Monthly Archives: Fevereiro 2013

Tomar Partido

28 Quinta-feira Fev 2013

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Certamente confundindo desejos com realidades, muitos foram os que declararam ao longo dos anos a morte do PCP: Salazar e Caetano fizeram-no, tal como muitos dos promotores da contra-revolução e da política de direita que há mais de 35 anos fustiga o povo e o País. Uns e outros não podiam estar mais longe da verdade. Tal como não soçobrou perante a repressão fascista, o Partido Comunista Português enfrentou de rosto erguido a poderosa ofensiva ideológica que dava como certo o fim do comunismo e da luta de classes e apresentava o capitalismo como sistema triunfante, final e único, e não se deixou seduzir pelos «cantos da sereia» da participação no poder pelo poder.
Mas desengane-se quem pensar que o PCP se limita a resistir. Resiste, sim, mas cresce, avança, reforça-se, como o prova a adesão ao Partido de milhares de pessoas que compreenderam já que não basta perfilhar certas ideias – é preciso lutar por elas, colectivamente. Ouçamos o que têm a dizer os novos militantes.

Garantir a soberania alimentar

28 Quinta-feira Fev 2013

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Só uma política patriótica e de esquerda poderá garantir a soberania e a segurança alimentares do País, que se encontram seriamente ameaçadas, reafirmou o PCP.

A campanha que o PCP está a levar a cabo por todo o País, designada «Por uma política alternativa, patriótica e de esquerda», teve esta semana o enfoque nas questões relacionadas com a soberania alimentar. Na segunda-feira, uma delegação do PCP (composta pelos deputados Agostinho Lopes, João Ramos e Honório Novo e por Gonçalo Oliveira, da DORP e do Comité Central) visitou a fábrica de açúcar RAR e encontrou-se com a Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes.

Numa conferência de imprensa realizada em seguida, no Centro de Trabalho da Boavista, no Porto, a delegação do Partido lembrou que a produção de açúcar em Portugal se encontra dependente na quase totalidade de cana-de-açúcar. Ora Portugal já teve capacidade de produção de beterraba, a partir da qual se produzia açúcar, mas devido às imposições da União Europeia – com a cumplicidade do Governo do PS de José Sócrates – a quota foi reduzida e a fábrica que antes transformava a beterraba converteu-se para a transformação de cana. É também devido à reforma da OCM do açúcar (sob pressão dos produtores de beterraba da Alemanha e da França – que as três refinadoras portuguesas estão a produzir abaixo da capacidade instalada, estando em risco a sua própria viabilidade.

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O «fundo» da vigarice – CGTP

28 Quinta-feira Fev 2013

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O «Fundo de Compensação do Trabalho» que o Governo agora vem propor «é mais uma vigarice» que justifica o reforço da unidade dos trabalhadores e a sua participação massiva na «acção geral de protesto, proposta e luta».

A Intersindical Nacional publicou anteontem um comentário ao anteprojecto de proposta de lei que o Governo apresentou, visando criar, obrigatoriamente, um «Fundo de Compensação do Trabalho» para «assegurar o direito dos trabalhadores ao recebimento de 50 por cento do valor da indemnização devida por cessação do contrato de trabalho». «Este “fundo” é uma trapaça para facilitar os despedimentos, baixar as indemnizações e desviar dinheiros dos programas de apoio ao emprego», considera a central.

Nem meia garantia

Em rigor, assinala a Inter, o Governo propõe a criação de dois «fundos», já que prevê também outro fundo, de natureza mutualista, para garantir o pagamento efectivo dos 50 por cento do valor da indemnização devida, em caso de insuficiência do primeiro. «Ou seja, haja recurso a um ou aos dois fundos, a proposta de lei estabelece que apenas é garantido ao trabalhador 50 por cento do valor da indemnização que lhe for devida», conclui a central.

Uma vez que às entidades patronais o Governo quer permitir que substituam estes fundos por um «mecanismo equivalente», «cai por terra a propalada obrigatoriedade de as empresas estarem obrigatoriamente veiculadas ao FCT, uma vez que lhes é permitido optarem por outra qualquer via, sem quaisquer garantias para os trabalhadores».

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Inflectir antes do abismo

28 Quinta-feira Fev 2013

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O ministro das Finanças foi ao Parlamento, dia 20, reconhecer implicitamente o falhanço do OE para 2013 e que errou nas suas previsões macro-económicas.

get_imgDuplicou a previsão de queda do PIB, admitiu a necessidade de mais tempo para cumprir o défice, deu como certo desde já um plano B que significa mais cortes de 800 milhões de euros na despesa.

À tarde, numa declaração política pela voz do deputado João Almeida, onde procurou afinar a agulha com a realidade, a preocupação do CDS-PP foi no entanto insistir em dizer que Portugal «ganhou credibilidade».

«Isso até pode ser verdade. O Governo até pode ter ganho credibilidade junto da troika, mas perdeu toda a credibilidade junto dos portugueses», contrapôs o deputado comunista Paulo Sá

Interpelando o vice-presidente da bancada do CDS-PP, lembrou-lhe que Vítor Gaspar ainda poucas horas antes anunciara a revisão do quadro macro-económico na base do qual construiu o OE, isto apenas 50 dias depois da sua entrada em vigor. E o titular da pasta das Finanças prevê agora que a recessão não seja de um por cento mas quase o dobro, ou seja, 1,9 por cento. «Que credibilidade merece um governo que, tão pouco tempo depois da aprovação do OE, vem propor uma revisão do quadro macro-económico tão profunda?», perguntou.

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A necessária saída da zona euro – João Carlos Graça

27 Quarta-feira Fev 2013

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Ler Jacques Sapir – o “indispensável” Jacques Sapir, como lhe chama, e bem, o João Rodrigues nos Ladrões de Bicicletas – constitui cada vez mais uma forma de “lavar a alma”, permitindo-nos ver um pouco mais além daquilo que as viseiras estreitas do europeísmo, incluindo o “europeísmo de esquerda”, nos autorizam e se autorizam. Para não ser repetitivo em relação ao que já escreveu Octávio Teixeira , permitam-me que trate agora de sublinhar, no artigo do Sapir publicado por resistir.info :

1)   A assunção, da escola dita das “expectativas racionais”, em que está fundada a União Económica e Monetária (UEM). Ou seja, e nas palavras de Sapir: “Os economistas do BCE afirmam há muito que a melhor taxa de inflação é a mais baixa possível. Fundam este objetivo na afirmação de que os agentes económicos não seriam de todo sensíveis à ilusão nominal. Por outras palavras, que os agentes estariam plenamente conscientes das modificações presentes e futuras dos preços de todos os produtos e de todos os ativos, e que determinariam a sua atitude reportando-se à sua riqueza real”.

Deve destacar-se que, para além de profundamente irrealista, esta assunção é quintessencialmente constitutiva da oposição de direita ao keynesianismo, ou ao Estado social. Trata-se de reaganomics em estado puro: Robert Lucas, Robert Barro e afins, os restauradores “água doce” da ortodoxia neoclássica na mainstream economics, e assumidamente à custa do keynesianismo. Face a isto, e desde logo, a presença mesmo de uma “oposição de esquerda” adentro do “europeísmo realmente existente” torna-se de todo em todo irrelevante. Noutros termos, os economistas do Bloco de Esquerda e do Syriza, precisamente em virtude do seu “europeísmo” (e mesmo sendo ele oficialmente “crítico”), estão constitucionalmente à direita e mesmo muito à direita de Lord Keynes.

Isto não é um acidente de percurso. Não estamos perante um “oops!”, uma coisa que até teria sido bem-intencionada, apenas depois um pouco menos bem esgalhada na prática. Não se trata aqui do dito de que “de boas intenções está o Inferno cheio”, de que “a vida é bela, os homens é que dão cabo dela”, ou coisa semelhante. Não, nada disso! O “projeto europeu” é, já ao nível mesmo das intenções conscientes, um projeto constitucionalmente visando comprimir o montante da intervenção estatal na economia, o nível geral da incidência fiscal, a progressividade desta e, naturalmente, junto com tudo isso, também o nível dos salários. É um projeto não de “salários mínimos” internacionais, ou transnacionais, mas pelo contrário de “plafonamento” dos salários, de compressão e indução generalizada da baixa destes. É também um projeto de “plafonamento do Estado”, de compressão da intervenção económica deste último através da concorrência fiscal, e naturalmente de ampliação da esfera dita “do mercado”, isto é, dos lucros, e sobretudo dos lucros financeiros. A “Europa social” nunca acontecerá! – como aliás parece ter compreendido bem o João Rodrigues (aqui) .

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A questão da soberania nacional na História do Capitalismo português

27 Quarta-feira Fev 2013

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A análise do que tem sido a constituição, desenvolvimento, e aprofundamento do capitalismo em Portugal ao longo da história faz-nos divisar que a questão da soberania nacional (ou falta dela, ou amputação dela) tem um papel de elevada relevância no modo como se estrutura a dominação de classe entre nós.

Por um lado, porque a «burguesia nacional» (autores há que discordam, sequer, do emprego do termo «nacional» para se lhe referir) existiu sempre em Portugal como extensão da dominação externa, constituindo-se em sócia menor dessa relação imperialista e exercendo, em nome dela, um papel de capataz sobre o povo português.

Em face deste princípio, a reivindicação da soberania nacional torna-se uma luta de carácter eminentemente popular, no sentido em que qualquer esforço de libertação das classes dominadas da sociedade portuguesa é por inerência uma ruptura quer com o imperialismo quer com a burguesia nacional de que este é agente.

1 – A burguesia portuguesa e a soberania nacional

O Estado capitalista saído da revolução burguesa que triunfa em 1834 foi durante alguns anos considerado, pela historiografia, objecto de disputa entre a burguesia comercial e a burguesia industrial. Puro engano. A disputa pela rotação da fracção da burguesia no exercício do poder naturalmente existiu, mas gizou-se um consenso entre essas fracções de classes (e entre eles e os latifundistas) com vista à aplicação de um modelo de capitalismo que, suplantando a escassez dos capitais acumulados pela burguesia portuguesa, os ia buscar através do endividamento público. A dívida pública, em sentido marxista, é uma forma de o Estado municiar os capitalistas (dos quais o Estado é pertença) com capitais «sem os riscos inerentes ao investimento industrial ou até à usura privada» (Marx), repassando todos os custos com o pagamento dessa dívida para as classes dominadas da sociedade, constituindo-se por isso e de pleno direito em instrumento de exploração do homem pelo homem. Simultaneamente, e como é notório, o credor do Estado endividado – ou o Estado de que esse credor for «proprietário» enquanto membro de uma classe dominante – assumirá sobre esse Estado um ascendente progressivamente maior, na medida em que cresçam as obrigações do devedor para com ele. A tal ponto pode essa subalternização do devedor ao credor chegar que, dizia o presidente norte-americano John Adams, «há duas formas de dominar um país: a guerra e a dívida».

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Estratégia Europeia de Responsabilidade Social – Francisco Gonçalves

27 Quarta-feira Fev 2013

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UNITED NATIONS GLOBAL COMPACT

Global Compact Network Portugal

Meetings Aveiro Expo 2013 – 18 de Fevereiro

 

Permitam-me, antes de mais, cumprimentar todos os participantes (os da mesa e os da plateia) nesta iniciativa.

Gostava de, em nome da CGTP-IN, agradecer à organização o convite feito para estarmos presentes. Por razões de agenda, nem o secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, nem o Coordenador da União de Sindicatos de Aveiro, Adelino Nunes, podem cá estar. Cabe-me a mim, enquanto membro da Comissão Executiva da União de Sindicatos de Aveiro, que é a estrutura regional da CGTP no distrito, trazer aqui o ponto de vista da CGTP sobre esta temática da Estratégia Europeia de Responsabilidade Social.  

Começava pela parte mais óbvia, que é também a consensual, os princípios e o grande desígnio desta estratégia: criar condições para o crescimento saudável, para um comportamento responsável das empresas e para a criação de empregos duradouros a médio e longo prazo e o estabelecer  de princípios em torno das áreas dos direitos humanos, das práticas laborais, da protecção ambiental e do combate à corrupção. Estes são desígnios que todos nós comungamos.

O problema reside, porém, na realidade que hoje vivemos, em Portugal e na Europa, e na resposta política do Estado Português e do, digamos assim, (Super)Estado Europeu. Desde logo levanta-se esta questão: pode a política pública global apontar um caminho (que tem determinadas consequências) e depois pedir aos actores  para resolverem o que a política global não resolveu, ou mesmo até criou? Em nosso entender não.

Dito por outras palavras: bate certo a política global ter como consequência a contracção do mercado interno, o esmagar dos salários e dos rendimentos das pessoas, o aumento do desemprego, do custo de vida, da miséria  (no fundo  criar o caldo ideal para o vale tudo nas empresas, porque são razões de sobrevivência as que imperam, mas também para o aparecimento de oportunistas)  e depois pedir às empresas que tenha responsabilidade social?

Uma outra imagem, recorrendo à minha experiência profissional –  além de sindicalista sou professor, tenho turmas e alunos. Imaginem que tenho uma turma, constituída por 30 alunos de classe média, durante um conjunto de anos seguidos. Estabeleço e estimulo, no dia a dia,  um clima de competição individual feroz (provas standard, rankings, reforço positivo e reconhecimento do melhor desempenho e reforço negativo e castigo para o pior). Com uma prática praticada destas posso, depois, esperar, por causa de uns dizeres, aqui e ali, sobre a cooperação, ver a cooperação a ser prática desses meus alunos? Não, não posso.

 Ora é a aqui onde eu queria chegar. O erro está, e tem estado, nas políticas da União Europeia e dos governos portugueses. Se queremos, de facto, promover a responsabilidade social das empresas, mais do que a Estratégia Europeia de Responsabilidade Social (que é importante, é certo), o que realmente importa é ter uma resposta global,  uma política económica diferente da que tem sido seguida, em particular a mais recente, a  austeridade dos designados programas de assistência da troika FMI / BCE / UE. 

Centrando o olhar sobre os direitos laborais, nada há a apontar aos  quatro princípios Global Compact referentes às práticas laborais:

– o terceiro, as empresas devem apoiar a liberdade de associação e o reconhecimento efectivo  à negociação colectiva;

– o quarto, a abolição de todas as formas de trabalho forçado e obrigatório;

– o quinto, abolição efectiva do trabalho infantil;

– o sexto, eliminação da descriminação no emprego.

Nunca é demais exigir o cumprimento destes princípios, sinal e garantia dos avanços civilizacionais da humanidade. Aliás, por estes dias, na CGTP, tivemos dois acontecimentos relacionados com incumprimentos na liberdade de associação e no reconhecimento da contratação colectiva e de descriminação no emprego.

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A permanência no Euro não é um desastre irreversível – Octávio Teixeira

26 Terça-feira Fev 2013

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Em boa hora o resistir.info nos brinda com mais um estudo de Jacques Sapir que, não haja dúvidas, se tornou como que “indispensável” no quadro da denuncia sustentada do erro crasso que foi a criação do Euro e da cada vez mais evidente e urgente necessidade objectiva de desmantelamento da zona Euro ou do abandono dessa zona por parte dos países (com Portugal na linha da frente) que mais lesados têm sido e continuam a ser pela pertença à moeda única.

Desta feita Jacques Sapir suscita a questão da grande diferença que existe nas dinâmicas e nos níveis da taxa de inflação existentes entre os diversos países da Zona e dos constrangimentos que, em consequência, para eles resultam pelo facto de estarem sujeitos a uma moeda e taxa cambial únicas, com efeitos nefastos nos níveis do crescimento económico, da competitividade das suas economias e da própria dívida.

Essa foi uma das questões suscitadas já nos anos 90 pelos (poucos) que no nosso país combateram a irresponsável adesão à moeda única. Primeiro quando os Governos de Cavaco Silva estabeleceram esse objectivo como prioritário e privilegiaram a convergência nominal em detrimento da convergência real, depois quando o governo de António Guterres concretizou a adesão ao Euro.

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O crescimento e a inflação contra a dívida – Jacques Sapir

25 Segunda-feira Fev 2013

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Não é preciso ser marxista para constatar que a pertença à zona Euro constitui uma grilheta que tolhe o desenvolvimento da maioria dos países europeus.  Isso pode ser visto por qualquer economista sem viseiras, como é o caso do keynesiano Jacques Sapir.  Neste artigo ele demonstra, e bem, que até mesmo a França seria beneficiada se abandonasse o euro e retornasse à sua antiga moeda nacional, o franco.

Se isto é verdadeiro até para a França, o que dizer em relação a Portugal?  Neste país submetido aos tratos brutais da troika FMI/BCE/UE, a recuperação da soberania monetária constituiria uma verdadeira libertação nacional.  Esta é a condição necessária e indispensável (mas não suficiente) para o desendividamento e para qualquer desenvolvimento digno desse nome.

Quanto mais tarde isso for percebido e quanto mais tarde forem dados passos nesse sentido, mais escravizado e depauperado estará o país.  Pretender um novo governo mas sem dar este passo fundamental – mesmo que o dito governo se diga “de esquerda” – é enganar os outros e enganarmos a nós próprios.

A questão da dívida pública é objecto de confusões importantes. Na realidade, ela gira inteiramente em torno da questão do crescimento nominal (crescimento real + taxa de inflação) e não da questão da pressão fiscal. A questão da pressão fiscal é importante para determinar o nível do défice orçamental que poderá ser aceitável.

Dívida e crescimento nominal 

A fórmula utilizada para medir o peso da dívida ou Dívida/PIB contém já uma confusão. Compara um stock (a dívida) com um fluxo, a riqueza criada num período de referência (neste caso um ano) e medida pelo PIB (soma dos valores acrescentados). Uma medida mais coerente seria comparar a dívida com o stock das imobilizações e do capital (infra-estruturas) que o Estado possui. Este stock é largamente superior ao valor anual do PIB. Se conservarmos a fórmula Dívida/PIB , que é uma fórmula de análise estática, a fórmula dinâmica (derivada) escreve-se Défice Orçamental/Crescimento Nominal do PIB. 

Sendo o défice orçamental (numerador) medido aos preços correntes, é preciso evidentemente que o denominador também o seja. Recorde-se que o crescimento nominal é o produto do crescimento do PIB em termos reais pela taxa de inflação. O nível do crescimento nominal depende pois daquilo a que chamamos “crescimento” (na realidade, o crescimento do PIB em termos reais) e do nível da taxa de inflação. O nível da taxa de inflação aceitável depende da competitividade da França em relação aos seus principais concorrentes. Marcaremos com (f) os números relativos à França e com (c) os que são relativos aos países concorrentes. Neste caso, e tudo o mais permanecendo igual, a competitividade é medida pelo diferencial da inflação (lf/lc) que mostra o crescimento comparado da produtividade do trabalho entre a França e os países concorrentes (Prodf/Prodc).

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Os jovens de hoje e de ontem: um espelho invertido – Joana Manuel

24 Domingo Fev 2013

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Há umas semanas pediram-me que viesse aqui hoje para uma pequena intervenção que “juntasse os problemas dos jovens, da precariedade e da emigração”. A minha reacção a esta etiqueta começa a ser recorrente. Jovem, eu? Mas por alminha de quem? É verdade que enquanto crescia percebi que o conceito de “jovem” se esticava à medida que eu própria avançava na idade. Primeiro o Cartão Jovem até aos trinta anos (quando eu tinha quinze se alguém me dizia que aos trinta se era jovem, eu ria-me). Depois esta noção de que uma licenciatura não vale sem mestrado que não vale sem doutoramento, que não vale sem uma sucessão inefável de estágios não-remunerados porque nunca se ganha experiência suficiente e em casa dos pais até se está muito bem.

Quando eu tinha quinze anos, se pensasse que esperaria até aos 24 para ter o meu espaço, eu ria-me. E hoje, aos 36, percebo que muitos da minha idade nunca tiveram o seu espaço ou já o perderam entretanto.

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O investimento afunda-se em Portugal – Eugénio Rosa

24 Domingo Fev 2013

Posted by in Economia, Eugénio Rosa, Nacional, Notícias, Política, Portugal, Sindicalismo, Sociedade, Trabalhadores

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– Em consequência, agrava-se o desemprego e a recessão económica 
– Apesar disso €5.867,4 milhões de fundos comunitários ficaram por utilizar até Dez/2012

Segundo dados sobre a execução do QREN divulgados recentemente no Boletim Informativo nº 18 de Janeiro de 2013, a um ano do fim do QREN apenas foi executado, até 31/12/2012, pouco mais metade. E isso foi deliberadamente omitido pelo ministro da Economia em declarações eufóricas sobre a execução do QREN feitas recentemente. Mas antes de mostrar isso, interessa tornar claro o impacto muito negativo para o país desta baixa taxa de execução do QREN, já que tem contribuído também para agravar a recessão económica e a situação social.

A política recessiva pro-cíclica do governo e da “troika” está a agravar muito os efeitos da crise internacional. Portugal entrou numa espiral recessiva que está a destruir a economia e a sociedade portuguesa, que os próprios dados oficiais confirmam, e as sucessivas declarações de membros do governo, desfasadas da realidade, já não conseguem nem esconder nem enganar os portugueses. Não deixa de ser chocante a forma como Vítor Gaspar, um homem que parece alucinado com tantas certezas, vem agora dar o dito por não dito, esquecendo o mal que tem feito e está a fazer com tantos “enganos” aos portugueses e ao país. Segundo ele, ” como habitualmente, haverá uma revisão das perspectivas económicas no 7º exame regular que tem inicio já na próxima 2ª feira ” (discurso de Vítor Gaspar ma Assembleia da República em 20/2/2012), portanto, a correção dos “enganos” passou a ser um hábito deste governo. O gráfico 1, construído com dados do INE, mostra as consequências dos “enganos” do governo e da”troika”.

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Governo continua a atacar os MPME – CPPME

23 Sábado Fev 2013

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A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME), na reunião do Executivo da Direcção de hoje, procedeu à análise da situação económica e social, tendo concluído que:

1. As previsões e chamadas de atenção que fez ao Governo, em Julho do ano passado, aquando da reunião com o senhor Primeiro-ministro, infelizmente continuam a dar razão à CPPME, na medida em que os dados conhecidos são dramáticos, relativos ao exercício de 2012, se não vejamos:

a) Na Restauração e Bebidas encerraram 11.000 empresas e perderam o seu posto de trabalho 37.000 trabalhadores;

b) Na Construção Civil encerraram 13.000 empresas e foram para o desemprego 107.000 trabalhadores;

c) No Comércio e Serviços também os encerramentos se avolumam e perderam o seu emprego 56.000 trabalhadores;

d) No Ramo Automóvel encerraram 2.500 empresas e perderam o seu posto de trabalho 23.000 trabalhadores. As vendas atingiram o nível mais baixo desde 1985;

e) No Sector das Farmácias cerca de 1.600 farmácias têm os fornecimentos
suspensos.

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Crise sistémica global Segundo semestre de 2013: A realidade ou a antecipação do colapso do dólar obriga o mundo a reorganizar-se sobre novas bases – GEAB

21 Quinta-feira Fev 2013

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bosch

Assim como a crise do euro pressionou a Europa a modernizar-se e a adaptar sua governação económica e financeira ao ambiente do século XXI, a terrível crise do US dólar vai obrigar o planeta a transformar o conjunto das estruturas da governação mundial, a começar certamente pelo sistema monetário internacional para acalmar a tempestade que se prepara para atingir as moedas.

Conforme nossas antecipações, esta reorganização, que não começará a concretizar-se senão com o G20 de Setembro, infelizmente arrisca-se a ser feita na precipitação uma vez que a nossa equipe prevê os primeiros grandes terrores quanto ao dólar para o período Março-Junho de 2013.

Uma frase de Antonio Gramsci [1] descreve de modo magnífico o longo período de transição perigosa que vivemos actualmente: “O velho mundo morre, o novo mundo tarda a aparecer e nesta clareza-obscuridade surgem os monstros”. Este período vai finalmente terminar mas os monstros ainda se agitam.

Sem surpresa, um dos possantes factores que vão acelerar a perda de influência dos Estados Unidos sobre o mundo refere-se ao petróleo. Assiste-se com efeito aos últimos dias do petrodólar, elemento chave da dominação estado-unidense. Eis porque decidimos tratar longamente neste GEAB a problemática mundial do petróleo. Damos igualmente os Índice Dolar e Índice Euro do GEAB para seguir de modo mais fiável a evolução das moedas na tempestade monetária actual. Finalmente, terminamos como de costume pelo GlobalEuromètre.

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PIB cai, desemprego sobe

21 Quinta-feira Fev 2013

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O PCP reagiu, através de uma nota do seu Gabinete de Imprensa emitida no dia 14, à divulgação nesse mesmo dia dos primeiros dados preliminares da evolução do PIB em 2012. Os dados apontam para uma queda de 3,2 por cento e para a presença de sinais preocupantes, já visíveis nas Contas Trimestrais, «de que a economia poderá estar prestes a entrar num período de deflação, em que todas as decisões de investimento e consumo são adiadas».

Para o PCP, fica assim provado que o Governo «subestimou, ou quis deliberadamente iludir, o impacto negativo da política de direita e do pacto de agressão na economia e na vida do País. Por outro lado, confirma-se a razão que assistia e assiste ao PCP nas denúncias que desde sempre fez e nas propostas alternativas que tem apresentado.

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O Blitzkrieg – Henrique Custódio

21 Quinta-feira Fev 2013

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O primeiro-ministro Passos afirmou que já está feita «a selecção natural das empresas que podem melhor sobreviver».

A «selecção natural», diga-se, é um velho embuste da burguesia usado desde os primórdios do século XX. Houve mesmo quem lhe chamasse «darwinismo social» (pobre Darwin…).

Entendamo-nos: é só o Estado que cria o ambiente económico para as empresas laborarem. Só que, no Estado, são os governos a tudo decidir e realizar. Na Europa, os governos, munidos do poder, fazem escolhas e uma selecção não natural, mas política. E nessa selecção revelam os interesses que servem – que são, escancaradamente, o dos grandes grupos económicos, por trás dos quais está a burguesia dominante.

Neste contexto, quando as crises cíclicas apertam (como a actual, montada no «subprime»), os governos da burguesia reactivam a «selecção natural» para iludir o pagode, querendo convencê-lo de que, quando há crise, é a tal «selecção» que vai definir os «vencedores» e os «perdedores», aplaudindo, naturalmente, os «vencedores», como fez Passos Coelho, ignorando os «perdedores».

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Quanto custam as greves? – Manuel Gouveia

21 Quinta-feira Fev 2013

Posted by in Governo, Política, Portugal, Sindicalismo, Sociedade, Trabalhadores, Transportes

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Uma das atoardas regularmente lançadas contra os trabalhadores dos transportes em luta é «o custo das greves». Para criar efeito, o Governo (e os que, de rabinho a abanar, lhe difundem os disparates) falam sempre em milhões, muitos milhões.

Esta semana, calhou a vez ao secretário de Estado dos Transportes falar em 1,1 milhões perdidos de receitas na CP por dia de greve. O número é um disparate, mas reparem naquele vírgula um, a dar carácter científico à coisa. Só para termos uma ideia do disparate, a receita global anual da CP é inferior a 300 milhões, e a maioria dessa receita é arrecadada nos interurbanos durante a semana e nos passes.

Se dissermos que, em média, por cada vez que Sérgio Monteiro abre a boca, as empresas de transporte pagam cinco milhões de euros em juros, a coisa soa a frase feita, até a demagogia, mas se dissermos que pagam quatro milhões, 746 mil 328 euros e quatro cêntimos, transparece que estudámos a coisa, quando de facto estamos a atirar um número para o ar….

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democracia de chumbo – Miguel Tiago

20 Quarta-feira Fev 2013

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PSD e CDS – sem a censura do PS e até com solidariedade manifestada por alguns dirigentes – afirmam que protestar não é democrático. Dizem que ninguém pode calar um governante, que foi eleito pelo povo e que tem uma legitimidade democrática irrevogável.

Para esta gente, ataque à democracia não é usurpar o poder político com base em mentiras, governar contra o povo a bem dos banqueiros e dos agiotas. Para esta gente, atacar a democracia não é privatizar o património do povo português para enriquecer uns poucos de amigos, não é atacar a escola pública, destruir o serviço nacional de saúde, roubar salários e pensões. Para esta gente, atacar a democracia é ousar acusar, olhos nos olhos, os protagonistas da política de miséria e de esbulho. Democracia para eles é mandar a polícia identificar todos os que têm coragem suficiente para não embarcar no ódio social que estimulam.
Democracia é ameaçar com processos em tribunal, é espancar os que sofrem e protestam para salvar os que nunca protestam porque vivem do sofrimento dos outros.

Comunismo: um gigantesco processo de emancipação ainda longe de concluído – Domenico Losurdo

20 Quarta-feira Fev 2013

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Continuo a julgar correcta a visão da ideologia alemã, segundo a qual o comunismo é sobretudo “o movimento real que abole o actual estado de coisas”. Observemos as mutações que se verificaram no mundo a partir da primeira revolução que se reclamou de Marx e Engels. Antes de Outubro de 1917 não havia democracia, mesmo no Ocidente: era o reino das três grandes discriminações para com as mulheres, as classes subalternas, os povos coloniais e de origem colonial. 

Com Fevereiro e Outubro de 1917, a Rússia revolucionária reconheceu às mulheres direitos políticos e activos e passivos. A República de Weimar (nascida da revolução que explodiu na Alemanha um ano após a revolução de Outubro) tomou o mesmo caminho, seguido pelos Estados Unidos. É certo que na Itália, Alemanha, Áustria e Inglaterra o sufrágio universal (masculino) estava mais ou menos afirmado, mas ficava neutralizado por uma Câmara alta que permanecia o apanágio da nobreza e da grande burguesia. 

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“A alternativa política (e uma política alternativa) nunca sairá do rotativismo PS/PSD, com ou sem CDS”.

20 Quarta-feira Fev 2013

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franciscoEntrevista ao jornal Roda Viva de Francisco Gonçalves, responsável pela concelhia do PCP de Arouca, realizada em Fevereiro de 2013.

1.    A CDU já tem candidato à CMA?

Não. No próximo dia 23 de Fevereiro a organização concelhia de Arouca do PCP vai realizar a sua 3ª Assembleia de Organização, onde definirá o plano de acção para os próximos anos. Seguidamente será criada uma comissão, já no âmbito da CDU, que vai construir a candidatura autárquica.   

2. Qual será o seu perfil?

Será definido no processo de construção da candidatura.

3. E para os outros órgãos autárquicos (AM e JF)?

Neste momento, podemos dizer que vamos apresentar candidatura à câmara municipal, à assembleia municipal e ao maior número possível de assembleias de freguesia.

4. Que actividades foram desenvolvidas pela CDU em Arouca durante o ano 2012? E para 2013?

Participámos, enquanto munícipes, nas assembleias municipais de Abril, Setembro e Dezembro onde trouxemos à liça questões da Educação, da Saúde, da Acção Social, do Emprego, do Ambiente. Tanto nas Assembleias Municipais como nos comunicados do PCP temos sublinhado a desgraça que é para o nosso povo a política de austeridade.

As pessoas têm dificuldades, o rendimento foi esmagado, o mercado interno contraiu, as empresas fecharam, o desemprego alastrou. Sinto-o na minha escola, nos alunos, vejo-o nas ruas da Vila, lojas a fechar, prestamistas a abrir. Sinais de crise, crise profunda. Contra a crise participámos em diversas iniciativas de massas, do PCP e da CGTP, de âmbito regional e de âmbito nacional.

Participámos ainda no debate sobre a intervenção na Praça Brandão de Vasconcelos, comemorámos a Revolução de Abril, onde participou Ilda Figueiredo, patrocinámos a vinda do deputado ao Parlamento Europeu ,João Ferreira, à Escola Secundária de Arouca e participámos na preparação do XIX Congresso do PCP.

Em 2013, comemoraremos a Revolução de Abril, lançaremos o 2º Caderno temático do PCP, cujo tema será “Ambiente e Desenvolvimento”, participaremos na IX Assembleia da Organização Regional de Aveiro do PCP. No âmbito da CGTP, participaremos também na Luta de Massas, a próxima já no dia 16 de Fevereiro, em Aveiro. E, claro, na CDU,  as Eleições Autárquicas.

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A história secreta da renúncia de Bento XVI – Eduardo Febbro

19 Terça-feira Fev 2013

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Os especialistas em assuntos do Vaticano afirmam que o Papa Bento XVI decidiu renunciar em março passado, depois de regressar de sua viagem ao México e a Cuba. Naquele momento, o papa, que encarna o que o diretor da École Pratique des Hautes Études de Paris (Sorbonne), Philippe Portier, chama “uma continuidade pesada” de seu predecessor, João Paulo II, descobriu em um relatório elaborado por um grupo de cardeais os abismos nada espirituais nos quais a igreja havia caído: corrupção, finanças obscuras, guerras fratricidas pelo poder, roubo massivo de documentos secretos, luta entre facções, lavagem de dinheiro. O Vaticano era um ninho de hienas enlouquecidas, um pugilato sem limites nem moral alguma onde a cúria faminta de poder fomentava delações, traições, artimanhas e operações de inteligência para manter suas prerrogativas e privilégios a frente das instituições religiosas.

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Apagando países do mapa: Quem faz com que falhem os “Estados falhados”? – Michel Chossudovsky

18 Segunda-feira Fev 2013

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Propagou-se em todo o mundo um perigoso rumor que poderia ter implicações catastróficas. Segundo a lenda, o presidente do Irão ameaçou destruir Israel, ou, para repetir a citação incorrecta: ‘Israel deve ser apagado do mapa’. Contrariamente à opinião generalizada, esta declaração nunca foi feita…” (Arash Norouzi, Wiped off The Map: The Rumor of the Century, Janeiro de 2007)

“Os EUA atacaram, directa ou indirectamente, uns 44 países de todo o mundo desde Agosto de 1945, alguns dos quais muitas vezes. O objectivo confesso dessas intervenções militares foi levar a cabo uma ‘mudança de regime’. Foram invariavelmente evocados disfarces de “direitos humanos” e “democracia” para justificar o que foram actos unilaterais e ilegais”. Professor Eric Waddell, The United States’ Global Military Crusade (1945- ), Global Research, Fevereiro de 2007.

“Este é um memorando [do Pentágono] que descreve como vamos eliminar sete países em cinco anos, começando pelo Iraque e seguindo-se Síria, Líbano, Líbia, Somália, Sudão e, para terminar, Irão”. Eu disse “¿É confidencial?” Disseram-me, “Sim senhor”. Disse: “Bom, então não mo mostre” (General Wesley Clark, Democracy Now, 2 de Março de 2007).

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Sobre a reunião do Comité Central do PCP de 17 de Fevereiro de 2013

18 Segunda-feira Fev 2013

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O Comité Central do PCP na sua reunião de ontem procedeu a uma avaliação da situação política, económica e social e definiu as principais linhas de acção partidária para o futuro imediato.

Em relação à situação do país chama-se à atenção para a continuada degradação da situação económica e social, em resultado da política do actual governo e da concretização do Pacto de Agressão subscrito por PS, PSD e CDS e que tem servido de justificação para impor um programa de exploração, retrocesso e declínio que compromete a vida de milhões de portugueses e o futuro do país e das novas gerações.

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