INTERVENÇÃO DE JOÃO FERREIRA, MEMBRO DO COMITÉ CENTRAL, CONFERÊNCIA «II CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DE KARL MARX – LEGADO, INTERVENÇÃO, LUTA. TRANSFORMAR O MUNDO»

Novas formas de exploração do trabalho e de apropriação das mais-valia no processo de acumulação capitalista: transformação tecnológica e centralidade do trabalho

A vocação histórica do capitalismo, a sua grande justificação histórica, é o aumento da produtividade social do trabalho humano. Expandir esta produtividade sem contemplações, nas palavras do próprio Marx. A introdução e o emprego generalizado das máquinas, que o tornou possível a uma escala sem precedentes, foi um dos grandes triunfos do capitalismo.

Repare-se que se são maiores as quantidades produzidas pelos trabalhadores, maiores poderiam ser os seus consumos, os seus meios de vida, o seu bem-estar. O aumento da produtividade cria as condições para o aumento real dos salários e para uma vida melhor, mas essa potencialidade é permanentemente posta em causa na sociedade capitalista em prol da defesa e aumento dos lucros.

Na concorrência entre capitalistas, cada um procura sempre cortar custos, para baixar preços e ganhar quota de mercado aos seus concorrentes, aumentando os seus lucros. A redução de custos pode ser feita genericamente pela redução dos salários, pelo aumento da intensidade ou da duração do tempo de trabalho – ambas com limites naturais e sociais impostos pelas necessidades biológicas de conservação da própria força de trabalho e, acima de tudo, pela resistência dos trabalhadores – ou ainda pelo progresso técnico. Esta última via torna-se central no longo prazo. Necessária para a empresa sobreviver e ainda mais para crescer.

A ciência é cada vez mais solicitada a actuar como “força produtiva directa”, entendendo-se por isso a sua instrumentalização para a actividade produtiva, necessariamente mediada por determinadas aplicações tecnológicas. As tecnologias mais avançadas, as ditas “de ponta”, são principalmente desenvolvidas sob a alçada ou a influência dos grandes monopólios, mesmo quando resultam de investigações levadas a cabo em universidades, institutos ou organismos públicos, como é frequentemente o caso.

As inovações técnicas são avaliadas em função do que permitem abater nos custos, para estabelecerem preços competitivos. Mas a nova técnica que aumenta o produto por trabalhador e diminui os custos, necessita em geral de maiores investimentos em máquinas, em equipamentos, em instalações (mais capital fixo), aumenta a escala de produção, processa uma maior quantidade de matéria-prima, utiliza maior quantidade de energia e materiais auxiliares. O aumento do capital constante adiantado e da escala da produção é o meio de reduzir os custos na batalha de concorrência.

Ou seja, o desenvolvimento tecnológico aumenta a produtividade do trabalho, aumenta o produto por trabalhador, substitui força de trabalho por máquinas, diminui os custos laborais por unidade de produto, mas aumenta o capital constante em relação ao custo do produto. O capital variável (a força de trabalho) diminui em relação ao capital adiantado e ao valor produzido. A massa de mais-valia, criada pela força de trabalho, ainda que geralmente crescente, diminui também em relação ao capital investido. Resultado: a taxa de lucro diminui ou, mais rigorosamente, tende a diminuir.

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