Senhora Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Está em curso no nosso país uma operação de autêntico sequestro financeiro do sector público. Apresenta-se com a chancela dos conselhos de administração das empresas, com a aparente normalidade e recorrendo a designações como «Instrumentos de Gestão do Risco Financeiro», mas a verdade nua e crua é que se assiste ao roubo, e à transferência para o grande capital financeiro, de milhares de milhões de euros.
Neste caso, a arma do crime chama-se “contrato SWAP”.
Os “SWAPS” são “produtos financeiros derivados” e de alto risco, sujeitos a cotação. São frequentemente classificados como contratos de aposta ou contratos de jogo. Está em causa praticamente todo o setor empresarial do Estado – e em particular as empresas públicas de transportes. Desde 2008, todas subscreveram estes instrumentos financeiros altamente especulativos e não obrigatórios para a contratação dos empréstimos.