O executivo da Direcção de Organização Regional de Aveiro (DORAV) do PCP, reunido a 25 de Agosto de 2010, além de analisar a situação política, económica e social, designadamente o violento ataque em curso contra os trabalhadores e o povo português, desencadeado pelo Governo PS e pelo PSD, centrou-se sobre as causas e consequências dos fortes incêndios florestais que assolaram o distrito.

A DORAV do PCP expressa, desde já, a sua solidariedade com as diversas corporações de bombeiros envolvidas nas operações de combate aos incêndios e, particularmente, com a família e amigos da jovem bombeira da corporação de Lourosa – Feira, mas igualmente com os pequenos produtores florestais, agricultores e populações afectadas.

Nas últimas duas semanas, a DORAV do PCP promoveu uma série de visitas e encontros com organismos e autoridades na região, nomeadamente em Sever do Vouga e Arouca, que contaram com a participação dos deputados do PCP à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu, a fim de um melhor conhecimento dos constrangimentos e dificuldades sentidas e das consequências para a economia e populações locais.

Segundo dados da Autoridade Florestal Nacional, Aveiro é o segundo distrito do país com maior número de ocorrências e o quinto em área ardida, cerca de 6 mil hectares. Sendo que, esses 6 mil hectares de área ardida foram, quase na sua totalidade, considerados como grandes incêndios, isto é incêndios com uma área ardida igual ou superior a 100 hectares.

A DORAV do PCP considera preocupantes estes dados pois comprovam que os problemas estruturais da floresta portuguesa não estão resolvidos. Dos vários encontros realizados, ficou patente que, tal como o PCP tem vindo a assinalar, o estado da floresta, o abandono rural/agrícola e a desertificação humana, em muito tem contribuído para o agravar da área ardida, dificultando igualmente as próprias operações de combate aos incêndios.

A particularidade geográfica do distrito, que inclui áreas muito acidentadas e com matas muito densa é outro elemento a acrescentar, aliado ao progressivo desaparecimento da floresta autocne e sua substituição por vastas áreas de pinhal e eucalipto e ausência de uma qualquer política de reflorestação. Os difíceis acessos, particularmente junto às linhas de água, a falta de pontos de água e a limpeza das matas são outros factores apontados como os principais constrangimentos às operações de combate a incêndios florestais.

A DORAV do PCP considera, portanto, falaciosas e uma fuga para a frente as justificações invocadas pelo Governo, como a meteorologia adversa e os incendiários, para justificar a situação. Em 2007 e 2008, anos de baixo risco de ocorrência de incêndios florestais, o Governo não hesitou em atribuir às medidas do Governo a redução da área ardida e do número de incêndios florestais.

Apesar das melhorias verificadas nos últimos anos, persistem dificuldades ao nível da coordenação e comunicação, bem como na existência de meios adequados de combate a todo o tipo de incêndios. Para o PCP, é possível e é urgente caminhar para as respostas necessárias a um combate eficiente, reduzindo substancialmente a dimensão e o número de fogos, os prejuízos e os riscos de acidentes pessoais. Tal aconteceria com um investimento público adequado em meios e recursos humanos, com outra organização do dispositivo de combate e com a convocação e o envolvimento de todas as entidades e agentes mais directamente interessados e preocupados com o problema – produtores florestais e compartes dos baldios e as suas associações, corpos de bombeiros, municípios, departamentos de instituições universitárias.

Mas sobretudo é indispensável uma nova política agro-florestal, que invista na prevenção estrutural, na reflorestação, no ordenamento e gestão activa da floresta, nos meios e serviços do Estado, garantindo os fundos do PRODER, perdidos pelo corte das contrapartidas nacionais, e no apoio aos pequenos e médios produtores florestais, incluindo intervindo na política de preços. São necessárias políticas agro-rurais (e não só), que defendam e apoiem a produção nacional e estimulem as actividades tradicionais ligadas à floresta, combatam o abandono da agricultura familiar, a desertificação humana e económica e o encerramento de serviços públicos em muitas regiões, invertendo assim os problemas causados pela política de direita nos últimos 30 anos.

No imediato, a DORAV do PCP insiste na disponibilização rápida e adequada de medidas de apoio/compensação aos pequenos e médios produtores florestais e agricultores afectados pelos incêndios na região e reafirma o seu compromisso na defesa da floresta nacional e por por uma outra política agrícola.

Direcção de Organização Regional de Aveiro

 Aveiro, 27 de Agosto de 2010