UM BREVE APONTAMENTO HISTÓRICO

POR QUE ENCERRAM AS ESCOLAS?

AROUCA: UM CASO

“Quando o Governo da República tomou a decisão de encerrar, numa primeira fase, as escolas com menos de dez alunos, Arouca foi abrangida. Já escalpelizamos as razões aduzidas pela tutela para o encerramento destes estabelecimentos. Os alunos das escolas que encerraram são agora transportados para outras de maior dimensão. As que receberam os alunos, de um modo geral, não têm melhores condições que as escolas de origem e como não estavam preparadas para receber mais alunos, foram instalados contentores que funcionam como sala de aula ou refeitório. Por consequência, aumentaram o número de alunos por turma. A pergunta impõe-se: O que ganharam estas crianças? Não conseguimos descortinar… diremos que fica um aspecto verdadeiramente positivo de tudo isto, que é o facto do serviço de refeições se ter generalizado por todo o concelho. Não defendemos, porém, a manutenção de todos os estabelecimentos que encerraram, o que defendemos é que o critério fundamental a usar para o encerramento não deveria ser o número de alunos mas o impacto que esse encerramento terá nas comunidades locais.”

UM BREVE APONTAMENTO HISTÓRICO

No distante ano de 1930, o governo militar que derrubou a primeira República decretou a criação de ‘‘Postos de Ensino’’ nas localidades onde existissem, pelo menos, trinta crianças em idade escolar. Esses lugares de instrução pública, que não se podiam chamar verdadeiramente de escolas, ministravam o ensino obrigatório de três anos. Nesses estabelecimentos não era necessária a colocação de um professor qualificado, mas, tão-somente, um indivíduo que soubesse ministrar os três rudimentos que se achavam convenientes ao rural letrado: escrever, ler e contar. Os denominados ‘’Postos de Ensino’’ disseminaram-se um pouco por todo o território nacional e foram uma maneira pouco dispendiosa de levar a escola aos rústicos.

Só no ano de 1941, ano em que o regime salazarista comemorou os 800 anos da nacionalidade, o Estado Novo decide lançar o chamado Plano dos Centenários, que consistia na construção de escolas primárias, de raiz, por todo o território nacional. Num estranho sincronismo com os nossos dias, as obras também foram promovidas pelas Câmaras Municipais e acompanhadas de grande retórica política…

Não se julgue, porém, que este semear de estabelecimentos de ensino pelo Portugal rural, se deveu ao firme propósito de instruir o povo. Foi antes, isso sim, um plano estudado para transmitir os valores nacionalistas do regime e inocular nas criancinhas a célebre tríade: ‘‘Deus, Pátria e Família, ‘‘ ao mesmo tempo que as instruía no temor às hierarquias temporais e divinas.

O propósito de alfabetizar o campo, encontrou a primeira intenção séria nos alvores da República. Os republicanos estabeleceram um carácter prioritário à instrução do povo e lançaram mão a um conjunto de leis, verdadeiramente revolucionárias, mas que não encontraram eco nas populações camponesas: a gente era pobre, com estruturas familiares alargadas e as crianças eram mão-de-obra activa desde a mais tenra idade. Por esse facto, a grande maioria dificilmente frequentava a escola a tempo inteiro e eram poucos aqueles que concluíam a ensino obrigatório. A sociedade agrária, com as suas estruturas seculares, não encontrava utilidade para o saber letrado. Não podemos dizer, ao contrário do que nos parece hoje, que as escolas primárias tenham sido acolhidas pelas populações rurais como factor de progresso, antes pelo contrário: eram um factor intrusivo que desequilibrava as estruturas produtivas familistas roubando-lhes elementos activos. A dificuldade em levar as crianças a frequentar a escola manteve-se desde os primeiros tempos da República até quase aos nossos dias…

No tempo salazarista era caro às estruturas do regime que “ o bom povo português’’ se mantivesse num semi-analfabetismo: o regime defendia abertamente as virtudes da vida rústica, onde a metafísica não fosse muito para além da angústia da praga do escaravelho na batata mais temporã… Dentro deste entendimento a ideia de ‘’ plantar ’’ uma escola em cada aldeia não era uma ânsia de progresso, bem pelo contrário: com uma estrutura curricular desenhada no respeito à ordem vigente, com um apelo contínuo ao respeito das hierarquias e à estratificação social instaurada, a escola estava ao serviço do regime. É claro, que esta disseminação de estabelecimentos de instrução pública, que hoje nos parece inverosímil pela quantidade, correspondia à realidade social da época: a maioria da população vivia na zonas rurais e não havia planeamento familiar… Doutro modo, com as escolas mesmo ao pé da lareira, o regime apostou na manutenção das pessoas no interior do país e na quebra da tentação de migrar para os centros urbanos, onde a industrialização já havia chegado e as ideais libertárias, da luta de classes, se espalham como lume em palha seca… Deste pacífico modo, o rústico podia escrever carta ao parente do Brasil, ler o rótulo do adubo e do saco da batata da semente, sem que daí visse mal ao mundo… Afastada a tentação da urbe, vinculado o camponês à terra pelo atraso estrutural da economia portuguesa, o regime pensaria em aguentar mais mil anos… Assim não aconteceu!

A terciarização da economia portuguesa faz-se já depois da revolução de Abril de 74. Já antes a emigração em massa (a partir dos anos 50) tinha iniciado a sangria das populações rurais. Até aos nossos dias, o interior do país foi-se despovoando, os agregados familiares remanescentes tornaram-se mais pequenos, e a escola primária tornou-se, já nos tempos da democracia, um edifício velho mas com novas práticas pedagógicas e de currículo diversificado. Com as enormes transformações de ordem económica e social, a escola, que outrora fora um corpo estranho dentro da pobre economia local, tornou-se, para os autóctones, um dos últimos resquícios da presença do Estado nas regiões mais remotas do país. Agora, com uma tão grande escassez de nascimentos, representava a sobrevivência da própria comunidade com raízes milenares à realidade de um mundo que tende a normalizar-se, aglomerando-se em volta das grandes urbes industrializadas do litoral.

POR QUE ENCERRAM AS ESCOLAS?

Quando o actual governo assumiu o encerramento de mais de duas mil escolas no interior do país a decisão foi de carácter eminentemente político e com preocupações de ordem económica. Ter escolas abertas com menos de onze alunos é dispendioso. É claro que alegar somente razões económicas para o encerramento dos estabelecimentos não era hábil. Foram então discriminadas outras: falta de condições dos edifícios; o reduzido número de alunos; os problemas de sociabilização das crianças matriculadas nessas periferias; faltas de espaço para a prática desportiva, etc.… A mais importante de todas era o alegado insucesso escolar, que varreria sem distinção, esses lugares remotos, isto, apesar de não haverem estudos recentes que indicassem tal facto… Por outro lado e, tendo em conta a pobreza destas regiões, seria muito natural que o insucesso escolar fosse superior aos dos grandes aglomerados populacionais. Será bom ainda referir que o parque escolar do 1º ciclo é do tempo ‘’ da outra senhora’’, independentemente de se situar no lugar mais remoto de Trás-os-Montes ou no meio da cidade de Aveiro. Portanto, o problema da degradação do parque escolar do 1º ciclo não tem directamente a ver com o número de alunos que frequentam a escola, nem com a área geográfica onde se situa essa escola, mas sim, com a falta de investimento de muitas décadas na renovação destas infra-estruturas. Também não se prova que exista uma grande diferença, em termos de sucesso escolar, entre as escolas do interior e as escolas das zonas periféricas das grandes cidades: presumiremos que até será o contrário… Sabemos, e há estudos que o provam, que o sucesso ou insucesso escolar não está directamente ligado aos edifícios ou à exiguidade de alunos que frequentam uma escola, mas sim, e principalmente, à proveniência socio-económica dos alunos, às qualificações de quem os ensina e aos recursos pedagógicos disponíveis. Ora, edifícios novos são sempre preferíveis a edifícios degradados, e, certamente, potenciadores de melhores aprendizagens, mas não mudam a proveniência socio-económica das crianças. Temos de ver as coisas noutra perspectiva: das pequenas turmas da escola de aldeia, onde era possível um ensino mais individualizado, irá com certeza passar-se (queiram os santos que me engane…), à rentabilização máxima do número de alunos por turma. Temos contudo de admitir que algumas  destas escolas não tinham condições para continuar abertas por falta de alunos. A verdade, porém, é que muitos dos municípios do interior optaram por fechar todas as escolas periféricas, algumas delas com mais de 20 alunos, concentrando as crianças em grandes Centros Escolares na sede do concelho. Perguntámos, então, porque fecharam estas escolas?

Mestre Aquilino Ribeiro, para escândalo de muitos, defendeu pela voz de algumas personagens, e nas páginas da imprensa, a inutilidade da escola nas aldeias remotas do país. Esta posição causou grande alarido nos meios republicanos. Defendia Aquilino, em traços largos, que a escola em certos lugarejos bárbaros era quase inútil e motivo de arrelia para a população que não a queria frequentar. E não a queria frequentar porque não via na precária alfabetização uma utilidade evidente para a sua lide diária. Segundo o grande escritor o proverbial analfabetismo do povo português devia-se à extrema miséria e abandono em que vivia o interior do país, onde a questão não era de letras mas da luta pela sobrevivência. Assim o analfabetismo era consequência directa da pobreza e do abandono a que foram votadas as populações rurais. A necessidade de maiores qualificações, acreditava Aquilino, passava pelo desenvolvimento das regiões serranas. Grande parte da população das zonas mais afastadas viveu durante anos, sem meios de comunicação condignos, electricidade, cuidados de saúde apropriados, saneamento… E quando receberam algum destes benefícios era sinal que a restante população já estava servida. Sem as condições necessárias para uma vida digna as aldeias foram sendo abandonadas. O fecho das escolas por falta de crianças é pois, e apenas, o último capítulo de uma história de esquecimento e descriminação a foi votado grande parte do território nacional. O encerramento das escolas é só mais um sinal de morte para a velha cultura camponesa que já não tem lugar neste Portugal vergado à ditadura do mercado e dos números.

Voltámos a frisar que não seria viável a manutenção de todas as pequenas escolas do interior, o que entendemos é que os encerramentos deveriam ser estudados, caso a caso, e a decisão deveria de ter em conta a realidade local e as consequências para os residentes. Se queremos manter alguns valores culturais vivos, ou pelo menos uma memória da nossa matriz camponesa, não podemos ceder à retórica do sucesso e nem aliar esse sucesso à grande escola centralizada, com muitos alunos, com a ocupação plena do tempo livre das crianças (de manhã à noite); instalando uma lógica onde tudo é tratado com números numa linguagem estatística. Criar tal desiderato, orientado para as lógicas do mercado, é enterrar definitivamente o que resta da velha sociedade agrária.

Sim, provavelmente, não será o encerramento de uma escola o encerramento de uma aldeia, como não foi a falta de estradas que fez desertar tudo num repente, como não foi a luz que não chegava, ou o médico que não havia… Foi tudo isto… junto. Agora as poucas crianças que ainda restam nas aldeias mais afastadas das sedes de concelho são transportadas ainda de noite, para novos edifícios denominados, pomposamente, de ‘’ Centro Escolares ‘‘. Quando regressam a casa já voltou de novo a noite: já não vivem, de facto, numa aldeia… agora vivem num Centro Escolar e sobre as rodas de uma carrinha. Já não são sociabilizados entre os seus velhos, entre as suas pedras, entre os seus bichos, entre os contos à lareira, mas come o senhor professor da Física, o senhor Professor Titular, a senhora Técnica Operativa… As crianças das aldeias já não assam as castanhas no lume votivo dos seus lares… comem castanhas assadas na padaria da vila e colocam as cascas em cartuchinhos finos, feitos de papel branco, (onde desenharam o São Martinho) para não sujar o Centro Escolar que é novinho em folha… E os velhos já não guardarão os seus netos e o seu gado, já não amanharão as suas leiras até ao fim dos dias, porque há-de haver uma carrinha que os leva o centro da vila… para o Centro de Dia…!

AROUCA: UM CASO

Quando o Governo da República tomou a decisão de encerrar, numa primeira fase, as escolas com menos de dez alunos, Arouca foi abrangida. Já escalpelizamos as razões aduzidas pela tutela para o encerramento destes estabelecimentos Os alunos das escolas que encerraram são agora transportados para outras de maior dimensão. As que receberam os alunos, de um modo geral, não têm melhores condições que as escolas de origem e como não estavam preparadas para receber mais alunos, foram instalados contentores que funcionam como sala de aula ou refeitório. Por consequência, aumentaram o número de alunos por turma. A pergunta impõe-se: O que ganharam estas crianças? Não conseguimos descortinar… diremos que fica um aspecto verdadeiramente positivo de tudo isto, que é o facto do serviço de refeições se ter generalizado por todo o concelho. Não defendemos, porém, a manutenção de todos os estabelecimentos que encerraram, o que defendemos é que o critério fundamental a usar para o encerramento não deveria ser o número de alunos mas o impacto que esse encerramento terá nas comunidades locais. As escolas só deviam encerrar quando os novos Pólos Escolares, previstos na Carta Educativa, estivessem construídos. Exemplar de tudo aquilo que temos dito é o caso da Serra da Freita. A área serrana abrange os concelhos de Arouca, Vale de Cambra e São Pedro do Sul. Espalhadas pela Serra existem diversas povoações: Albergaria da Serra, Merujal, Cabreiros, Tebilhão, Candal, Póvoa das Leiras, Coelheira, Manhouce, Gestoso, Gestosinho, Arões, Junqueira, etc… Esta área forma um todo geográfico com características absolutamente únicas, em termos de cultura tradicional, paisagem e riqueza ecológica. Das diversas escolas que existiam espalhadas pelas povoações, dos três concelhos, não resta uma única! È olhar para os roteiros turísticos de Arouca e ver como se louva a excelência do cabrito, da carne arouquesa, o pitoresco da aldeias tradicionais, os corais polifónicos e por aí fora … Mas parecem olvidar que, para que tudo isto permaneça é necessário haver pessoas nas aldeias! A fixação das pessoas passa pela criação de melhores condições de vida e pela valorização do património existente. Entendo que seria fundamental manter uma escola em funcionamento no alto da serra da Freita, mas essa hipótese nem sequer foi equacionada. A estrutura deveria ser transmunicipal: servindo as populações serranas dos concelhos de Arouca, Vale de Cambra e São Pedro do Sul. Essa infra-estrutura poderia incluir um Centro de Interpretação, uma pequena loja de artigos regionais, um posto de atendimento médico, e outras valências que se considerassem úteis para as populações. A construção de um Pólo Escolar com estas características, além de ser um sinal político claro no sentido de fixar as populações, era uma oportunidade única de criar um Projecto Educativo que valorizasse as características culturais, paisagísticas e ambientais que fazem da Serra da Freita um lugar de absoluta singularidade. A preservação da Serra da Freita, e do que resta das suas comunidades, implica que as crianças sejam sociabilizadas dentro do grupo de onde são originárias. Com as alterações curriculares, ao nível do 1º ciclo, as crianças são obrigadas a permanecer a maior parte do tempo dentro da escola. Este novo desenho curricular não teve em conta, mais uma vez, as particularidades locais onde ainda existe o conceito de família alargada e hábitos comunitários ancestrais. A aldeia não é um espaço fechado entre betão onde os riscos são permanentes: a aldeia é um lugar naturalmente vivo onde as aprendizagens se fazem em interacção com o meio envolvente.

Ao conceber o documento que define a política educativa do município a autarquia optou, em detrimento da construção de grandes Centros Escolares, pela construção dos denominados Pólos Escolares. Os Pólos Escolares são estruturas de menor dimensão que têm a vantagem de manter os alunos mais próximos das comunidades e de contribuírem para a fixação das populações. Neste momento estão a ser edificados os pólos de Fermêdo, Escariz e Burgo. Depois de se conseguir algum consenso em torno da proposta dos destas infra-estruturas, não seria compreensível que, ao arrepio de tudo o que foi dito e aprovado, se optasse pela concentração dos alunos em quatro ou cinco edifícios de maior dimensão. A verificar-se esta hipótese implicaria um aumento exponencial do tamanho das  turmas  (numa população escolar com muitos alunos com dificuldades de aprendizagem) e o desenraizamento de uma parte importante da população infantil e seria, também,  a negação  da filosofia que presidiu  à reorganização da rede escolar do 1º ciclo   defendida na Carta Educativa.

5 de Outubro de 2009

Rui Pedro Brandão