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Daily Archives: Março 25, 2017

A reserva de soberania e o futuro de Portugal – João Ferreira do Amaral

25 Sábado Mar 2017

Posted by cduarouca in Economia, Euro, Europa, Política, Portugal, Sociedade, UE

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60 anos do Tratado de Roma, Um passado sem futuro

Assinatura do Tratado de Maastricht. Da esquerda para a direita, Egon Klepsch (presidente do Parlamento Europeu), Cavaco Silva, Jacques Delores (presidente da Comissão Europeia) e Ruud Lubbers (primeiro-ministro holandês). 7/02/1992

1. O modelo federal-neoliberal europeu

Comemora-se este mês o 60.º aniversário do Tratado de Roma. Ou, como muitos acrescentam, os 60 anos da União Europeia, anteriormente designada como Comunidade Económica Europeia (CEE).

Nada mais errado que este acrescento. De facto, a União Europeia não é um mero prosseguimento da CEE sob outro nome. A União é algo de novo, e o seu estabelecimento, em 1992, com a ratificação do tratado de Maastricht, representou um corte em relação ao que tinha sido até aí a evolução da integração europeia ocidental pós-II Guerra Mundial. Por isso, mais do que a comemoração dos 60 anos da CEE, o que deveríamos estar a assinalar (não a comemorar) são os 25 anos do Tratado de Maastricht.

Foi a partir deste tratado que a União entrou numa via federalista induzida pelo objectivo do alargamento do mercado tanto no que respeita ao mercado interno europeu como no que decorre do avanço da globalização económica e financeira que, surgida ainda nos anos oitenta se acelerou fortemente nos anos noventa do século passado.

A via federalista assentou em primeiro lugar na criação do euro, que será efectivada em 1999 e desenvolver-se-á mais tarde, em 2009, com o chamado Tratado de Lisboa, que instituiu uma união estranha, uma espécie de pseudo federalismo subordinado a um Estado – a Alemanha –, por vezes acompanhado por um parceiro menor – a França.

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