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CDU Arouca

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Monthly Archives: Outubro 2018

Comunicado do Comité Central do PCP

31 Quarta-feira Out 2018

Posted by cduarouca in Internacional, Nacional, PCP, Política, Sociedade, Trabalhadores

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O Comité Central do PCP, reunido a 28 de Outubro de 2018, debateu aspectos da situação internacional e da União Europeia, apreciou a situação política, económica e social nacional, o desenvolvimento da luta de massas e definiu linhas de trabalho e orientações para a intervenção e reforço do Partido.

I – Alternativa patriótica e de esquerda, por um Portugal com Futuro

A evolução no plano internacional e nacional exige a afirmação de um caminho verdadeiramente alternativo que continua adiado pelas opções do Governo minoritário do PS que, em convergência com o PSD e o CDS-PP, insiste nos eixos estruturantes de uma política contrária aos interesses nacionais.

A nova fase da vida política nacional, apesar das contradições que a caracterizam, confirma que o País não está condenado ao caminho da liquidação de direitos e do agravamento das condições de vida. Confirma-se que a reposição e conquista de direitos é um factor de melhoria das condições de vida das populações e de dinamização da actividade económica.

O PCP prosseguirá a sua intervenção, não desperdiçando nenhuma oportunidade para conseguir novos avanços. A luta pela concretização de uma política patriótica e de esquerda e de um governo que a realize é a questão central e decisiva para elevar as condições de vida dos trabalhadores e do povo português e dar resposta aos problemas nacionais.

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Pai Nosso – Álvaro Couto

30 Terça-feira Out 2018

Posted by cduarouca in Álvaro Couto, Internacional, Política

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Brasil

Pai nosso, que és brasileiro,
exaltados sejam o teu nome e a tua nação,
venha a nós o teu poder e a tua alienação,
e cheio de ódio estimules a abominação que transborda neste teu capitão,
para que consigamos aniquilar, com a tua sagrada violência justiceira,
aquelas mulheres e homossexuais, aqueles pretos, mestiços e vermelhos,
que assinalamos como inimigo.

Pai nosso, que estás acima de todos,
dá-te hoje a nós, abençoando este Brasil que está acima de tudo,
para que nunca mais se premeie,
nem se perdoe aos pobres e desgraçados deste mundo
e aos seus espúrios marginais, e tão pouco permitas
que tombemos sob a tentação da misericórdia,
nem que esqueçamos cumprir no momento propício,
mesmo através da nossa visão misógina,
a fiel vingança do teu diabólico desígnio.

Ámen!

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Sobre o resultado da segunda volta das eleições presidenciais no Brasil

29 Segunda-feira Out 2018

Posted by cduarouca in Internacional, Política

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Brasil

O resultado obtido pela candidatura de Bolsonaro nas eleições presidenciais no Brasil representa – na sequência do golpe de Estado institucional que destituiu a legítima Presidente Dilma Rousseff em 2016 e da prisão arbitrária e do impedimento da candidatura de Lula da Silva – um gravíssimo desenvolvimento da ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e do povo brasileiro, corporizado num programa de intensificação da exploração e ataque aos direitos sociais, de agressão às liberdades e à democracia, de abdicação da soberania nacional e subordinação ao imperialismo, de promoção de valores profundamente reaccionários e de imposição de um poder de cariz ditatorial no Brasil.

Denunciando as responsabilidades dos grandes grupos económicos e financeiros, do grande latifúndio e dos sectores mais retrógrados e golpistas pela degradação da situação no Brasil, o PCP sublinha que este resultado é inseparável da sistemática acção de branqueamento dos reais objectivos e de apoio à candidatura de Bolsonaro promovida pelos grandes meios de comunicação social – incluindo em Portugal – e através das redes sociais.

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Pela Liberdade e Democracia, solidariedade com o Povo brasileiro

28 Domingo Out 2018

Posted by cduarouca in Internacional, Política, Portugal

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Brasil

Saudamos o povo brasileiro neste momento determinante na sua história.

Aí estaremos presentes no domingo, confiantes na tremenda luta que trava a frente unida das forças progressistas e democráticas e de todos, TODOS quantos não abdicam da liberdade, da democracia, da tolerância, da paz. De todos quantos não desistem de procurar e construir as soluções que deem resposta às necessidades e justas aspirações do povo brasileiro.

Apelamos à memória do povo brasileiro, dos trágicos anos de ditadura no Brasil.
No próximo domingo não há neutralidade.
A escolha é simples.
A democracia ou o fascismo.
A liberdade ou a barbárie.
Poder exigir o progresso ou sofrer o retrocesso.

Confiamos que é tempo ainda de fazer a virada para que o Brasil continue a ser o país da tolerância, da diversidade, da alegria!

Lembrando as palavras do poeta brasileiro:

Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer

É tempo de fazer! Fazer a virada para fazer a festa!

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Brasil: o que está em causa – Ângelo Alves

27 Sábado Out 2018

Posted by cduarouca in Internacional, Política, Sociedade

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Brasil

Domingo o povo brasileiro será chamado a uma decisão de transcendente importância para o seu futuro colectivo e do seu País, com inevitáveis repercussões regionais e mesmo internacionais.

O que está em causa no Brasil é muito mais do que uma «mera» escolha entre dois candidatos a presidente da República. O perigo do fascismo, de uma direita revanchista, ligada de forma umbilical aos mais reaccionários sectores do grande capital e do imperialismo, é real e não nasceu agora no Brasil. Trata-se de um longo processo que tirando partido da própria crise do capitalismo e instrumentalizando reais problemas, erros e contradições dos governos progressistas, visou, por via da judicialização e da manipulação política à escala de massas, recuperar o espaço perdido, no Brasil e na América Latina, pelo grande capital e pelo imperialismo desde a primeira eleição de Lula da Silva.

Foi isso que esteve em causa com o golpe que levou à destituição de Dilma Roussef, com a perseguição política a Lula e agora com a tentativa de intimidação e demonização de todas as forças revolucionárias, progressistas e democráticas do Brasil.

Olhando para o caminho percorrido pelo Brasil desde 2003 seria possível identificar inúmeras questões onde as opções políticas e soluções poderiam ter sido outras. Tudo isso é verdade. Mas há uma outra verdade, imediata e fundamental: o que está a ser tentado neste momento é barrar toda e qualquer possibilidade de o Brasil continuar a encontrar caminhos que afirmem a sua soberania, defendam a democracia, avancem na batalha contra as desigualdades e inúmeros problemas sociais e que alterem um sistema político que alimenta o poder do grande capital e estimula a corrupção.

Perspectivas opostas

O que está em causa no Brasil não é «apenas» a luta contra a misoginia, a homofobia, o racismo, a violência, a tortura, e isso já é muito. Também não é «apenas» a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores ou dos direitos à saúde, educação ou habitação, e isso também já é muito.

O que está em causa no Brasil é também a questão central das condições de luta do povo brasileiro em torno dos seus direitos, aspirações e emancipação social, bem como em defesa da soberania da sua pátria e do seu papel no contexto latino-americano e mundial. Trata-se, no fundo, de perspectivas – imediatas, intermédias e históricas. Apoiar Haddad e Manuela é não permitir que um dos maiores países e a oitava economia do Mundo seja entregue a um poder de natureza fascista que tem como programa a mais violenta exploração e tenebrosa opressão capitalista e a mais submissa entrega do Brasil aos interesses do imperialismo.

O projecto de Bolsonaro é um Brasil de exploração, privatizado, injusto, intolerante e violento, extensão latino-americana do imperialismo norte-americano. Haddad e Manuela representam o contrário. Face à crise institucional, social e económica brasileira, à tentativa de massificação da violência, de institucionalização do medo e de militarização e judicialização da política, eles representam a esperança de o povo brasileiro e as suas forças revolucionárias e progressistas, fazerem a reflexão necessária e prosseguirem, em liberdade, a luta por um Brasil desenvolvido, soberano, justo, democrático, solidário, irmão maior de uma América Latina que dele precisa para resistir à violenta contra-ofensiva do imperialismo naquele continente. É isto que está em causa no Brasil, e nesta batalha não há neutralidade nem hesitações possíveis, é isso que nos ensina a História.

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O neoliberalismo está de regresso às origens – José Goulão

26 Sexta-feira Out 2018

Posted by cduarouca in Internacional, Política

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Brasil

O fascismo é o regime político por excelência do neoliberalismo. Pode ter várias caras, mas vive da supressão dos direitos sociais e humanos, liberdades políticas e garantias da maioria dos cidadãos.

A emergência do fenómeno Bolsonaro no Brasil arrasta consigo a crueza de uma realidade que há muito se vem desenvolvendo sob os nossos olhos, mas que nem sempre é olhada com a atenção merecida. A vaga populista que dia-a-dia ganha envergadura, principalmente na Europa e nas Américas, representa a entrada do neoliberalismo económico na última fronteira para tentar garantir a sobrevivência, à medida que os ventos de crise agravada sopram de todos os quadrantes. Fronteira essa que, uma vez cruzada, determina o reencontro da ditadura do mercado segundo os preceitos da «escola de Chicago» com o sistema político onde incubou: o fascismo.

É interessante e significativo o esforço do mainstream para detectar diferenças entre as diversas versões da extrema-direita que vão chegando aos governos de sucessivos países, como se cada caso tivesse particularidades susceptíveis de tornar abusiva a sua assimilação no mesmo ficheiro politico-económico. Este é de direita nacionalista, aquele é de tendência populista, outro é nacionalista populista, por sua vez diferente do vizinho que é populista nacionalista e não deve confundir-se com aqueloutro que é nacional-conservador. O que nenhum deles chega a ser, porque a tanto não permite o pudor, é fascista.

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Exorcismos – João Salaviza

25 Quinta-feira Out 2018

Posted by cduarouca in Internacional, Política

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Brasil

Estou infiltrado num grupo de apoio ao Bolsonaro no WhatsApp. Escrutinei tudo o que fui lendo: 99% das notícias partilhadas são absurdamente falsas.

Na Terra Indígena do povo Krahô

Rosa, Edgar, Renée e Mira são os nomes da minha avó, do meu pai, da minha companheira e da minha filha. Todos brasileiros, nascidos em São Paulo. Neste cerco de afectos e memórias gravitam também os espíritos da bisavó Fanny, do tio Isaac, e dos outros Feldman que fugiram da Polónia para o Brasil nas décadas de 20 e 30, escapando ao Holocausto. Entre os que ficaram para trás, não restou um único sobrevivente. Apenas uma escuridão brutal.

Nos últimos anos mergulhei finalmente no Brasil. Mas São Paulo ficou para mais tarde. Na Terra Indígena do povo Krahô — concretamente na aldeia Pedra Branca, onde a Renée passou longas temporadas nos últimos dez anos — ganhei um novo nome, uma nova família e uma outra teia, também ela formada por sobreviventes de um genocídio, possivelmente o maior da História: o dos povos originários. Conheci a maior área contínua do Cerrado (um dos biomas mais ameaçados do mundo) e a língua dos Krahô, que é uma das cerca de 300 línguas faladas no país. E fiz amigos para a vida. Indígenas e indigenistas.

Em S. Paulo, fui incorporado na complexa maquinaria instuticional brasileira: cidadão, pessoa física, pessoa jurídica, reservista do Exército. E finalmente, eleitor. Mas hoje, a caminho do segundo turno, o direito ao voto parece uma migalha diante da sombra do Fascismo que se agiganta. Propaga-se o ódio, o racismo, a violência.

Na noite do primeiro turno, em casa de amigos, vimos na televisão os resultados que deram uma primeira vitória a Bolsonaro. As sondagens previam este cenário, mas quando a bomba explodiu percebemos que o impacto era muito mais violento. Houve lágrimas e desespero. Recebemos e fizemos telefonemas a amigos e familiares para saber se todos estavam bem, como se a Terra tivesse tremido. Nessa noite, o medo começou a instalar-se nas rotinas, nas casas, e dentro de cada um de nós, como um sintoma de uma tragédia iminente.

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Caetano Veloso homenageia o mestre Moa do Katendê

24 Quarta-feira Out 2018

Posted by cduarouca in Internacional, Política

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Brasil

Romualdo Rosário da Costa, o mestre Moa do Katendê, capoeirista e compositor, foi morto a facadas por um bolsonarista em Salvador. Em sua memória, Caetano Veloso canta música produzida pelo coletivo Poesia do Sim.

No combate ao fascismo não há espaço para a “neutralidade” – João Pimenta Lopes

23 Terça-feira Out 2018

Posted by cduarouca in Internacional, Política

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Brasil

Derrotar Bolsonaro exigirá a unidade das forças democráticas brasileiras e uma forte mobilização popular.

Quando, em 2016, se consumou o golpe de Estado institucional no Brasil, que levaria à destituição da legítima Presidenta Dilma Rousseff, foram abertas as portas para o preocupante momento político que hoje se vive neste país latino-americano. Não posso deixar de recordar o branqueamento que então foi feito do golpe, seja pela direita, seja pela social-democracia no Parlamento Europeu (PE) – nomeadamente no contexto de reuniões da EUROLAT ou da delegação UE-Brasil –, onde deputados portugueses do PS, PSD e CDS negavam o golpe e a evidente degradação da democracia naquele país, sendo por isso cúmplices, por omissão, desse grave momento para o Brasil e o seu povo.

Durante dois anos, com o brutal agravamento da situação económica, social e política no Brasil em resultado da política de Temer e do seu governo, que tomou de assalto o poder no país para inverter mais de uma década de progresso social, alimentou-se o caldo de cultura que contribuiria para o resultado da primeira volta das eleições presidenciais no Brasil. Explorando os gravíssimos problemas sociais que afectam uma parte muito significativa do povo brasileiro e a profunda crise das instituições democráticas, em que a politização da justiça e a corrupção desempenham papel particularmente importante, foi montada uma colossal operação de manipulação promovida pelos principais órgãos de comunicação social e pelo uso das redes sociais, que determinaram o resultado da primeira volta.

A retórica “anti-sistema”, veiculada nessa acção mediática, procurou alimentar a ideia de vitória à primeira volta de Bolsonaro, um candidato que viu reunir-se em seu redor os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros, do grande latifúndio, dos sectores mais reaccionários da sociedade brasileira, e cujo programa assenta no aumento da exploração, num violento ataque aos direitos sociais e laborais do povo brasileiro. Um candidato apologista da ditadura fascista militar que marcou duas décadas da história do Brasil, que tem pregado o ódio, a intolerância e o racismo, abrindo campo a ofensas à liberdade e à democracia, com hediondos episódios que se têm multiplicado, protagonizados por apoiantes de Bolsonaro.

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As pessoas boas no Brasil – Mauro Luis Iasi

22 Segunda-feira Out 2018

Posted by cduarouca in Internacional, Política

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Brasil

“Esse que em mim envelhece
assomou ao espelho
a tentar mostrar que sou eu.

Os outros de mim,
Fingindo desconhecer a imagem,
Deixaram-me, a sós, perplexo,
Com meu súbito reflexo.”

O Espelho – Mia Couto

Desde 2004 não voto no PT e me coloquei como oposição de esquerda a seus governos. No segundo turno entre Dilma e Aécio em 2014 votei nulo e não me arrependo dessa posição, inclusive pelo cenário que se desdobrou após o pleito e a vitória da petista. O que haveria de diferente neste segundo turno? 

Em todas as outras oportunidades víamos um discurso que afirmava que era necessário garantir o governo petista diante do retrocesso que significaria apostar no PSDB e em sua declarada política privatista e pró-mercado, sua política externa entreguista e sua rendição aos ditames do capital financeiro. Sempre argumentamos que, ainda que houvesse diferenças importantes entre as propostas de governo de petistas e tucanos, havia uma campo de consenso no que dizia respeito a aspectos como a reforma do Estado, a política de superávits primários, a submissão à lei de responsabilidade fiscal, a lógica de parcerias publico privadas, o abandono da reforma agrária diante da prioridade ao agronegócio, a forma de governabilidade via concessões e negociatas e tantos outros. 

Hoje acreditamos que a situação é qualitativamente diferente quando nos confrontamos com a extrema direita. Hoje defendemos um voto “crítico” em Fernando Haddad. Não se trata de programas de governo, ainda que uma breve análise do que está proposto pelas candidaturas seja mais que o suficiente para alertar sobre os graves perigos que a vitória do candidato do PSL representa. É muito mais do que isso. Não alimentamos ilusões sobre o caráter do programa petista e sabemos que sua inclinação ao centro e à centro direita será um fato certo, até mesmo pela chantagem em torno dos termos da chamada governabilidade. 

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Apoiantes de Bolsonaro continuam a espalhar violência pelo Brasil

21 Domingo Out 2018

Posted by cduarouca in Internacional, Política

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Brasil

A contenda eleitoral fica marcada pela ascenção da extrema-direita e, também, pelo aumento exponencial de ameaças, agressões e assassinatos. Diversas entidades estão a registar e a mapear os casos.

O mestre de capoeira baiano Moa do Katendê foi assassinado por expressar o seu apoio a Fernando Haddad

O discurso de ódio xenófobo, homofóbico e racista que Jair Bolsonaro, candidato fascista e do patronato brasileiro à Presidência do Brasil, tem veiculado está a ter equivalência nas ameaças que os seus apoiantes proferem nas redes sociais contra quem se lhe opõe. Nas ruas, o contexto das Eleições 2018 fica marcado por agressões morais, físicas e mesmo por assassinatos.

As vítimas do clima de violência alimentado pelo candidato mais votado na primeira volta (46% dos votos), que faz a defesa aberta da tortura na ditadura militar brasileira e diz que «vai metralhar a pretalhada», são também apoiantes de Bolsonaro. Mas, na grande maioria, os agressores são seus apoiantes declarados, refere o Brasil de Fato.

Neste contexto, a Agência Pública realizou um mapeamento inédito – que está a ser organizado no portal Vítimas da Intolerância – dos relatos de ameaças e agressões deste o início deste mês. Nele, revela-se que, no período de dez dias, ocorreram pelo menos 70 ataques com motivação política.

A grande maioria – 50 – foi cometida por apoiantes de Bolsonaro, sendo que 33 ocorreram no Sudeste do país. O Mapa da Violência da Extrema Direita no Brasiltambém mapeou perto de 50 ataques desde o dia 1 de Outubro.

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Bloqueio a Cuba atenta contra soberania

20 Sábado Out 2018

Posted by cduarouca in Internacional, Política

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A Assembleia Geral da ONU vota no próximo dia 31 uma nova resolução a exigir o fim do criminoso bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba, com que o imperialismo tenta submeter o povo cubano.

O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, afirmou que o bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos EUA prejudica o povo cubano e atenta contra a soberania e os interesses dos países.

Díaz-Canel assinalou, na rede social Twitter, que o bloqueio é o principal impedimento do progresso económico de Cuba e enfatizou que se trata do sistema de sanções económicas mais amplo e prolongado que jamais se aplicou contra qualquer país.

A poucos dias de a Assembleia Geral das Nações Unidas votar, a 31 de Outubro, um novo projecto de resolução sobre a necessidade de se pôr fim ao bloqueio, numerosas denúncias surgem dentro e fora de Cuba para exigir o fim dessa política de Washington.

Desde 1992, iniciativas semelhantes na ONU receberam um apoio categórico, que nos últimos três anos abrangeu 191 dos 193 estados membros da organização multilateral.

De acordo com as autoridades de Havana, calculam-se os prejuízos causados pelo bloqueio estado-unidense a Cuba, só entre Abril de 2017 e Março deste ano, em quatro mil e 321 milhões de dólares. As perdas acumuladas durante quase 60 anos de bloqueio ascendem a 934 mil milhões de dólares.

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O défice zero como fetiche – Ricardo Paes Mamede

19 Sexta-feira Out 2018

Posted by cduarouca in Economia, Política, Portugal, Sociedade

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Muito se tem discutido nestes dias sobre o facto de a proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2019 ficar aquém do objectivo do défice zero. Há quem defenda que o governo podia e devia ir mais longe do que défice de 0,2% do PIB, fazendo do último OE da legislatura o primeiro desde a instauração de democracia em que as despesas públicas não seriam superiores às receitas. Na cabeça de muita gente qualquer exercício orçamental que implique saldos negativos é sinal de despesismo e só o défice zero é uma política responsável. Esta noção parece muito intuitiva – mas é errada.

Ao contrário do que o senso comum sugere, os Estados podem registar défices orçamentais todos os anos sem com isso porem em causa a sustentabilidade das contas públicas. Para o perceber é preciso abandonarmos a tendência para vermos o Estado como se fosse uma pessoa comum.

Em princípio, um indivíduo que tenha de pagar uma dívida num determinado prazo só conseguirá fazê-lo se gastar menos do que os rendimentos que obtém em cada período. De outra forma a dívida mantém-se ou agrava-se.

Mas um Estado e um indivíduo não são a mesma coisa. Há duas diferenças fundamentais que os distinguem e que são relevantes neste contexto.

Primeiro, ao contrário dos indivíduos, os Estados não têm um tempo de vida limitado à partida. Precisamente porque não vivem para sempre, exige-se aos indivíduos que paguem tudo o que devem antes de morrerem. Os Estados, porque não morrem, apenas precisam de ir pagando as dívidas que contraíram no passado, mesmo que para o efeito tenham de contrair nova dívida.

Em segundo lugar, não é expectável que os rendimentos de um indivíduo aumentem eternamente (na verdade, é habitual reduzirem-se quando as pessoas se reformam). Por contraste, os rendimentos do Estado tendem a aumentar continuamente graças ao crescimento da actividade económica e dos preços (que se verifica em quase todos os anos), pelo que ao longo do tempo se torna mais simples aos Estados pagarem as dívidas que contraíram no passado.

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Sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2019

18 Quinta-feira Out 2018

Posted by cduarouca in Governo, PCP, Política, Portugal

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OE

1. A Proposta de Orçamento do Estado para 2019 hoje entregue pelo Governo suscita duas observações gerais:

– a primeira, para assinalar que esta proposta incorpora um conjunto de medidas de sentido positivo que correspondem a novos avanços e progressos na reposição e conquista de direitos, em resultado da contribuição e intervenção do PCP no exame comum e da luta dos trabalhadores;

– a segunda, para sublinhar que a proposta de Lei do Orçamento do Estado é moldada por opções estruturantes da responsabilidade do Governo do PS que limitam, e em diversos planos impedem, a resposta plena a questões centrais indispensáveis para assegurar o desenvolvimento económico e social do País.

2. A proposta consolida e confirma o conjunto de medidas adoptadas nos três últimos Orçamentos do Estado, prossegue e amplia medidas neles inscritas, adopta e inscreve novos avanços em diferentes domínios e matérias.

O aumento das pensões de reforma tem particular significado. A sua concretização pelo terceiro ano consecutivo é inseparável da acção decisiva do PCP, sem o qual nunca teria existido. Em 2019, pela primeira vez, a sua efectivação far-se-á integralmente a partir de Janeiro, concretizando, e em alguns casos ultrapassando, a recuperação do poder de compra que fora perdido com o congelamento do seu valor até 2015. A par deste novo aumento acrescentam-se dois outros elementos positivos: o compromisso do Governo de actualizar os valores mínimos das pensões incorporando os valores resultantes dos aumentos extraordinários de 2017 e 2018 e a compensação financeira dos que se aposentaram com pensões mínimas nesses anos sem que o seu valor estivesse actualizado.

A atribuição de manuais escolares gratuitos nos 12 anos de escolaridade obrigatória abrangendo todas as crianças e jovens que frequentam a rede pública.

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NOVO BANCO, velhas histórias – Miguel Tiago

17 Quarta-feira Out 2018

Posted by cduarouca in Economia, Nacional, Política, Portugal

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António Costa, caracterizou a entrega do Novo Banco à norte-americana Lone Star como «uma solução equilibrada»

Longe vão os tempos de 2015. 

Mas não será demais recordar, apesar do esforço de omissão que a comunicação social do regime, que o Banco Espírito Santo foi alvo de aplicação de uma medida de resolução em Agosto desse ano, por decisão do Banco de Portugal quando confrontado com 2 factos: a indisponibilidade do Governo para apoiar com capital emprestado o BES e a igual indisponibilidade para ponderar a nacionalização da instituição. 

O Orçamento do Estado para 2019 ainda comporta uma verba de 850 milhões para capitalizações do NOVO BANCO, entidade bancária resultante da liquidação do BES e da segregação dos seus melhores activos. Quando essa resolução foi tomada pelo Governo PSD/CDS, em plena aplicação de um programa de assalto e exploração aos portugueses, foram empenhados 4,9 mil milhões de euros num banco privado sob um vasto conjunto de ilusões difundidas, quer pelo Governo, quer pela comunicação social de serviço. 

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Esclarecedor dos resultados da privatização da EDP – Agostinho Lopes

16 Terça-feira Out 2018

Posted by cduarouca in Energia, Governo, Nacional, PCP, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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rendas excessivas, responsabilidades governativas

É notável e esclarecedora a apresentação «Electricidade: sobrecustos, rendas e concorrência», do Prof. Abel Mateus, primeiro presidente da Autoridade da Concorrência (2003/2008), realizada a 11 de Setembro de 2018 na Comissão Parlamentar de Inquérito às «Rendas Excessivas». Constituiu uma viva e contundente crítica à política de direita levada a cabo no sector eléctrico (mas não só) por sucessivos governos do PS, PSD e CDS.

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Abel Mateus

«Ponham-se os nomes aos bois»: governo PSD/Cavaco Silva com o ministro da Economia Mira Amaral (1991/1995); governo PS/A. Guterres com Pina Moura (1995/2002); governos PSD-CDS/D. Barroso e P.S. Lopes, com P.Portas, com Carlos Tavares e Álvaro Barreto (2002/2005); governos PS/J. Sócrates, com Manuel Pinho e Vieira da Silva (2005/2011); governo PSD-CDS/P.P. Coelho e P.Portas, com Álvaro Pereira e Pires de Lima (2011/2015).

A apresentação do Prof. Abel Mateus põe a nu as trágicas consequências para o País, para a sua economia e para os portugueses da privatização e desmembramento – o chamado unbundling – da EDP e da chamada liberalização de pretensos mercados de energia eléctrica. Põe a nu a profunda contradição entre o que foi anunciado como resultado dessas operações de política neoliberal, sustentada pela União Europeia, e os seus custos para os consumidores de electricidade.

Destaquem-se as conclusões tiradas sob o título: «O “monstro” que se criou.» «As políticas do sector eléctrico entre 1996 e 2011 criaram um dos sistemas de maior sobrecusto pago pelo consumidor e de rendas excessivas da UE, sem paralelo a qualquer outro sector de actividade.» «Criaram um simulacro de mercado, totalmente comandado, com preços, margens e até lucros totais garantidos aos geradores de electricidade.» «Eliminaram a concorrência entre operadores (…).» «Levaram os operadores a introduzir tecnologias que não estavam maduras, com elevados custos afundados para os consumidores.» «Causando custos finais para a economia de cerca do dobro do custo mínimo e eficiente, o que representou não só uma perda de bem-estar económico mas do PIB potencial da economia, distorcendo a sua competitividade.»

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20 anos da atribuição do Prémio Nobel da Literatura a José Saramago

15 Segunda-feira Out 2018

Posted by cduarouca in Arouca, Cultura, PCP, Política, Portugal, Sociedade

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Foi nesta sala, faz agora vinte anos que, num ambiente de efusiva alegria e com um justificado sentimento de orgulho, os comunistas portugueses festejaram a atribuição a José Saramago do Prémio Nobel da Literatura e o envolviam num simbólico e fraterno abraço de homenagem e reconhecimento de todo um Partido que era também o seu.

Era a primeira vez que um escritor português e da Língua Portuguesa recebia tal distinção e isso calou fundo no coração dos portugueses. Era com profunda emoção que os portugueses viam a obra de um grande escritor português ser reconhecido mundialmente. Era a primeira vez que viam um nosso grande escritor consagrado, à escala planetária, como figura maior da Literatura.

Hoje, aqui regressamos, para celebrar os 20 anos do Prémio Nobel e, desta vez, sem a sua presença física, mas connosco porque foi essa sempre a sua vontade e decisão até ao dia em que nos deixou por imperativo da lei da vida que nos faz mortais e fazendo jus às suas palavras nesse inesquecível Outubro de 1998 que ecoam ainda na nossa memória de companheiros de combate por um mundo melhor: – “Eu hoje com o prémio posso dizer que, para ganhar o prémio, não precisei de deixar de ser comunista.”

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«650 euros é muito?» PS, PSD e CDS-PP acham que sim

14 Domingo Out 2018

Posted by cduarouca in PCP, Política, Portugal, Propostas, Sociedade, Trabalhadores

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O PS voltou a usar a concertação social como um biombo para recusar a proposta de aumento do salário mínimo na Assembleia da República. O partido do Governo insiste em seguir a trajectória que negociou com o BE em 2015, quando se previa um crescimento económico e uma redução do desemprego inferior ao que se verificou desde então.

Os 650 euros não resolvem todos os problemas que os trabalhadores enfrentam, mas ajudam muito, sublinhou o deputado Francisco Lopes (PCP) na abertura do debate desta manhã, na Assembleia da República. A subida do salário mínimo tem também um efeito de dinamização das actividades económicas, acrescentou.

Da parte do PSD e do CDS-PP, nenhum deputado pôs em causa a justeza da proposta – e o mesmo se podia dizer do PS. Mas, na hora de votar, os três partidos colocaram-se lado a lado no chumbo da medida. A duplicidade foi criticada por Francisco Lopes, que lembrou a intervenção , em 2013, do então primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, em que lamentou não ser possível baixar o salário mínimo.

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Brasil – Pedro Guerreiro

13 Sábado Out 2018

Posted by cduarouca in Internacional, PCP, Política, Sociedade

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Brasil

Manuela D’Ávila e Fernando Haddad

Derrotados os planos da direita de uma vitória da candidatura de Bolsonaro no dia 7 de Outubro, a segunda volta das eleições presidenciais no Brasil – para além do desenlace de outros actos eleitorais ao nível estadual e federal – coloca aos comunistas e às outras forças progressistas e democráticas brasileiras um exigente e muito importante desafio, cujo desfecho terá profundas repercussões para o povo brasileiro, mas também, e num segundo plano, para os povos da América Latina.

Numa situação de profunda crise económica, social e política, em que foi promovida uma metódica instrumentalização e descrédito das instituições democráticas, a insegurança, a ameaça e o medo, pela qual são responsáveis as forças e interesses que executaram o golpe em 2016, estão em confronto na imediata disputa das eleições presidenciais brasileiras – que expressam a agudização da luta de classes neste país – as forças que protagonizam um Brasil de progresso social, democrático, soberano e as forças do retrocesso social, anti-democráticas e anti-patrióticas que se agregam actualmente em torno de um candidato que se assume como herdeiro da ditadura fascista no Brasil.

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Investimento público, o parente pobre – José Alberto Lourenço

12 Sexta-feira Out 2018

Posted by cduarouca in Economia, Governo

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investimento público

O investimento público foi tão baixo que nem sequer repôs a capacidade de investimento anterior, com implicações óbvias na capacidade produtiva, no crescimento económico e na produtividade nacionais.

Vai caminhando para o fim esta legislatura, o governo minoritário do PS ultima a preparação do Orçamento de Estado para 2019 e podemos já afirmar – conhecidas que são as previsões para 2019 do Programa de Estabilidade 2018-2022 – que uma das marcas mais negativas desta legislatura foi, sem dúvida, a péssima evolução do investimento público.

A situação que se vive nos hospitais públicos, com falta de equipamentos hospitalares e com atrasos muito consideráveis na sua aquisição e na construção de novos hospitais ou na ampliação dos já existentes e o estado de abandono do parque habitacional público. O problema que se vive na CP com falta de material circulante, que obriga à supressão de centenas de ligações. A situação que se vive na Transtejo e na Soflusa, com uma frota de navios de passageiros de tráfego local com uma elevada idade média e a necessitarem de frequentes trabalhos de manutenção e o estado em que se encontram os cais de atracagem da Trafaria, de Belém e do Porto Brandão, que em períodos de piores condições climatéricas são forçados a encerrar e obrigam ao cancelamento das ligações entre as duas margens do Tejo. A situação de quase ruptura do material circulante do Metro de Lisboa, a necessitar de renovação urgente. Estes são alguns dos exemplos bem visíveis do desinvestimento que tem vindo a ser feito nas infraestruturas e equipamentos e edifícios públicos.

No primeiro ano da actual legislatura (2016), o investimento público atingiu o nível mais baixo de que há memória, 1,6% do PIB a preços correntes e a sua queda em relação a 2015 (-31,0% a preços correntes) constituiu um dos principais contributos para a redução do défice orçamental neste ano.

Em 2017 e 2018, depois de em 2016 o investimento público ter batido no fundo, registou-se um natural crescimento que fará com que atinja, no final do corrente ano, um nível idêntico ao de 2015, último ano do governo PSD/CDS, ficando-se por um peso relativo no PIB que não deverá ultrapassar os 2,3%. Finalmente, em 2019 prevê-se que o investimento público possa continuar a crescer ligeiramente situando-se, mesmo assim, num valor cerca de 20% inferior ao registado em 2011, ano da chegada da troika ao nosso país.

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Afirmámos e mantemos

11 Quinta-feira Out 2018

Posted by cduarouca in A Variante, Arouca, CDU Arouca, Comunicados - Arouca, Política, Portugal, Sociedade

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A VARIANTE, accesibilidades

mapa-variante__

Face ao noticiado sobre o arranque da construção da ligação de Escariz à A32, a CDU Arouca reitera o referido na nota de Fevereiro de 2017 – “Conclusão da Variante – Nova Temporada”, uma vez que a mesma contém o essencial sobre a matéria.

 


Conclusão da Variante – Nova Temporada – 15 de Fevereiro de 2017

Mais de doze anos depois de inaugurada a 1ª fase,  foi noticiado, na semana passada, o lançamento do concurso público para a construção da 2ª fase da via estruturante Arouca-Feira, na realidade a construção de um trecho de ligação de Escariz à A32.

A construção deste trecho, sendo positiva, não esconde que se está longe da conclusão do projecto inicial, uma vez que fica a faltar a ligação da ponte da Ribeira a Escariz e a ligação ao nó da A1. 

A nível local, para lá da habitual acção de (auto)propaganda, está-se  perante uma operação mistificadora  e de encenação de uma tentativa de saída airosa do actual Presidente da Câmara, o mesmo que afirmava, em 2009, ser o único que podia e asseguraria  a conclusão da “mãe de todas as obras”. 

Importa sublinhar que só quando concluído todo o trajecto da Variante é que esta, finalmente, poderá cumprir o seu grande objectivo – uma ligação rápida, para norte e para sul, ao principal eixo viário do país, a A1.

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Sobre o resultado da primeira volta das eleições presidenciais no Brasil

10 Quarta-feira Out 2018

Posted by cduarouca in Internacional, PCP, Sociedade

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Brasil

Ao contrário da brutal campanha de manipulação da opinião pública que nos últimos dias apontava para uma vitória de Bolsonaro, este será obrigado a disputar em 28 de Outubro uma segunda volta com Fernando Haddad que, com 29,3%, ficou na segunda posição.

As ambições da reacção golpista que destituiu a legítima Presidente do Brasil e encarcerou Lula da Silva para impedir a sua candidatura e chegou mesmo ao ponto de não o deixar votar, viram-se para já goradas. Mas o resultado alcançado pelo candidato da extrema-direita, só possível pelos gravíssimos problemas sociais que afectam a grande massa do povo trabalhador brasileiro e a profunda crise das instituições democráticas em que a politização da justiça e a corrupção desempenham papel particularmente importante, bem como pela colossal operação de manipulação promovida pelos principais órgãos de comunicação social e pelo uso das redes sociais, constitui um perigo que não pode ser subestimado e que exige a unidade de todas as forças democráticas brasileiras e a mobilização popular em torno de objectivos que vão decididamente ao encontro das suas aspirações.

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Saramago: o comunista que revelou ao Nobel um ideal de democracia

09 Terça-feira Out 2018

Posted by cduarouca in Cultura, Portugal, Sociedade

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20 anos do Nobel de Saramago

José Saramago foi um dos militantes activos na luta contra o fascismo e na defesa de uma democracia que fosse mais do que «uma referência».

José Saramago

O primeiro e, até agora, único Nobel português da Literatura, nasceu na Azinhaga, no concelho da Golegã, em 16 de Novembro de 1922. Ainda menino vai para Lisboa com a sua família e desde cedo cruza-se com movimentos antifascistas. Em 1948/49 participa na candidatura de Norton de Matos à Presidência da República. 

Alguns anos mais tarde (1969), torna-se militante do PCP e integra a organização dos intelectuais de Lisboa. Depois do 25 de Abril, integra a Célula dos Escritores do Sector Intelectual de Lisboa e, juntamente com outros intelectuais comunistas, participa activamente nas jornadas de trabalho da Festa do Avante!. 

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Elvira, à Lisbonne! – Álvaro Couto

08 Segunda-feira Out 2018

Posted by cduarouca in Arouca, Álvaro Couto, Educação, Transportes

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Elvira vive em Rossas, numa casa junto ao rio,
e há muitos anos que é professora de Francês,
na única escola que existe em Arouca.
Um dia destes, de tanto sossego ficando farta,
meteu-se num autocarro a caminho de Lisboa.
Pela primeira vez na vida, em docente companhia,
Elvira à estrada do protesto se fazia.
Se fosse há uns anos, Elvira diria que só podia estar louca,
«Change les temps, change les volontés: ainsi, porquoi pas?» .
Os colegas de escola estranham, depois entranham, e então perguntam:
«Elvira, vais também à manifestação dos professores?»
«Je ne sais pas! J’y va arriére vous et toutes les autres!».
E é assim, apenas acompanhada por homens,
facto que neste meio já é raro,
atrás de fila de carros na auto-estrada,
quase todos em direcção a Faro,
que Elvira faz a sua estreia numa manifestação.

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Solidariedade com justa luta dos Professores

07 Domingo Out 2018

Posted by cduarouca in Educação, Governo, Nacional, PCP, Política, Sociedade

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Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Manifestação Nacional de Professores

Uma delegação do PCP, que contou com a presença de Jerónimo de Sousa, esteve presente na Manifestação Nacional de Professores.

Realizada no Dia Mundial de Professor, a manifestação correspondeu a um sentimento profundo dos professores que viram o Governo, terminar unilateralmente as negociações com vista ao cumprimento integral do que a Lei estabelece sobre o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira, é ilegítima e injusta.

A contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão teve consagração em Lei por via do Orçamento do Estado de 2018. A sua concretização nos termos em que se encontra previsto, quanto ao prazo e modo, mas reconhecendo todo o tempo de serviço prestado, tem de ser encontrada na negociação com as organizações representativas dos trabalhadores dos sectores abrangidos.

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Incêndios florestais e responsabilidade política – Agostinho Lopes

06 Sábado Out 2018

Posted by cduarouca in Agricultura, Ambiente e Recursos Naturais, Ordenamento do Território, PCP

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1. A propósito do incêndio florestal de Monchique, Ascenso Simões, hoje deputado PS e ontem secretário de Estado da Protecção Civil e secretário de Estado das Florestas (2005/2009) do Governo PS/Sócrates, publicou no Público (11 de Agosto de 2018) o texto «Monchique: a regra e a sua excepção».

Em apoio às declarações do primeiro-ministro e ministro da Administração Interna, numa dissertação sobre o que seriam os quatro tempos de «abordagem pelas estruturas políticas, económicas, ambientais e de investigação» da floresta, Ascenso Simões, que teve particulares responsabilidades no golpe final nos Serviços Florestais, escreve com toda a «candura», considerar um «crime» «o seu desmantelamento, no início da década de1980». O responsável pelo seu desmantelamento final com Jaime Silva e Sócrates, «esqueceu-se» da sua obra-prima!1.

Mas a engenhosa periodização das políticas florestais nos últimos 40/50 anos oculta uma tentativa canhestra de desresponsabilizar as políticas e os governos que as processaram, conduzindo a floresta portuguesa ao estado de desastre em que se encontra. Oculta a continuidade absoluta dessas políticas, por governos e maiorias PS, PSD e CDS, nos seus eixos estruturais. Na destruição dos Serviços Florestais. Nas políticas de não investimento público na floresta do Norte e Centro – pequena propriedade florestal e áreas baldias. No total abandono de matas nacionais e áreas protegidas. Na entrega à voracidade dos monopólios da celulose, dos aglomerados e da cortiça dos mercados da produção lenhosa, particularmente agravada pela privatização da Portucel/Soporcel, privando o Estado de um instrumento decisivo de intervenção no ordenamento e regulação florestal. Na permanente sabotagem da gestão comunitária das áreas baldias pelos compartes2. A Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto) aprovada por largo consenso (só o CDS-PP se absteve) a partir de iniciativa do PCP, está até hoje por cumprir nalguns dos seus comandos fundamentais!.

Os dramáticos incêndios florestais de 2003 e 2005, acabaram por não constituir ponto de partida para a ruptura com essas políticas, pese a aprovação de legislação importante como a Estratégia Nacional das Florestas. E pelo andar da carruagem, Pedrogão e o 15 de Outubro nas Beiras, contrariamente ao que indicia Ascenso Simões e a propaganda do Governo PS, não vão mudar o paradigma.

Ascenso Simões repete agora, depois de Monchique, o que posteriormente aos incêndios florestais de 2017 (Pedrogão e o 15 de Outubro nas Beiras) afirmou, na crítica às posições que Assunção Cristas e o CDS-PP assumiram sobre esses incêndios.

Choca necessariamente que quem teve importantes responsabilidades políticas por diversas e importantes malfeitorias no aparelho de Estado virado para as florestas, as esqueça. Mas mais grave é a tentativa de uma nova lavagem da política de direita agroflorestal da responsabilidade do PS, que se soma à desresponsabilização levada a cabo pelo actual Ministro da Agricultura. E dizer tal, não pode significar, nunca, deixar no esquecimento as responsabilidades de PSD e CDS-PP, que mais uma vez, nas declarações sobre Monchique, assumem a inocência dos anjos, de quem nunca foi governo nem dirigiu a intervenção pública na Protecção Civil e na floresta portuguesa. Quem os ouve, não é mouco…

Talvez seja conveniente avivar memórias.

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A Luta dos Professores – Francisco Gonçalves

05 Sexta-feira Out 2018

Posted by cduarouca in Arouca, Educação, Francisco Gonçalves, PCP, Política, Portugal

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.“… Afinal, quem me emprestou aquela batelada de dinheiro não foi o Carlos Santos Silva, mas sim a minha professora primária, a professora Arminda, que sempre acreditou no meu potencial. Ela lia as minhas composições e dizia – Zé, já te estou a imaginar na Sorbonne a fazer o mestrado e a escrever sobre o carisma e coisas assim!

– E ela tinha capacidade financeira para lhe emprestar assim tanto dinheiro?

– Tinha pois! Não se esqueça de que ela era uma professora primária na Covilhã! Ao longo da carreira juntou para cima de 50 milhões de euros! Eu, de vez em quando, ia ter com ela e dizia-lhe – Oh Professora!, precisava aí duns 5 ou 10 milhões. Para o mês que vem já lhe devolvo. E ela emprestava de boa vontade.

– E o apartamento em Paris também era dela?

– Não, lá estão vocês! O meu apartamento em Paris era do meu professor do Liceu, o professor Artur, tinha apartamentos em todo o lado – Paris, Londres, Nova York…”

PORTUGALEX, 20 de Setembro de 2018

 

A luta dos professores, concretamente a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias foi transformada pelo governo numa questão primeira do tempo político presente. E tudo valeu e serviu para tentar virar a opinião pública contra a pretensão dos professores. Até um estudo da OCDE e as suas leituras deram para o peditório.

O que está em cima da mesa é muito simples – ou os professores recuperam esse tempo e podem aspirar a ter uma carreira, isto é  a possibilidade de chegar ao 10º escalão ou não. Cada professor está dois escalões e meio abaixo do lugar que devia estar ou só chegou ao lugar onde já devia estar com 10 anos de atraso (no caso dos poucos que chegaram ao 10º escalão).

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Afirmar a política alternativa para o desenvolvimento do País

04 Quinta-feira Out 2018

Posted by cduarouca in PCP, Política, Portugal, Propostas

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Conclusões das Jornadas do PCP em Santarém – 2 de Outubro

O Grupo Parlamentar do PCP realizou estas jornadas parlamentares em Santarém, num momento em que a afirmação de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, se assume como a questão central e decisiva para dar resposta aos graves e persistentes problemas nacionais, assegurar o seu desenvolvimento e elevar as condições de vida e de trabalho dos portugueses.

Com a luta dos trabalhadores e do povo, e a decisiva iniciativa do PCP, foi possível travar a violenta ofensiva anti-social e o acentuado empobrecimento que estava em curso em 2015, derrotar o governo que a protagonizava e num quadro alterado de relações de forças, recuperar direitos e rendimentos e melhorar as condições de vida do povo.

Foi um passo que sabíamos curto, mas necessário para criar condições para, com o desenvolvimento da luta, abrir outros horizontes à solução dos problemas do País. Soluções que foram limitadas pelas opções do Governo PS de manter a submissão às imposições da U.E. e aos interesses do grande capital, mantendo os crónicos atrasos e os graves problemas económicos e sociais que afectam o país.

Três anos passados nesta nova fase da vida política nacional, o caminho verdadeiramente alternativo continua adiado porque, em domínios essenciais da governação permanecem as principais orientações da política que conduziu ao declínio e à grave situação de dependência em que o país se encontra.

A resposta aos problemas estruturais profundos que continuam a marcar negativamente a vida nacional em múltiplas dimensões, não é mais adiável.

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“Too big to fail” na Zona Euro

03 Quarta-feira Out 2018

Posted by cduarouca in Economia, Política, Sociedade, UE

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Na Suécia há um Fundo estatal, em Portugal há a ficção do Fundo de Resolução e na UE o Too Big To Fail…

O consórcio bancário nórdico Nordea, o oitavo maior banco europeu em capitalização bolsista, mudou a sua sede oficial da Suécia para a Finlândia. Uma alteração importante para a entidade, uma vez que passa a fazer parte da Zona Euro e da União Bancária europeia.

Segundo uma notícia do El Economista, na lista dos bancos demasiado grandes para cair estão entidades como o Goldman Sachs, o Bank of China, UBS, Royal Bank of Scotland, o Credit Suisse ou o Deutsche Bank. Na Zona Euro, a lista inclui o Santander, o Deutsche Bank, BNP Paribas, Crédit Agricole, ING, Unicredit, Société Générale e, agora, o Nordea.

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PCP condena crimes de Israel e expressa a solidariedade ao povo palestiniano

02 Terça-feira Out 2018

Posted by cduarouca in Internacional, PCP

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NOTA DO GABINETE DE IMPRENSA DO PCP

1. O PCP condena veementemente a destruição, ordenada pelo Governo de Israel, da aldeia palestiniana de Khan al-Ahmar, localizada nos territórios palestinianos ocupados da Cisjordânia. A destruição de Khan al-Ahmar, com a transferência forçada dos seus habitantes, representa mais uma escalada no processo de inviabilização da criação de um Estado da Palestina em território palestiniano, nomeadamente através da fragmentação dos territórios ocupados em pequenas parcelas sem contiguidade territorial, muitas vezes separadas pelo ilegal Muro de apartheid construído por Israel. O PCP condena igualmente o prosseguimento do intolerável e bárbaro massacre quotidiano de manifestantes palestinianos desarmados, pelo Governo de extrema-direita de Israel.

2. A destruição de Khan al-Ahmar e os massacres em Gaza da responsabilidade de Israel juntam-se às gravíssimas decisões anunciadas nos últimos dias pelos EUA em torno da questão palestiniana, como o corte de financiamento à UNRWA, a agência da ONU criada pela sua Assembleia Geral em 1949 para apoiar os refugiados palestinos; os cortes de financiamentos para os hospitais palestinianos de Jerusalém Leste; o anúncio pelos EUA do encerramento da delegação palestiniana e da expulsão do seu Embaixador em Washington; ou as ameaças explícitas ao Tribunal Penal Internacional (TPI) caso leve a cabo procedimentos contra Israel ou os EUA, numa renovada confirmação de que esse órgão nunca será usado para perseguir os crimes das potências imperialistas. Esta ofensiva dos EUA e Israel visa inviabilizar a solução dos dois Estados para a questão palestiniana, solução que há décadas é proclamada em resoluções da ONU. Visa impor pela força um único Estado, de natureza confessional e racista, em praticamente todo o território histórico da Palestina.

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flagrantes – 2019

Jerónimo de Sousa em Arouca

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