro!

A Revolução de Outubro, cujo aniversário hoje se assinala, marcou o século XX e a luta dos trabalhadores e dos povos, concretizando a aspiração secular do homem – a sua libertação social e humana.

Novo Planeta, Konstantin Yuon, 1921

Após as experiências como a Comuna de Paris, onde durante 72 dias a bandeira vermelha da classe operária flutuou hasteada no município de Paris num primeiro exercício do poder pelo proletariado, a que se seguiu a Revolução russa de 1905, a primeira grande revolução popular com a intervenção organizada da classe operária e dos trabalhadores, surgiu a Revolução de Fevereiro de 1917, que marcou o fim do poder czarista na Rússia.

Mas o século XX viria a ficar marcado pela Revolução de Outubro, cujo 101.º aniversário hoje se assinala, pelo poder político dos trabalhadores e pela construção duradoura de uma sociedade sem exploradores nem explorados, concretizando a aspiração secular do homem – a sua libertação social e humana. É o tempo em que o sonho e a utopia dão lugar a um projecto político e de transformação social, no sentido da eliminação de todas as formas de exploração e opressão.

De uma Rússia semi-feudal, dominada pelo poder repressivo dos czares e da mais alta nobreza, e fustigada pela exploração, a repressão, a pobreza, a fome e o analfabetismo, nascia a 7 de Novembro de 1917 a Revolução de Outubro, com o proletariado russo, liderado pelo Partido Bolchevique, a liderar o seu destino.

Era o princípio da construção de uma nova sociedade onde, a par de grandes dificuldades e obstáculos, se deram avanços históricos, nomeadamente ao nível dos direitos dos trabalhadores e dos povos em geral. Passaram a ser assegurados os direitos à habitação e ao ensino, com instrução geral e politécnica gratuita e obrigatória até aos 16 anos. Conquistaram-se direitos à jornada de trabalho de oito horas de trabalho e a férias pagas, mas também à assistência médica e a um sistema de segurança social universal e gratuitos.

Continuar a ler →

«É com a luta dos trabalhadores e do povo que o mundo pula e avança»

06 Terça-feira Nov 2018

Posted by cduarouca in PCP, Política, Sociedade, Trabalhadores

≈ Deixe um comentário

Intervenção de António Filipe na discussão na generalidade do Orçamento do Estado 2019.

Eu proponho o Chuck Norris! – Francisco Gonçalves

05 Segunda-feira Nov 2018

Posted by cduarouca in Política, Portugal, Sociedade

≈ Deixe um comentário

Faixa da Manifestação contra a Corrupção em frente à Assembleia da República, Outono de 2018

Abriu a época da caça ao herói que precisamos. Assume-se, aqui e acolá, que faltam lideranças,  sebastiões, salvadores pátrios. Estrelas mediáticas são promovidas a heróis imaginários, há uma fé inabalável na sua capacidade de resolver os problemas do mundo. Ideia juvenil, tão só, sinal da demissão (individual e colectiva) dos humanos na procura de soluções  para os problemas do seu tempo. Tal como a economia de mercado deu lugar à sociedade de mercado o consumidor tomou o lugar do cidadão. A prática parece estar a dar razão à ideia avançada, em 1944, pelo filósofo húngaro Karl Polanyi, de que a economia de mercado auto-regulada tende a transformar-se de meio em fim.

Continuar a ler →

A besta, da Ucrânia ao Brasil – Adriano Miranda

04 Domingo Nov 2018

Posted by cduarouca in Internacional, Política, Sociedade

≈ Deixe um comentário

Etiquetas

Brasil, Ucrânia

Todos devemos uma vénia. Aos homens e às mulheres que fizeram o mundo um pouco melhor. Que nos fizeram acreditar na liberdade. Na democracia. Que nos devolveram a vida.

As marcas estão lá e Maria não gosta de se ver ao espelho. Nua, olha o corpo que já foi perfeito. Perfeito até ao dia em que foi espancada, violada. Por dias e noites. Homens com riso de hiena e grunhir de rinoceronte, vestidos de fato e gravata, faziam de Maria uma diversão. Maria não falou. Maria não fala. Olha-se ao espelho e vem à memória a vida feliz que teve. Com as marcas na sua maior intimidade, Maria, ainda assim, acha que teve uma vida feliz. Maria não teve uma vida em vão. Maria teve objectivos. Maria viveu com o coração. Maria viveu para os outros. Os outros, os esfarrapados, os rejeitados, os outros, homens e mulheres à procura da dignidade. Maria não fala. Olha-se ao espelho. As marcas estão lá, gravadas a ponta de cigarro. Gravadas a lâmina. Maria passa as mãos pelas cicatrizes e ri baixinho. Valeu a pena enfrentar as bestas. As pobres bestas. Cheiravam a merda. O cheiro vinha da boca. E Maria ri baixinho. Valeu a pena. 

Vestiam de preto como se andassem sempre de funeral em funeral. Gostavam de ofender. Tinham orgasmos ao fazer sofrer. Humilhavam. Mentiam. Torturavam. Eram lacaios e bufos. Traiçoeiros. Rastejantes. Ignorantes. Estendiam o braço em adoração. Comungavam. Faziam faustosos banquetes. Orgias de criminosos. Conspiravam e assassinavam. Depois rezavam. Fomentavam o ódio e a miséria. Cheiravam a sangue. Saqueavam e enriqueciam. Exploravam e prendiam. Faziam guerras para encher os cofres. Obrigavam as crianças a trabalhar. Violavam as mulheres. Chibatavam os negros. E pançudos, fornicavam até salivarem, fazendo dos outros os seus escravos. Quis a força da razão que fossem derrotados. Desapareceram ou aparentemente desapareceram. Uns esconderam-se e outros mascararam o discurso. 

Continuar a ler →

Bolsonaro e os seus mandantes – Albano Nunes

03 Sábado Nov 2018

Posted by cduarouca in Internacional, Política, Sociedade

≈ Deixe um comentário

Etiquetas

Brasil

O candidato da extrema-direita venceu as eleições brasileiras. As expectativas de uma «virada», que a dinâmica em crescendo nos últimos dias da campanha democrática autorizava, não se confirmaram apesar do expressivo resultado alcançado pala candidatura de Fernando Haddad-Manuela d`Avila. O processo golpista desencadeado dois anos atrás com a destituição da legítima Presidente da República, Dilma Roussef, e a prisão arbitrária de Lula da Silva para impedir uma candidatura popular que cortaria caminho aos projectos da reacção, deu um novo e grande passo em frente. O perigo de uma ditadura fascista é real. Como afirma o Partido Comunista do Brasil, «foi eleito um presidente da República declaradamente determinado a instaurar um governo de conteúdo ditatorial, para implementar, a ferro e fogo, um programa ultraliberal e neocolonial». A solidariedade com a luta das forças democráticas e progressistas brasileiras para derrotar um tal projecto é mais necessária do que nunca.

Entretanto, a comunicação social, que diabolizou as presidências do PT e favoreceu descaradamente a vitória de Bolsonaro sem poder esconder as suas boçais diatribes, aparece agora a disfarçar e a desculpar o seu comportamento trauliteiro e a minimizar a ameaça fascista. O discurso lido por Bolsonaro na noite das eleições, no quadro de uma encenação que até uma cerimónia religiosa envolveu – confirmando a vergonhosa instrumentalização dos sentimentos religiosos do povo brasileiro – está construído precisamente com esse objectivo. Ao proclamar que o seu «governo será defensor da Constituição, da democracia e da liberdade» e acrescentando um conjunto de promessas em aberta contradição com as provocações e ameaças que multiplicou ao longo da campanha eleitoral, o seu objectivo é, por um lado, abrir espaço de manobra junto de sectores da direita e do patronato que, partilhando embora os mesmos objectivos, querem preservar uma fachada «democrática» e, por outro lado, desarmar a vigilância e procurar desmobilizar a resistência das forças democráticas e progressistas. Impõe-se alertar para tais manobras.

Continuar a ler →

«Este orçamento consagra propostas de valorização de carreiras porque o PCP se bateu por isso»

02 Sexta-feira Nov 2018

Posted by cduarouca in PCP, Política, Propostas, Sociedade, Trabalhadores

≈ Deixe um comentário

Durante a discussão na generalidade do Orçamento do Estado 2019, Rita Rato afirmou que “sabemos que quem praticou o retrocesso nunca apoiará o progresso mas quem defende o progresso e de forma intransigente o emprego com direitos estará sempre na linha da frente dessa batalha”.

 

Minimal Ensaio Sobre a Cegueira – Álvaro Couto

01 Quinta-feira Nov 2018

Posted by cduarouca in Álvaro Couto, Cultura, Sociedade

≈ Deixe um comentário

Etiquetas

Jose Saramago

(a José Saramago)

 

CEGO, lendo teu ensaio nobel,
vi entretanto, que nada de novel,
vivo ou morto, me pode ajudar
e que nada, de novo, posso esperar,
pois, entre mortos e vivos, não se ama ninguém,
já que em sombras todos calaram sua voz,
ou se afastaram, de vez, de nós.
Raízes de corpos, que uma vez nos viveram,
e que, em silêncio, se fizeram entretanto esfumar.

Porém, nesse mesmo teu texto,
passado entre caixões e suas tábuas,
que nos enche de abulia até ao desprezo,
convertendo-nos ao frio das estátuas,
fechados em ruídos, entre paredes azedas de tristeza,
condenados que estamos, sós e ignorados, à incerteza,
ante o vazio da vertigem que nos seca,
ou o pouco sangue que nos interroga,
sempre existe tua VOZ que , aqui e agora,
ainda assim permanece furiosa.

Continuar a ler →

flagrantes – 2019

Jerónimo de Sousa em Arouca

LEIA E ASSINE o “Avante!”

Estatísticas do site

  • 213.696 hits

Introduza o seu endereço de email para seguir este blog e receber notificações de novos artigos por email.

facebook

facebook

Metadados

  • Registar
  • Iniciar sessão
  • Feed de entradas
  • Feed de comentários
  • WordPress.com

Contacto

cdu.arouca@gmail.com

Metadados

  • Registar
  • Iniciar sessão
  • Feed de entradas
  • Feed de comentários
  • WordPress.com

Entradas Mais Populares

  • Que desporto temos? Que desporto queremos? - A. Melo de Carvalho
  • Visita guiada - Gustavo Carneiro
  • Quem se importa com este homicídio?- Pedro Tadeu
  • O Belo e a Consolação - Stephen Jay Gould, Zoólogo e Paleontólogo
  • Que desporto temos? Que desporto queremos? - A. Melo de Carvalho

Autores/ Colaboradores

  • Adriano Magalhães
  • Albano Perestrelo
  • António Óscar Brandão
  • Álvaro Couto
  • Benvinda Gomes
  • Carlos Alves
  • Carlos Oliveira
  • Carlos Pinho
  • Deolinda Brandão
  • Francisco Gonçalves
  • Tadeu Saavedra

Ligações Nacionais

  • Avante!
  • CDU
  • CGTP – IN
  • Edições Avante!
  • Festa do Avante!
  • JCP
  • O Militante
  • Os Verdes
  • PCP
  • Poder Local

Ligações Regionais

  • PCP Aveiro
  • PCP Feira
  • PCP Ovar
  • PCP S. João da Madeira

Ligações/ Sites/ Blogs

  • AbrilAbril
  • Anónimo séc. XXI
  • Eugénio Rosa
  • Foicebook
  • GPS & MEDIA
  • Manifesto 74
  • O Castendo
  • O Diário
  • O Tempo das Cerejas
  • resistir

Reflexão/ Estudo

  • 25 Abril
  • Breve história do Socialismo
  • Combatentes Heróicos
  • História do PCP
  • Marxismo-Leninismo
  • O Socialismo
  • Obras de Álvaro Cunhal
  • Obras de Lénine
  • Obras de Marx e Engels
  • Revolução Outubro 1917
Novembro 2018
S T Q Q S S D
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
2627282930  
« Out   Dez »

Site no WordPress.com.

  • Seguir A Seguir
    • CDU Arouca
    • Junte-se a 2.161 outros seguidores
    • Already have a WordPress.com account? Log in now.
    • CDU Arouca
    • Personalizar
    • Seguir A Seguir
    • Registar
    • Iniciar sessão
    • Denunciar este conteúdo
    • Ver Site no Leitor
    • Manage subscriptions
    • Minimizar esta barra
 

A carregar comentários...