30 Quinta-feira Maio 2013
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O PCP confrontou o Ministro das Finanças com as medidas contidas no Pacto de Agressão ao povo e ao país. Miguel Tiago afirmou que, está na hora de se ir embora antes que seja o povo português a mostrar a porta de saída deste governo.
30 Quinta-feira Maio 2013
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O Museu Municipal de Arouca vai acolher, de 21 e 28 de Junho, uma exposição sobre a vida, o pensamento e a obra de Álvaro Cunhal, líder histórico do PCP e figura maior do século XX (e início do XXI) português. Esta exposição integra as comemorações do centenário do seu nascimento, organizadas pelo Partido Comunista Português, e faz parte do programa distrital.
São quinze painéis ao longo dos quais texto e imagem, citações e excertos da sua extensa obra, fazem uma síntese da vida de luta, do pensamento político e do papel que teve na vida intelectual e artística do país. É um exemplo, uma inspiração, para todos aqueles que hoje, comunistas e não comunistas, se batem por um futuro melhor, pela ruptura com a política da troika, por uma política alternativa.
29 Quarta-feira Maio 2013
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«A crise do Vaticano faz parte da crise do sistema capitalista… O Vaticano está muito longe do Céu e muito perto dos pecados terrenos, sobretudo dos que são cometidos pelos sectores mais reaccionários da direita mundial… Com a ascensão do neoliberalismo, nos anos 80, a ultradireita do Opus Dei cresceu apoiando as ditaduras mais tenebrosas… Francisco Bergoglio irá tentar uma “saída pela esquerda”, mas isso não será solução!» (Vatileaks, Net, 22.3.013).
«As crises alimentares são propícias a que aqueles agentes que possuem capacidade de produzir e distribuir comida possam consolidar e fazer alastrar a sua área de influência.Podemos verificar esta mesma tendência em Portugal, desde o começo da crise económica de 2008. Neste contexto, identificamos uma trindade de agentes que beneficiam com a fome: primeiro, o próprio Estado e a União Europeia; segundo, a Igreja Católica e as suas ordens religiosas; finalmente, os grandes vendedores de produtos alimentares» (João Silva Jordão, “Quem ganha com a fome em Portugal ?”).
28 Terça-feira Maio 2013
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Outro dia, fui em busca de um pensamento da Virgem Maria, Mãe de Deus, sobre o nosso Presidente da República, o nosso Doutor Vaz Pinto, o nosso Cardeal Patriarca de Lisboa, o nosso Papa Francisco, e saiu-me um camarada defensor dos jogos florais da virtude revolucionária. Se não fosse isso nem me lembrava mais de uma frase do Torga, «o universal é o local menos as paredes».
Mas, graças a ele, finalmente encontrei o marxista não-praticante. Ponha-lhe aspas quem quiser. Por respeito ao marxismo, eu lhe denomino de marxistianista. Pois, o homem, agnóstico militante, mil e tanto, parece ter tomado bicarbonato de pecado. E é comigo, motivo da minha última crónica. Quem faz uma crónica acrescenta uma tónica, mas isso ele não aceita. Tónicas, só as da sua pura água.
Assim, o mundo católico, adianta ele, é um assunto gravíssimo – sacrossanto – não tolerando crónicas que não juntam, mas dividem. Eu, que já não posso voltar com a palavra atrás, pois milho que entra no pilão só sai quando já virou farinha, pergunto: só por ver alguém comer sandes, pode-se concluir que é um homem sandesfeito? Mas ele, mesmo sendo agnóstico, sentenciou – esperar pela Virgem Maria, numa tasca, é uma ofensa aos católicos. E o marxistianista, em fase de arrebanhar católicos para o «nosso lado da barricada», não autoriza brincadeira. Por fim, ele se pronunciou reticente, que «assim não, camaradas». O «assim» de um marxistianista é a certeza dirigente, de grandes e comuns formatos sociais, abrangendo grandes estratégias de acção política e partidária. E, aí, ele não admite ladrões de seus sossegos. A vida e a revolução já estão por ele contempladas. O povo, para ele, começa e acaba no empregado doméstico. O resto, são as massas. Os textos e os assuntos, só podem ser vagos, comuns e cacimbolentos. Nem ele sabe o concreto de um vivente, seu nome, sua história. Coitado do marxistianista, sem o aperto de mão que lhe aqueça. Pois bem, estando ele longe de Arouca, não lhe aperto a mão, mas ofereço-lhe uma pequena estorinha local.
28 Terça-feira Maio 2013
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“O Belo e a Consolação” – aquele que talvez tenha sido o melhor programa de televisão alguma vez feito. Entre 1 de maio de 2001 e 15 de maio de 2002 e depois repetido em 2006 a SIC, na rubrica (quinzenal) “Noites Longas”, apresentou um programa de entrevistas que tinha como título holandês “Van De Schoonheid en de Troost” no original; “Of Beauty and Consolation” na versão inglesa e “O Belo e a Consolação” na tradução portuguesa.
28 Terça-feira Maio 2013
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Marx, mais actual que nunca
1. Marx não é apenas um «clássico» do pensamento filosófico. Estou convencido que Marx é hoje mais contemporâneo para nós do que era há trinta ou quarenta anos! Tomemos, por exemplo, o Manifesto do Partido Comunista. Lembro-me de, quando o lia pela primeira vez, ir perguntar ao meu pai: que significa essa «concorrência» entre operários que os autores falam em várias ocasiões? A concorrência entre capitalistas, a concorrência mesmo no seio da burguesia, isso era na verdade evidente; mas a possibilidade de que existisse uma concorrência entre trabalhadores não parecia tão evidente, numa época em que os sindicatos eram fortes, em que a classe operária estava poderosamente organizada, numa época de pleno emprego (ou quase) e de políticas «keynesianas». Hoje em dia, pelo contrário, qualquer pessoa remetida para empregos cada vez mais precários e menos frequentes compreenderia isto desde a primeira leitura: efectivamente, o sistema repete-lhe constantemente «se não estás contente, e mais ainda se protestares, há mais dez que estão dispostos a ocupar o teu lugar!». Penso também naquele trecho em que Marx e Engels falam da prostituição, na altura muito alargada entre a classe operária inglesa: não era um fenómeno de massas na década de 1960. Mas, nos nossos dias, depois da grande «libertação» de 1989-1991, há mais de 4 milhões de mulheres que foram – literalmente – vendidas: e esta atmosfera de mercantilização generalizada dos objectos e dos seres humanos, a nossa, facilita-nos, mais uma vez a compreensão imediata do texto do Manifesto. Definitivamente, há muitas coisas que poderemos encontrar em Marx adaptando-as, claro está, à nossa própria época. Por isso é que continuo a acreditar que o marxismo se mantém, como filosofia, inultrapassável do nosso tempo.
Em primeiro lugar não se pode falar, a não ser por graça, de desaparecimento da classe operária, visto que a China e a Índia, que têm quase metade da população humana, se converteram nas duas principais manufactureiras do mundo que alimentam o comércio mundial. Além disso, subsistem alguns operários ainda noutros lugares, não acham? Isto, sem contar com todos esses imigrantes que trabalham na Europa ou nos Estados Unidos, amiúde clandestinamente e, mais amiúde ainda, invisíveis ou quase. Isto parece-me dificilmente contestável… Na realidade, estas considerações relativas à pretensa extinção da classe operária parecem-me euro – ou «ocidental»-centrica. Em grande parte nascem sobre o húmus da antiga exploração colonial; germinam num mundo em que a classe operária ocidental pôde e pode continuar (ainda que em menor medida) a beneficiar, embora mais exiguamente, de migalhas provenientes da pilhagem de países pobres. Noutros tempos esta realidade contribuiu para prevenir a explosão de uma verdadeira revolução na Europa, e as estruturas capitalistas puderam assim manter-se, embora muito contestadas por correntes políticas poderosamente organizadas. Desindustrializai à toa; devastai regiões inteiras fechando os locais de produção em que antes se concentravam muito visivelmente operários qualificados. Não apanheis nunca o metro antes das 7H30 da manhã; olhai fixamente para a televisão, que não vos dá quase nunca a palavra; e sobretudo, não viajeis: tereis então suficientes razões para não ver a classe operária e até mesmo para imaginar que está morta…
27 Segunda-feira Maio 2013
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Entre democratas e republicanos, poucos temas são tão pacíficos e consensuais como as charter, escolas financiadas com dinheiros públicos mas geridas por «Empresas de Educação» privadas que obedecem apenas às regras de funcionamento da sua Carta (daí o nome «charter»). Criadas para gerar lucro e competir directamente com a Escola Pública, em meados dos anos 90 as escolas charter contavam-se pelos dedos. Hoje, são cerca de 6000 por todo o país, com mais de 1.5 milhões de alunos.
Com Bush e Obama, primeiro com o No Child Left Behind e depois com o Race to the Top, a estratégia tem sido a mesma: a par de cortes federais e estatais no orçamento da educação, classifica-se as escolas públicas de acordo com os resultados obtidos pelos alunos em exames nacionais. Em nome da sagrada meritocracia, os professores são pagos consoante os resultados. Quando uma escola está «a chumbar», dão entrada empresas subcontratadas de tecnocratas para a gerir como um negócio e, quando falham, encerra-se a escola e despedem-se todos os trabalhadores.
26 Domingo Maio 2013
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A poderosa manifestação de sábado em Belém, exigindo a Cavaco Silva a demissão do governo, constitui um momento particular da luta de massas contra as imposições da troika estrangeira – FMI/BCE/UE – e contra a miserável capitulação da troika nacional PSD/CDS/PS.
Como tantas vezes tem sucedido na história do nosso país, é o povo quem toma em mãos a defesa do interesse nacional enquanto a classe dominante encaminha o país para o desastre.
O que há de novo na situação actual é que, no plano político, o prosseguimento em funções de um governo politicamente ilegítimo e socialmente isolado, apostado numa guerra sem tréguas contra os direitos e a vida dos trabalhadores e do povo, já não constitui apenas o principal factor de aceleração da crise económica e social em que o país está afundado. Constitui um factor de degradação e descrédito das instituições, de intolerável confronto entre a acção do executivo e a Constituição, de abertura de uma frente de degradação do que resta do regime democrático à qual nenhum dos órgãos de soberania manifesta condições de dar resposta. A recusa de Cavaco Silva em cumprir o papel que a Constituição lhe atribui nestas circunstâncias é parte integrante deste perigoso processo.
25 Sábado Maio 2013
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Bayer, Comissão Europeia, durão barroso, Monsanto, patentes, sementes
24 Sexta-feira Maio 2013
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13 de Maio, 2013. Missas, procissões, exorcismos, abusos sexuais e reformas.
Cinco minutos antes das quatro da tarde, na tasquinha, continuo à espera que me apareça a Virgem Maria.
Lá fora, missa no convento de Arouca que tem um sacristão manco a fazer o peditório com um cofre de folha.
Procissão em Fátima, onde feito peregrino vai o Presidente da República evocando em vão a inspiração divina da Virgem Maria, como resposta à crise social, económica e política que alastra pelo País e como justificativo para a sua desobediência à Constituição Portuguesa que jurou cumprir, acima de tudo.
Também lá fora, um exorcismo do Papa Francisco, em plena Praça de S. Pedro, sobre um enfermo atingido por espasmos e por um mal estranho, mas que pôs católicos, espantosamente, a discutirem e a disputarem-se. Que sim, que o Papa Francisco, expulsando uma criatura com pés de chibo, cumpriu o seu dever. Que não, que o Papa Francisco pôs de novo a correr a Idade Média.
Ainda uma reportagem da RTP sobre as vítimas às mãos (?) de padres pedófilos, dentro de igrejas, prática corrente que padre Vaz Pinto admite existir, mas à luz dos mistérios de Deus, deve permanecer secreta e intocável.
23 Quinta-feira Maio 2013
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Artur Neves, CDS, estádio municipal de Arouca, FC Arouca, PIB, PS, PSD
1 – No actual momento da vida económica e social do país, em que Portugal, por força do memorando da(s) troika(s), o pacto de agressão, se afunda numa crise de consequências imprevisíveis, não se pode separar o nacional do local, isto é, não há um CDS, um PSD e um PS nacionais e troikistas e um CDS, PSD e PS locais e anti-troikistas. Em rigor, há forças políticas que, nacional e localmente, estão amarradas ao Pacto de Agressão e há outras que não.
2 – A CDU pertence ao segundo grupo. E está deste lado da barricada, desde logo, pelo diagnóstico que faz dos dois anos de vida da “solução” da troika: uma recessão acumulada de 5,5% do PIB; um aumento de 430 mil desempregados (hoje cerca de um milhão e quinhentos mil); uma redução média de salários reais de 9,2%; uma quebra de 10% no consumo das famílias; um aumento da dívida pública de 48 mil milhões de euros (123,6 % do PIB – valor entretanto actualizado pelo Banco de Portugal para 127,3%, referente ao 1º trimestre de 2013).
3 – Com o novo pacote de austeridade, a chamada “reforma do Estado”, todos estes números se agravarão, dado o efeito recessivo das medidas anunciadas. Mas é este agravamento da situação económica o objectivo do chamado ajustamento – fazer o país baixar de patamar de desenvolvimento. Por isso é urgente fazer cair este governo e esta política.
4 – Só que o governo não cai sozinho, tem o apoio de uma maioria parlamentar que, apesar de divergências internas reais ou “para inglês ver”, no essencial sustenta o governo e vai continuar a fazê-lo. E tem, principalmente, o patrocínio de um presidente da república que já vê, em alusões de má memória, intervenções divinas a justificar políticas terrenas.
5 – Portanto, só a indignação e protesto popular poderão corroer a base de sustentação do governo e fazê-lo cair. Neste sentido, assume importância capital a participação nas iniciativas sectoriais e convergentes que ao longo de Maio e Junho se realizarão. A próxima é já dia 25 de Maio, em Lisboa, junto ao Palácio de Belém, numa concentração da CGTP-IN a exigir a demissão do governo.
22 Quarta-feira Maio 2013
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21 Terça-feira Maio 2013
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austeridade, CDS, cortes, despedimentos, parcerias, Pasos Coelho, Paulo Portas, PPP, professores, PSD
Há precisamente oito dias foi anunciado um novo pacote de austeridade. Chamaram-lhe corte na despesa estrutural de Estado. Dizem ser necessário porque não se pode ter dez de riqueza e gastar onze, a estafada tese do vivemos acima das possibilidades. Esta ideia remete-nos para a consideração de que o valor da riqueza produzida é fixo e o da despesa variável e crescente. Nada mais errado.
Primeiro, porque a riqueza produzida pelo país é, também, variável e está em queda, em queda por causa dos sucessivos pacotes de austeridade. Em 2013 a riqueza produzida será inferior à de 2012, que por sua vez foi menor que a de 2011. A aplicar-se o pacote de austeridade, apresentado sexta às oito, a riqueza a produzir em 2014 será inferior à de 2013.
Segundo, porque despesa há muita e nem todos os cortes têm efeito recessivo. Cortar nas PPP e nos serviços externos contratados não tem o mesmo efeito recessivo que despedir professores, médicos e administrativos. E se os efeitos dos cortes nas PPP e nas “externalizações” são muito menores do que os cortes nos salários e na extinção de postos de trabalho nas funções sociais do Estado, outras despesas existem cujo efeito é mesmo nulo, como é o caso dos juros e serviço da dívida à troika.
Sobre os cortes na dívida dizem que a “Europa” não quer e que nós somos pequeninos. A questão, porém, é que nós não somos pequeninos, os povos do sul (da Europa) somam muitos milhões e a sua espiral recessiva contaminará o norte e a própria cabeça da hidra, a Alemanha. Pergunta-se então, porque quer a Alemanha (quem nela manda, mais precisamente) isto. É por interesse? Qual?
20 Segunda-feira Maio 2013
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Artur Neves, estádio municipal de Arouca, FC Arouca, populismo, projecto
Horas antes do F.C. Arouca – U. Madeira, jogo decisivo para a subida à I Liga da primeira equipa, a Câmara Municipal de Arouca publicava, via Internet, o seu projecto de remodelação do Estádio Municipal.
Em bom rigor, trata-se do esquisso sobre a actual infra-estrutura, agora disposta em figura de U, onde se acrescentam duas bancadas, uma a norte e outra a poente, ligadas por um passadiço aéreo e – pasme-se! – uma pista em tartan (com 4(???) corredores). O sui generis deste projecto, é a instalação parcial da pista dentro do recinto desportivo, já que uma curva entretanto, passando por detrás da nova bancada, perde-se de vistas.
Ainda este projecto tinha a tinha a tinta fresca e a equipa arouquense, no mesmo relvado municipal de sempre, vencia os madeirenses por 3 – 0, subindo assim à I Liga nacional, perante alguns milhares de pessoas, na bancada, e alguns milhões, na tela da televisão.
De um lado, a Câmara Municipal de Arouca, agora capitaneada por Artur Neves, autora de algumas das maiores aberrações arouquenses: o dito estádio municipal, a remodelação da Praça Brandão de Vasconcelos, o novo prédio em construção (junto à Academia de Música), as diversas construções sobre linhas de água, etc. . . , etc. . . .
Do outro, o Futebol Clube de Arouca, marca de sucesso e embaixador maior desta terra e deste povo, ao elevar o seu estatuto, desportivo e mediático, ao escalão maior do futebol nacional.
O «capitão» da Câmara, Artur Neves, que quer estar vivo politicamente, para chegar também ao «topo do mundo» e às «estrelas» (estas expressões são dele), vai à porta do balneário do FC Arouca, onde a rapaziada está a tomar o duche, a enfiar a camisola, a fazer o laço no atacador, e põe lá, a sangue, a cruz da lepra: pela ala direita, a arquitectura, pela ala esquerda, a engenharia.
20 Segunda-feira Maio 2013
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19 Domingo Maio 2013
Pedro Passos Coelho cedo se percebeu que pouco mais tinha do que a pose. Ajudava-o uma voz de barítono bem colocada, em treinos certamente erráticos – como tudo o que não fez na vida, a começar nos vários cursos e desembocando num de Economia, atamancado na Lusíada –, bem como um perfil de menino de Cascais à la page. O poder ir-lhe-ia caindo no colo através de amigos estratégicos do gabarito de Miguel Relvas e de Ângelo Correia, acabando – nem ele próprio saberá muito bem como –, em primeiro-ministro de Portugal.
Aí, a pose foi-se escarolando ao ritmo dos seus dislates, aqui chamando «piegas» aos portugueses, ali considerando o desemprego uma «oportunidade», além proclamando que «a ideia que se foi gerando de que um governo do PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento», mais à frente que «estas medidas põem o País a pão e água. Não se põe o País a pão e água por precaução» ou também que «para salvaguardar a coesão social prefiro onerar escalões mais elevados do IRS de modo a desonerar a classe média e baixa» ou ainda que «se formos governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português» e por aí fora até ao descrédito generalizado.
18 Sábado Maio 2013
Os últimos dias acabaram por desmascarar a mais recente manobra de Paulo Portas e do CDS, que visava branquear as suas severas responsabilidades na condução da política de destruição deste Governo e aparecer como partido preocupado com a situação dos reformados. Depois de uma compungida declaração num domingo à tarde, em que «traçou uma linha» na nova taxa sobre as reformas anunciada por Passos Coelho, Portas e o CDS lá engoliram tudo e passaram a aceitar a integração desta taxa na lista das medidas comprometidas com a troika, dizendo que está lá mas não é obrigatório aplicar!
Mentira e demagogia à parte, o certo é que Portas e o CDS têm vindo a aplicar no Governo medidas da maior gravidade, que não atingem apenas os reformados, mas que também se lhes aplicam com enorme violência. Estiveram na redução do acesso ao subsídio de desemprego; nos cortes dos salários, pensões, reformas e subsídios de férias e Natal dos trabalhadores da Administração Pública e dos pensionistas e reformados; na lei dos despejos; no corte do abono de família; do complemento solidário para idosos e de outras prestações sociais; no aumento do IRS e do IMI; na subida do IVA da restauração e em tantas outras matérias que penalizam fortemente o povo português.
Portas e o CDS procuram demarcar-se de algumas medidas não por discordarem no fundamental das orientações políticas, mas porque a luta contra a política deste Governo e a consciência das suas consequências deixou o executivo PSD/CDS politicamente insustentável e já sem legitimidade democrática por falta de base social de apoio. Por isso a demissão do Governo é indispensável para travar esta ofensiva contra os direitos dos portugueses e os interesses do País, sendo uma condição para a conquista de uma política patriótica e de esquerda.
17 Sexta-feira Maio 2013
José Gomes Ferreira, pergunta a João de Almada Moreira Rato, Presidente do IGCP porque motivo não é possível ao cidadão comum comprar directamente ao estado dívida pública, sem intermediários.
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16 Quinta-feira Maio 2013
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O desemprego entre os mais jovens voltou a aumentar segundo os recentes dados do INE (Instituto Nacional de Estatística). A taxa de desemprego global foi de 17,7% no 1º trimestre do ano, de 42,1% entre os jovens dos 15-24 anos e de 21,3% entre os 25-34 anos.
Desemprego volta a subir entre os mais jovens – Queremos trabalho! Exigimos Direitos!
Dia 25 de Maio – Todos a Belém!
É preciso acabar com o desemprego! É preciso acabar com esta Política e com este Governo, antes que esta Política e este Governo acabem com o país!
O desemprego entre os mais jovens voltou a aumentar segundo os recentes dados do INE (Instituto Nacional de Estatística). A taxa de desemprego global foi de 17,7% no 1º trimestre do ano, de 42,1% entre os jovens dos 15-24 anos e de 21,3% entre os 25-34 anos.
Há, segundo estes dados oficiais, mais 43 mil e 800 pessoas em situação de desemprego, em relação ao mesmo trimestre de 2012, e o número de desempregados ascende aos 952 mil e 200, de acordo com o Inquérito ao Emprego, realizado nestes meses.
Os trabalhadores mais jovens, alternando o trabalho em condições precárias com largos meses de desemprego, são particularmente afectados por uma situação que destrói a sua vida e a sua saúde a todos os níveis, impede a autonomia, a legítima aspiração de trabalhar e de desenvolver a sua vida no nosso país.
16 Quinta-feira Maio 2013
Posted in Economia, Eugénio Rosa, Governo, Nacional, Notícias, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores
A análise do período 2007-2013 e, em particular, do da “troika” e do governo PSD/CDS, revela uma destruição maciça do emprego em Portugal (gráfico 1). Em seis anos (2007/2006) foram destruídos 702,4 mil, mas com a “troika” e o governo PSD/CDS tal tendência acelerou-se tendo sido destruídos 403,6 mil empregos nos dois últimos anos (65,6% do total). E nos últimos dois trimestres (4ºT-2012 e 1ºT-2013) foram destruídos 232 mil empregos o que revela que o ritmo de destruição está a aumentar. Por essa razão, o número de portugueses com emprego tem diminuído significativamente (gráfico 2). Entre o 1º Trim. 2011 e o 1º Trim. 2013, portanto em dois anos de “troika” e de governo PSD/CDS, passou de 4.865 mil para 4.435 mil, ou seja, diminuiu em 432,6 mil, o que determinou que dezenas de milhares de famílias tenham ficado sem qualquer rendimento. Outro aspeto que o estudo mostra (gráfico 3), é uma forte correlação positiva entre a variação do PIB e do emprego (o emprego cresce apenas com aumentos significativos do PIB) , e uma forte correlação negativa entre o PIB e a taxa de desemprego (quando o PIB cai a taxa de desemprego dispara não se verificando qualquer alteração significativa nesta tendência com aumentos reduzidos do PIB ). Isto é esquecido por incompetência – ou para enganar os portugueses – por Vítor Gaspar e “troika” nas suas previsões
15 Quarta-feira Maio 2013
Posted in Nacional, Ordenamento do Território, PCP, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores
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Intervenção de Sérgio Ribeiro, economista, no debate Debate «As desigualdades na sociedade e no território — dimensões do desenvolvimento capitalista».
14 Terça-feira Maio 2013
Posted in Economia, Eugénio Rosa, Sociedade, Trabalhadores
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– de 35 para 40 horas semanais determinaria um aumento 128 milhões de horas de trabalho anuais
– se não forem pagas, determinaria um confisco de 1.640 milhões € de salários por ano
O ataque aos direitos dos trabalhadores da Função Pública e às funções sociais do Estado – através de mais um corte brutal da despesa pública e de despedimentos anunciado por Passos Coelho –, a concretizar-se agravaria ainda mais a recessão económica e faria disparar muito mais o desemprego como mostraremos num próximo estudo. O ataque tem sido justificado pelo governo com base na mentira visando enganar e manipular a opinião pública e virá-la contra os trabalhadores da Administração Pública.
O governo pretende aumentar o horário de trabalho na Função Pública de 35 horas semanais para 40 horas. E a justificação que apresenta é para igualizar o horário de trabalho com o praticado no setor privado. No entanto, contrariamente ao que afirma, o horário de 35 horas não existe apenas na Função Pública. Como revelam dados divulgados pelo Banco de Portugal já este ano, no fim de 2012, 25,7% dos portugueses empregados trabalhavam menos de 35 horas por semana; 49,6% trabalhavam entre 36 horas e 40 horas, portanto mesmo estes nem todos trabalhavam 40 horas por semana; e 24,7% trabalhavam mais de 40 horas por semana. Portanto, dizer que no setor privado trabalha-se 40 horas por semana, e que só a Função Pública tem um horário de 35 horas semanais é mentir descaradamente. No setor privado, muitos trabalhadores, nomeadamente do setor de serviços, têm um horário inferior a 40 horas.
13 Segunda-feira Maio 2013
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O Conselho Mundial da Paz exprime séria preocupação acerca da explosão de bombas na cidade turca de Reyhanly, a alguns quilómetros de distância da fronteira com a Síria.
As muitas dezenas de mortos e o ainda muito maior número de feridos – a cujos familiares endereçamos a nossa solidariedade e as nossas condolências – acrescentam um novo elemento à escalada que os agressores da NATO e seus aliados regionais vêm levando a cabo. Não é casualidade que essa mesma cidade turca de Reyhanly venha há dois anos sendo utilizada como trampolim para o recrutamento, o treino e o envio de mercenários armados para a Síria, ao mesmo tempo que a mesma cidade era mencionada em numerosas declarações do Movimento Turco pela Paz como base de transferência de armas e equipamentos militares para o chamado Exército Sírio Livre.
12 Domingo Maio 2013
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No debate quinzenal realizado na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o Governo com as opções políticas de concentração da riqueza nos grandes grupos económicos e financeiros, enquanto inferniza a vida aos trabalhadores e ao povo, roubando salários, destruindo serviços públicos, afundando a economia.
11 Sábado Maio 2013
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Às vezes, só pela ausência compreendemos o verdadeiro valor do que temos. É quando falta a luz que nos lembramos de que sem electricidade voltaríamos à idade das trevas; é quando o homem do quiosque adoece que descobrimos o quanto precisamos dele; e é quando um velho amigo morre que nos arrependemos dos dias que não passámos juntos. E reza o lugar-comum dos lugares-comuns que alguns só dão valor à saúde quando a perdem.
Pois eu cá, que vivo nos EUA há mais de três anos, tive incontáveis oportunidades de descobrir em todos os lugares a dolorosa ausência das coisas portuguesas que não se vêem ao perto: os autocarros, que aqui são privilégio das grandes metrópoles; a luz do sol, que nesta região do globo só se faz sentir durante quatro meses; a tradição de ver o telejornal à hora do almoço; o café; ir a pé às compras; e até o pão.
Claro está que também tenho as saudades que todos os emigrantes têm: dos meus amigos a braços com a sobrevivência; do meu sobrinho bebé que não posso ver crescer ou do meu pai já velho (um antigo preso político que hoje continua a lutar com a mesma coragem com que lutou toda a vida). Mas deste mar de saudades, triviais e importantes, previsíveis ou espantosas, a que mais me surpreende e profundamente me assombra é a falta do Partido Comunista.
10 Sexta-feira Maio 2013
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Os ataques da aviação israelita do final da passada semana e de domingo contra a Síria são um acto de guerra e mais um elemento explosivo na situação do Médio Oriente. Merecem a mais viva condenação por aqueles que defendem o direito internacional, a soberania e a integridade territorial das nações e lutam pela paz. Perpetrados nos arredores de Damasco contra vários alvos militares, e com relatos que apontam para a possibilidade de uso de armas de urânio empobrecido, estes ataques não são as únicas acções provocatórias, ilegais e criminosas do regime sionista. Além de um similar ataque realizado em Janeiro deste ano, nas ultimas semanas têm-se repetido ataques contra a Palestina, violações do espaço aéreo Libanês e Sírio, incursões e provocações militares no Sul do Líbano e ameaças contra o Irão. Poderíamos então dizer que estes ataques são mais um elemento de uma campanha permanente de provocação de Israel contra os seus vizinhos. São. Mas são mais que isso. O quadro em que se realizaram e a sua envolvente militar e política, colocam-nos num outro patamar da estratégia imperialista de agressão e possível «balcanização» da Síria.
09 Quinta-feira Maio 2013
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08 Quarta-feira Maio 2013
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As rendas excessivas ou, para ser mais claro, os lucros indevidos das empresas de eletricidade são tão escandalosas que são referidos no próprio “Memorando de entendimento” assinado com a “troika” em Maio de 2011 na parte dedicada aos “Esquemas de apoio à produção de energia em regime especial” (pontos 5.7 a 5.12), prevendo-se a sua redução. No entanto, nada de significativo foi feito até à data (até se agravou como mostramos) o que aumenta as dificuldades das famílias e reduz a competitividade das empresas obrigadas a pagar preços elevadíssimos pela energia.
Segundo a ERSE, em 2012, o custo médio da Produção em Regime Especial (produção de energias renováveis em Portugal com compra e a preços garantidos bonificados para os produtores à custa dos consumidores) foi de109,9 €/MWh, enquanto o preço médio de venda de eletricidade (PVP) no mercado regulado foi de 51,80€/MWh, portanto os produtores de energia renováveis venderam, a preço garantido fixado pelo governo, a energia que produziram a um preço 112,1% (mais 58,1€ por MWh), superior ao preço de venda de eletricidade. E a situação torna-se ainda mais escandalosa quando se verifica que o grupo EDP, que opera em vários países, recebe por MWh de energia eólica produzida em Portugal 101,8€, enquanto em Espanha recebe apenas 88€ e, nos Estados Unidos da América, somente 47,1 dólares (35,82 €), como consta da apresentação de Resultados de 2012 da EDP-Renováveis disponível no seu site. A espoliação dos consumidores em Portugal é chocante perante a passividade do governo e da “troika”.
07 Terça-feira Maio 2013
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CDS, estado, euro, memorando, neoliberalismo, pacto de agressão, PS, PSD, Troika
– Duquesa – Senhor Thiers, eis o que vos vai fazer entrar na imortalidade. Entregastes Paris à sua verdadeira proprietária, a França.
– Thiers – Mas a França sois vós, minhas senhoras e meus senhores.
Os Dias da Comuna – Bertholt Brecht
1 – O ADMIRÁVEL MUNDO NOVO NEOLIBERAL
Sem soluções uma pseudo elite insiste em dominar um país esgotado pela predação financeira e monopolista, entregando-o à usura internacional como moeda de troca. É este o resultado de mais de três décadas de governos que contra o espírito e a letra do 25 de ABRIL entregaram o país aos que sempre se consideraram os seus “verdadeiros proprietários”: uma plutocracia obtusa e mesquinha que coloca os seus interesses acima dos do país.
Os seus epígonos são formatados no que designam como a “ciência económica contemporânea” – em que “os mercados” são uma espécie de divindade, – tendo apenas para propor mais austeridade. Lembram neste aspeto os estrategas da primeira guerra mundial.
Se toda a guerra é a barbárie institucionalizada, esta foi o triunfo da estupidez das pseudo elites da aristocracia e plutocracia europeias. Clãs de generais que se cobriam de condecorações obrigavam massas de jovens a lançar-se segundo táticas de há mais de um século contra as metralhadoras do século XX. Tudo se baseava num absurdo critério de que um soldado podia correr 50 metros antes do inimigo recarregar a arma…As batalhas resultavam em centenas de milhares de mortos de ambos os lados e as “vitórias” em escassos quilómetros de avanço em terreno devastado. Isto prosseguiu durante 4 anos até que um dos lados atingiu primeiro o esgotamento.
A austeridade está a fazer na Europa do ponto de vista económico e social o equivalente: impõem-se estratégias de há mais de um século no mundo financeirizado e globalizado de hoje. Austeridade que consiste na espoliação das camadas trabalhadoras para que o grande capital tenha a liberdade de agir segundo os seus exclusivos interesses, ou seja, “estabelecer o egoísmo universal como requisito de racionalidade (o que) é claramente absurdo” (1)
Qualquer que seja o eufemismo: “reduzir a despesa” – que se traduz em mais impostos indiretos e desemprego – ou substituir o “Estado Social” pela “Economia Social de Mercado”, o que quer que isto queira dizer, não passa de um oximoro: aceitando as regras do mercado, ou antes, “dos mercados”, o social resume-se a “espremer a classe trabalhadora e dar alguma coisa aos mais pobres” (2)
06 Segunda-feira Maio 2013
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A BANCA, Banif, CDS, Ladrões, PS, PSD, suspeitos do costume, vigaristas
CDU Arouca 