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O pedido de uma intervenção externa através do Fundo Europeu de Estabilização e do FMI, que o Primeiro-Ministro anunciou esta semana ao país, constituí uma gravíssima decisão para o interesse nacional, para a nossa soberania e para a vida dos trabalhadores e do povo português.

É uma decisão ilegítima, tomada nas costas do povo português e antes deste se pronunciar sobre o rumo do país nas próximas eleições. Uma decisão que não resolve nenhum dos sérios problemas que nos afectam , em consequência de décadas de política de direita, antes os agrava largamente, no presente e no futuro.

É uma decisão que toda a corte de defensores do pensamento único, paus mandados da vontade do poder económico e defendendo os seus interesses, quer apresentar como inevitável, mas que não é mais do que a opção pela continuação e agravamento da política de direita que nos trouxe até aqui, uma opção do Governo PS, mas também do PSD, do CDS e do Presidente da República, dando seguimento às orientações do grande capital nacional e europeu.

José Sócrates apresentou esta decisão repetindo o estafado discurso da vitimização, tentando esconder, sem sucesso, as suas responsabilidades na crise social, económica e financeira que o país atravessa. Mais uma vez procurou apresentar a rejeição do PEC IV, como a razão para a suposta necessidade de pedir a intervenção externa, escondendo a gravidade das medidas que ali estavam incluídas e procurando fazer esquecer os sucessivos PEC e orçamentos que impôs ao povo e ao país foram sempre seguidos de mais aprofundamento da recessão económica, de maiores subidas dos juros e de aumento da especulação e roubo dos recursos nacionais comandado pelo grande capital nacional e internacional e pelas ditas “agências de rating”.

É, aliás, bem claro o papel das sempre faladas e descredibilizadas agências de rating, em todo este processo. Intimamente ligadas ao capital financeiro especulativo, pagas pelas grandes corporações económicas e financeiras para quem trabalham, manipulam classificações artificiais dos riscos da dívida ao sabor dos interesses do lucro dos especuladores e do grande capital que servem e representam. Exigem medidas recessivas e de esmagamento do consumo, e logo a seguir invocam a falta de crescimento económico para, num autêntico ciclo vicioso de dependência e pilhagem, justificar novas reclassificações em baixa da dívida dos Estados.

Era neste ciclo que se incluía o PEC IV. E é por isso que afirmamos que o que há de errado em relação ao PEC IV não é a sua rejeição, é o seu conteúdo. Um conteúdo que não só agravava a dramática situação social que hoje atinge milhões de portugueses, como aprofunda as desigualdades, mantendo os privilégios e os favores à banca e ao poder económico. Um novo pacote de medidas para acrescentar crise à crise, agravar a recessão económica no nosso país e o consequente aumento do desemprego. Um novo pacote que, em nome dos interesses nacionais, só poderia ser rejeitado.

Pode o Primeiro-Ministro queixar-se da hipocrisia dos que, PSD e CDS, sempre apoiaram e apoiam estas medidas, mas quiseram alijar responsabilidades na sua aplicação. Mas não pode censurar quem, como o PCP, justa e coerentemente tem vindo a denunciar e a demonstrar que o caminho dos PEC, da política recessiva, da exploração, da injustiça social, do ataque aos direitos, só tem contribuído para agravar a situação nacional.

A forma e o timing da decisão do governo sobre a intervenção externa deixou bem claro, para todos os portugueses que, tal como em todas as principais opções da política seguida, é o poder económico e em particular a banca que comanda a acção do Governo. Bastou que os banqueiros aparecessem a exigir o recurso à intervenção externa para que, em menos de 24 horas, o Governo do PS e de José Sócrates, com o apoio imediato do PSD, enrolasse a corda do hipócrita discurso em torno da soberania nacional e rapidamente concretizasse a determinação dos seus mandantes.

A banca manda e o Governo obedece, PS, PSD e CDS-PP ajoelham! Assim tem sido e assim foi nesta vergonhosa opção. Os mesmos banqueiros exigem sempre mais apoio do Estado e ao mesmo tempo severas diminuições da despesa com os serviços públicos, salários pensões e apoios sociais, os grupos financeiros tentam esconder dos portugueses que a maioria da dívida do país não é dívida do Estado é a sua! É a dívida privada, em particular da banca que, para obter lucro rápido e fácil, se endividou brutalmente no exterior, borrifando-se, como é da sua natureza, para o interesse nacional.

Mas, simultaneamente, reparem que num tempo em que, para justificar todas as privatizações, liberalizações, aumentos de preços de bens essenciais, ataque aos direitos dos trabalhadores, se repete até à exaustão o dogma da concorrência e do tal dito “mercado”, ninguém se insurgiu em defesa da liturgia da concorrência contra o facto de os principais bancos portugueses, numa descarada acção de cartel, terem decidido deixar de comprar dívida pública, com o aval do Banco de Portugal, precisamente a entidade que devia zelar pela tão falada concorrência.

Vieram os banqueiros dizer ao país que já não aguentavam mais sacrifícios. Os portugueses conhecem bem esses tais “sacrifícios” da banca. Esses tais sacrifícios traduzem-se nisto: a banca paga cada vez menos impostos; nos lucros de 2010, em relação a 2009, a banca, com os mesmos lucros, vai pagar metade dos impostos. A sacrificada banca recebeu nos últimos anos milhares de milhões de euros de apoios e avales do Estado. Foi beneficiada com milhares de milhões de Euros de transferência de poupanças dos portugueses quando o Governo degradou de forma brutal a remuneração dos certificados de aforro. Está a embolsar milhões e milhões de euros com as parcerias público privadas. A mesma banca que durante meses e anos especulou com a dívida pública emprestando ao Estado a 5% e 6%, enquanto se financiava a 1% junto do BCE.

Estamos portanto perante um problema de língua portuguesa. É que a palavra sacrifício implica dificuldades, não implica lucros e concentração da riqueza. É que a palavra sacrifícios não é sinónimo de roubo. De roubo descarado à custa dos salários, dos direitos e da vida dos trabalhadores e do povo! As vítimas somos nós e os carrascos são eles!

Mas nós percebemos porque é que a Banca, o grande capital e as instituições europeias se decidiram, em conluio com os partidos da política de direita, pela intervenção externa. E a resposta é dada pelos factos: primeiro, o Euro atingiu ontem o valor máximo desde Dezembro de 2009 impulsionado pelo aumento das exportações da Alemanha naquela que foi a maior subida mensal desde Outubro; segundo, depois de conhecida a decisão da intervenção externa os ganhos em bolsa da Banca disparam 5%, apenas num dia, arrecadando ganhos na ordem dos 350 milhões de Euros; terceiro, o Comissário Europeu para os Assuntos Económicos relevou ontem, em Budapeste, que é “quase certo” que parte dos 80 mil milhões da mal-dita ajuda para Portugal será canalizada para a banca portuguesa, ou seja, para, nas suas palavras “assegurar a estabilidade financeira da banca”.

Compreende-se o interesse da Banca nesta intervenção externa, é mais do mesmo. Ou seja tirar aos pobres para dar aos ricos! Quer se fale de classes quer se fale de países! Tentando apresentar o pedido de ingerência externa como mais uma inevitabilidade, o Governo PS de José Sócrates tenta esconder esta realidade e fugir a falar quer das causas da situação que vivemos, quer das consequências desta intervenção, quer ainda das alternativas que existem de facto e que o PCP propõe.

A grave crise económica, social e também financeira que o país atravessa tem causas que o Governo quer esconder. Elas estão na continuada política de direita a que o país tem estado sujeito. Estão na destruição do aparelho produtivo e da produção nacional, na desvalorização dos salários e das pensões, na falta de condições para a viabilidade das pequenas empresas, na entrega de sectores essenciais para a nossa economia ao domínio dos grandes grupos económicos e em particular do sector financeiro. As causas estão na profunda desigualdade na distribuição da riqueza entre o trabalho e o capital, cada vez mais agravada com a crescente transferência de recursos do Estado para os grupos económicos, através de parcerias público privadas, concessões, apoios, isenções e outros mecanismos.

Esta grave crise que o país atravessa não se desliga da aceitação submissa, por vários governos, das imposições da União Europeia, dos PEC e das absurdas condições impostas à economia nacional com a entrada no euro. Não se desliga de um processo de integração capitalista na União Europeia que não serve os interesses da nossa economia e é um obstáculo ao desenvolvimento económico que é indispensável no nosso país. Ao longo dos últimos anos o Governo PS agravou estas políticas e contribuiu decisivamente para a crise. E teve sempre, nas decisões fundamentais, o apoio do PSD ou do CDS ou de ambos, para concretizar estas políticas. E o mesmo se diga em relação ao Presidente da República. Não pense agora o PS, não pensem PSD e CDS, que podem passar pelas responsabilidades sobre esta crise como quem passa entre os intervalos da chuva. Esta crise tem causas e tem responsáveis políticos. E não pense também o Presidente da República que pode passar pelos intervalos da chuva sem se molhar, ao mesmo tempo que apadrinha este caminho que arrasta o país para o desastre.

Mas, se o Primeiro-Ministro não quis falar das causas da situação em que o país se encontra, muito menos falou das consequências da ingerência externa que decidiu pedir. Não diz nem quer dizer que contrapartidas é que vai oferecer, em conjunto com PSD e CDS, ao capital financeiro, ao FMI e ao Fundo europeu. Não esclarece que novas e gravosas medidas se prepara para tentar impor ao povo português. Vai falando da “ajuda financeira” para branquear o pacote de medidas e esconder a efectiva ameaça que com ela virá. Não se trata de nenhuma ajuda, mas de uma intervenção externa, de uma ingerência, que atinge a nossa soberania e quer limitar a decisão livre do povo português sobre o rumo do seu país.

São conhecidas agora, numa gestão a conta gotas, as terríveis mal-feitorias que poderão ser impostas ao país. Divulga-se agora aquilo que o Governo quis esconder quando anunciou esta decisão ao país. Esta aldrabice já seria suficiente para suscitar a indignação e a revolta, mas o que de facto é mais indigno e inaceitável é a ideia de todos e cada um dos responsáveis por esta intervenção externa em passar por cima das eleições de 5 de Junho, como se estas fossem um mero ritual sem substância nem soberania de decisão, um pacto inalterável entre os que mandam lá de fora e os seus serventuários cá de dentro e que o voto e a vontade dos portugueses pouco ou nada é para aqui chamada. Enganam-se e muito. Podem achar que o mundo é deles, mas na verdade, não só não têm as mãos completamente livres, como está e estará sempre na vontade do povo, nas eleições e para lá das eleições, a rejeição deste caminho e afirmação de um Portugal livre e soberano.

Não aceitaremos, e apelamos a todos os patriotas e a todos os democratas que se mobilizem contra a tentativa de imposição destas medidas, procurando criar factos consumados para o futuro, que pode estar em marcha a partir da acção do Governo, com o apoio do PSD, do CDS e do Presidente da República, num momento em que estamos à beira de Eleições Legislativas em que o povo vai, através do voto, determinar o quadro institucional da próxima Assembleia da República.

Esta intervenção externa, esta ingerência que estes partidos querem impor ao nosso país, traz no bojo não só medidas imediatas mas também uma perspectiva de longo prazo. No imediato vão querer impor mais e mais restrições nos salários, nas pensões e nas reformas, vão atacar os direitos laborais, em particular no que toca aos despedimentos, à precariedade, à contratação colectiva, vão pretender eliminar ainda mais serviços e postos de trabalho na administração pública, acelerar e aumentar o programa de privatizações, entre muitas outras medidas. E todas estas medidas visam, a médio e longo prazo, tornar a economia portuguesa mais dependente e mais atrasada, diminuir salários, pensões e despesas sociais, transferir mais e mais recursos públicos para o sector privado, eliminando direitos que são devidos à população.

É preciso que PS, PSD e CDS digam ao país, digam aos portugueses, o que lhes querem impor com o FMI e com o Fundo europeu, para que os portugueses saibam da extensão e da dimensão desta ingerência e das consequências que trará para a sua vida. É por isso que aqui, neste comício com que respondemos a esta nova fase da ofensiva contra o nosso povo e o nosso país, reafirmamos a nossa determinação em lutar contra a entrada do FMI e do fundo europeu, contra o grave conjunto de políticas que por essa via nos querem impor. Contra a ingerência e o desastre, por uma política patriótica e de esquerda.

Querem convencer os portugueses de que este caminho que apresentam é o único, de que estas medidas são inevitáveis e de que não há saída se não entregar o país nas mãos do fundo europeu e do FMI.

Estamos a viver momentos conturbados da nossa História colectiva. Mais uma vez, a exemplo de momentos históricos anteriores a grande burguesia nacional não hesitou em maltratar os portugueses, o país e a sua soberania para defender os seus interesses os seus lucros. Não hesitou em entregar e vender o País para manter os seus privilégios. Não nos espanta, sempre foi assim, está na sua natureza. Mas nós dizemos que não é assim, que o povo tem uma palavra a dizer. Se há lição que aprendemos com a nossa História é que quando a grande burguesia nacional desistiu de Portugal, capitulou perante os interesses e ameaças estrangeiras, foi o povo, e sempre o povo, que tomou corajosamente nas suas mãos a tarefa de defender os interesses de todos os portugueses, do direito ao nosso desenvolvimento económico e social e sobretudo à nossa soberania e independências nacionais.

Aqueles que entregam o País dizendo que não há alternativa, nós respondemos que há alternativas, como sempre as houve. Dizemos-lhes que a força para construir essas alternativas está nos trabalhadores, no nosso povo, na sua capacidade de produzir, de luta e de amar o seu País, e que por isso que essas alternativas não são só possíveis, como são indispensáveis para inverter o rumo de declínio nacional causado por décadas de política de direita e de abdicação nacional.
Há alternativa para a questão da dívida e do financiamento do Estado. O que é preciso é, como o PCP tem vindo a propor, proceder à renegociação imediata da dívida pública, quer quanto aos prazos, quer quanto às taxas de juro, quer mesmo quanto aos montantes. É que, quando há uma dívida grande, o devedor tem um problema, mas os credores também o têm. E é evidente que um governo com uma acção firme perante a União Europeia, o sistema financeiro e os governos dos países cujos bancos são os principais beneficiários da extorsão organizada de recursos públicos nacionais que constitui a especulação à volta dos juros da dívida, permitiria atingir esta renegociação da dívida que, mais tarde ou mais cedo e quanto mais tarde pior, vai ter que estar em cima da mesa. É que o recurso à intervenção externa do FMI ou do Fundo europeu agrava problemas económicos e sociais, mas também não resolve a questão financeira e a especulação à volta dos juros, como se comprova não só já pelas situações da Grécia e da Irlanda, mas pela nossa própria situação, em que os juros continuam a elevados níveis, mesmo depois de anunciado o pedido de intervenção externa.

Em paralelo é indispensável uma intervenção do Estado português junto de outros estados da União Europeia que enfrentam igualmente dificuldades na questão da dívida pública, visando uma intervenção convergente no plano da União Europeia exigindo o combate à especulação. É igualmente necessário, que o nosso país aposte na diversificação, não só das fontes de financiamento do Estado, quer no plano do relacionamento bilateral entre estados, quer da captação de poupança nacional, através de Certificados de Aforro, de Tesouro e de outros instrumentos, mas também das suas relações comerciais.

Há alternativa à recessão económica, à dependência externa e ao aumento do desemprego, com a aposta na produção nacional, na dinamização do nosso aparelho produtivo. Produzindo mais criamos mais riqueza, mais emprego e até mais recursos para fazer face à dívida e ao défice orçamental. Há alternativa ao ataque aos trabalhadores, aos seus salários, aos seus direitos. É valorizando o trabalho e os trabalhadores que o país avança e progride, não só do ponto de vista social, mas também do ponto de vista económico. É valorizando os salários que se aumenta a justiça na distribuição da riqueza, mas também se dinamiza o mercado interno, elemento essencial para o desenvolvimento económico.

É preciso rejeitar a generalização da precariedade, exigir a conversão em contratos efectivos, dos contratos precários e dos falsos recibos verdes em postos de trabalho permanentes. É preciso distribuir melhor a riqueza, valorizando os apoios e as prestações sociais, aumentando as reformas e pensões e aplicando uma mais justa tributação da riqueza, em particular dos lucros muito elevados, das transacções bolsistas e do património de luxo. É preciso defender os direitos sociais, recuperando os serviços públicos, rejeitando a sua privatização e degradação sistemática. É preciso insistir e dar visibilidade a estas políticas alternativas, demonstrando assim que há outro caminho para o nosso país.

É com a demonstração de que há alternativas que se combate o discurso das inevitabilidades. Provando que o que é preciso é uma ruptura e uma mudança de políticas, para uma política patriótica e de esquerda. E que é necessário e possível um governo patriótico e de esquerda formado por homens e mulheres que coloquem os interesses do país acima dos interesses particulares e pessoais. Um governo de homens e mulheres capazes de agir com independência e segundo os interesses do país e não a favor dos grupos económicos e a pensar na recompensa futura de lugares de administração. Um governo em condições de levar à prática a política necessária ao país e aos portugueses, respeitando os valores de Abril e da Constituição, com o apoio de todos os que rejeitam a política de direita e o apoio das organizações, forças e personalidades que aspiram a um outro rumo para o país.

É um projecto distinto e alternativo aquele que apresentamos a todos os portugueses, independentemente do partido em que tenham votado, nomeadamente aos votantes do PS que se sentem defraudados por uma política que tem sido contrária aos interesses do nosso povo.

É preciso dizer aos trabalhadores e ao povo que a vida não tem de ir sempre para pior, que o país não está condenado ao fracasso. É preciso dizer a todos os que, desiludidos, desencantados com as sucessivas traições dos partidos em que votaram, julgam que já não há futuro, que sim, que há esperança num futuro melhor, num país mais justo. Mas que para isso se têm de juntar a nós na luta pela mudança política, na luta contra a ingerência do FMI e do fundo europeu e também reforçando o PCP e a CDU nas próximas eleições de 5 de Junho.

Nas próximas semanas, nos próximos meses, prosseguirá a dramatização, a chantagem e a ameaça aos trabalhadores e ao povo português. Usarão de todos os meios, desse arsenal sem fim, que procurar limpar as consciências e submeter o povo à exploração. Estamos e estaremos preparados para isso.

Façamos de Abril e Maio, meses de luta e de esperança. Nas comemorações do 25 de Abril, nas comemorações do 1º de Maio daremos a máxima expressão à indignação e ao protesto, à exigência de mudança, uma luta que continuará no dia 5 de Junho com o apoio e o voto na CDU.

Daqui, desta iniciativa, emerge uma força imensa, uma atitude de combate, uma confiante afirmação de esperança e de luta por um Portugal com futuro. Na linha da frente estarão os comunistas, mas a seu lado estarão democratas e patriotas. Homens mulheres e jovens que não se resignam nem desistem do seu futuro. A situação do país reclama como nunca uma ruptura e uma mudança. Uma política patriótica e de esquerda e um governo capaz de a concretizar. Tenhamos confiança na força do povo, que a vitória, mais cedo do que tarde, será nossa.