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Protestos contra a expulsão dos Ciganos
07 Terça-feira Set 2010
Posted Internacional, Justiça, Nacional, Notícias
in07 Terça-feira Set 2010
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07 Terça-feira Set 2010
Posted Economia, Eugénio Rosa, Nacional, Saúde, Sociedade
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Constituição da República, défice orçamental, Estado Social, Hospitais empresa, Hospitais EPE, OE 2010, Passos Coelho, prejuízos, Sócrates, SNS
Uma das formas de destruir o SNS é através do seu estrangulamento financeiro. É isso o que tem feito os governos Sócrates. E não será o súbito amor de Sócrates pelo Estado Social, por puro oportunismo político, para assim se diferenciar de Passos Coelho e procurar manter o poder, que deverá fazer esquecer essa verdade. Mas para evitar interpretações erradas deste nosso escrito, queremos deixar claro que não metemos no mesmo “saco” Sócrates e os muitos socialistas que defendem o SNS, nem aderimos à afirmação que todos são iguais.
O estrangulamento financeiro do SNS pelos governos de Sócrates está a ser feito através de transferências do Orçamento do Estado para o SNS cada vez mais insuficientes para cobrir as despesas do SNS e dos Hospitais EPE. Em 2010, as transferências do OE para o SNS foram, em termos reais, inferiores às de 2005 em 196,3 milhões €. A preços de 2010, o SNS recebeu em 2010 menos 216 milhões € do que em 2005. Continuar a ler
07 Terça-feira Set 2010
Posted Economia, Internacional, Nacional, Notícias
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aprovação, Ecofin, Orçamento, perda de soberania, Soberania Nacional
Antes de chegar aos parlamentos nacionais, o Orçamento de cada país terá de passar no crivo de Bruxelas.
Os ministros das finanças da UE acabam de aprovar o novo sistema de coordenação orçamental na UE que vai permitir ao Conselho Ecofin validar ou vetar uma orientação de política nacional a inscrever no orçamento antes de este ser sujeito à aprovação parlamentar.
A partir de 2011, o governo vai ter de reportar a Bruxelas as suas intenções orçamentais para o ano seguinte no mês de Abril, incluídos os seus planos no Programa de Estabilidade e Crescimento e no Programa Nacional de Reforma. A avaliação feita pelos parceiros no mês de Junho permitirá ao governo ‘corrigir o tiro’ a tempo de o apresentar ao parlamento nos meses seguintes.
Durão Barroso, o presidente da Comissão Europeia, saudou o acordo em Estrasburgo, diante dos eurodeputados, notando que agora “no inicio de cada ano vamos juntar-nos para preparar os nossos orçamentos. É assim que se controi uma governação económica na Europa“, frisou.
in Económico de 7 de Setembro de 2010
07 Terça-feira Set 2010
A decorrer na “Varandinha” – Arouca
Nasceu a 15 de Novembro de 1981, em Arouca. Inicialmente, dedicou-se à música como guitarrista. Em 2009, concluiu o curso de Design de Comunicação na Escola Artística de Soares dos Reis do Porto. No mesmo ano ingressou no curso de Artes Plásticas na Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, o qual frequenta.
Semanalmente serão aqui publicados os trabalhos expostos
07 Terça-feira Set 2010
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Constituição, Passos Coelho, Portuguesa, PSD, Revisão Constitucional
Recentemente, numa das muitas mesas-redondas televisivas circunscritas apenas a jornalistas, um jovem director de um meio de comunicação social escrita, aí presente, declarou, alto e bom som, que a Constituição da República Portuguesa, aprovada por 93,5% dos deputados constituintes (apenas os deputados do CDS votaram contra) e promulgada em Abril de 1976 só veio à luz do dia porque os partidos então existentes foram, para o efeito, coagidos pelo Conselho da Revolução.
Não fora a pressão dos militares e os 61 deputados do então PPD não teriam colocado afirmativamente as respectivas assinaturas num documento que o referido jornalista apelidou de marxista, o que comprova não só a «natureza ideológica» daqueles constituintes como a sua «coragem» perante a eventualidade de levaram uns valentes tabefes dos militares caso não subscrevessem a futura Constituição.
A fazer fé em tal teoria seria caso para os militares, antecedendo Jorge Coelho, terem proclamado: «Quem não assinar a Constituição, leva».
Em suma: «estórias» de assombrar, na versão do jornalista em apreço.
Posteriormente, em plenas férias de Agosto, o engenheiro Ângelo Correia, considerado um dos vários mentores ideológicos de Passos Coelho, advogava a necessidade de uma nova revisão constitucional incluindo a alteração do respectivo preâmbulo, na parte em que o mesmo refere «…A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português… de abrir caminho para uma sociedade socialista…»
Esta formulação do preâmbulo da Constituição, para a qual todos os presidentes da República e todos os governos têm feito vista grossa, mantém-se inalterada desde 1976, tendo sobrevivido a todas as revisões constitucionais. Continuar a ler
07 Terça-feira Set 2010
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A situação na Justiça não foge à regra no quadro da degradação e subversão do nosso regime democrático. E há hoje mais fortes razões de preocupação. O nosso Partido sempre tem denunciado o processo de cerco à independência da Justiça e dos tribunais e o controlo cada vez maior do poder judicial pelo poder político e económico.Mas hoje, vendo os desenvolvimentos dos últimos processos, designadamente o Freeport, que significam em substância, novos passos na limitação na autonomia do Ministério Público, pode ter-se atingido um patamar próximo da liquidação dessa autonomia, em termos práticos e concretos, fazendo da Constituição letra morta.
E isto representaria o dobre a finados da independência, porque sem autonomia na investigação, é preciso repeti-lo, não existe poder judicial independente.
Que assim é, prova-o, de resto, a evolução de outros processos crime relativos a grandes negócios e alta corrupção ao nível do poder político e económico (Face Oculta, Furacão, Portucale, Submarinos…), processos sem fim à vista que caminham inexoravelmente para o arquivamento, a prescrição ou quando muito para incriminações e penas irrelevantes. Continuar a ler
07 Terça-feira Set 2010
07 Terça-feira Set 2010
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Com aquele ar académico que a designação de Universidade confere, o PSD reeditou a versão estival do acontecimento. Reunidos os «jotas» seleccionados, encomendados os palestrantes e escolhidos os temas, Carlos Coelho, presidente do Instituto Sá Carneiro e principal responsável pelo acontecimento veio desvendar um dos principais objectivos da costumada iniciativa: permitir que «fique nos alunos o bichinho da intervenção cívica». Olhando para os promotores da coisa, conteúdos prometidos e docentes anunciados dir-se-à que a ficar bichinho nos discentes mobilizados só pode vir a ser caruncho. O evento promete. Continuar a ler
07 Terça-feira Set 2010
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O risco da dívida pública portuguesa a 10 anos é hoje o que mais sobe no mundo, com um aumento de 18,3 pontos base para 315,05 pontos base, de acordo com os dados da agência financeira Bloomberg.
Os Credit Default Swaps (CDS) – títulos que protegem o investidor de eventuais riscos da dívida soberana – associados aos títulos de dívida pública portugueses com maturidade a 10 anos agravavam-se hoje em 18,3 pontos base, fazendo com que o custo anual para segurar os títulos de dívida a dez anos no valor de 10 milhões de euros se agrave para os 315,05 mil euros anuais.
Em termos absolutos, Portugal subiu hoje para a sétima posição na tabela dos países com maior risco de incumprimento dos títulos de dívida soberana, numa lista liderada pela Venezuela e Grécia e em que a Argentina ocupa o terceiro lugar.
Lusa, 7 de Setembro de 2010