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Fez ontem, dia 6 de Março, 92 anos que, na sede da Associação dos Empregados de Escritório de Lisboa, foi fundado o Partido Comunista Português e foram eleitos os primeiros órgãos dirigentes do Partido. Foi o início de uma longa e gloriosa caminhada, marcada pela luta de milhares de homens, mulheres e jovens, muitos deles dando a sua própria vida para que o povo português se libertasse da opressão e da exploração e para que Portugal alcançasse uma verdadeira independência.

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Passados 92 anos, Portugal está confrontado com as consequências da crise geral do capitalismo, crise estrutural que exprime de forma inequívoca os limites históricos de um sistema em que, tal como recordava Marx, a manutenção e a expansão do valor-capital se baseia na apropriação e no empobrecimento da grande massa de produtores – «a produção é uma produção para o capital e não para a maioria da sociedade», agravada por 36 anos de política de direita da responsabilidade de PS, PSD e CDS-PP, convergente com o processo de integração capitalista da União Europeia, consequências que atingem níveis devastadores nos planos económico e social.

Os indicadores não enganam: mais de um milhão e quatrocentos mil desempregados, 25% dos trabalhadores por conta de outrem têm vínculos precários, um aparelho produtivo incapaz de gerar a riqueza necessária ao desenvolvimento do País. De acordo com um estudo recente da OCDE, Portugal é hoje um país mais injusto como se pode concluir do facto de ser o terceiro com maiores desigualdades em rendimento de trabalhadores a tempo inteiro e também por estar no grupo dos mais desiguais em termos do rendimento disponível das famílias, atirando para a miséria – o mais genuíno produto do capitalismo –, centenas de milhares de portugueses. É a confirmação do que nos diz Marx sobre a lei geral da acumulação capitalista: «(…) ocasiona uma acumulação de miséria correspondente à acumulação de capital. A acumulação da riqueza num pólo é, portanto, ao mesmo tempo, a acumulação de miséria, tormento de trabalho, escravidão, ignorância, brutalização e degradação moral no pólo oposto».

É assim que, em Portugal e no mundo, o número de pobres e indigentes não pára de crescer, ao mesmo tempo que um número reduzido de famílias acumula cada vez mais riqueza. Como Lénine desenvolve na obra «O imperialismo, fase superior do capitalismo», o capitalismo transformou-se num sistema universal de opressão colonial e de asfixia financeira da imensa maioria da população do globo por um punhado de países «avançados», sendo que a partilha deste saque faz-se entre duas ou três aves de rapina com importância mundial – EUA, Inglaterra e Japão, a que se deve acrescentar nos nossos dias novas aves de rapina, como é o caso da União Europeia.

Um projecto actual

A resposta aos que insistem na tese do capitalismo como o fim da história, apesar dos acontecimentos verificados no final da década de oitenta do século passado, que infligiram um profundo abalo e tão graves derrotas ao mundo socialista, é que o projecto político do PCP de construir em Portugal uma sociedade liberta da exploração do homem pelo homem, mais justa e fraterna, uma Pátria livre e independente, não só mantém toda actualidade, como é cada vez mais necessário. Realidade que não pode ser alterada por mais poderosos e sofisticados que sejam os instrumentos utilizados na batalha ideológica pelo grande capital e os seus representantes no plano político/partidário, incluindo os muitos comentaristas e analistas de serviço, que não conseguirão esconder eternamente do povo português que o PCP está em condições de ser a força política determinante da evolução progressista da sociedade portuguesa, da continuação da democracia rumo ao socialismo, assumindo, tal como nos últimos 92 anos, um papel singular, indispensável e insubstituível a desempenhar na concretização deste objectivo.

Como escreveu Álvaro Cunhal, «a história do PCP é uma história de dedicação de gerações e militantes que consagraram o melhor das suas energias e capacidades à luta para pôr fim às desigualdades e injustiças sociais, à exploração do homem pelo homem, a todas as formas de opressão social, colonial e nacional, ao aviltamento da personalidade humana, e que se mantiveram sempre fiéis à solidariedade dos trabalhadores de todos os países e à amizade dos povos».

O balanço dos resultados destes 92 anos de actividade e luta do nosso Partido permite-nos afirmar com orgulho que essa luta foi determinante na defesa dos interesses vitais do povo e da Pátria portuguesa. Essencial para a criação de condições para o derrubamento do fascismo, para a conquista da liberdade e para outras transformações democráticas da Revolução de Abril, no combate à política de direita nos últimos 36 anos ela será igualmente decisiva, correspondendo aos interesses dos trabalhadores e do povo português, na luta com objectivos imediatos e na luta por uma democracia avançada, parte constitutiva da luta pelo socialismo.

«Tal como em Portugal, a luta libertadora dos trabalhadores e dos povos do mundo continua. Apesar de mais irregular, complexa e mais demorada do que previam os seus percursores, ela constitui o sentido fundamental da época contemporânea.»

in Avante a 7 de Março